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10/05/2024 s 18:01 5m7155

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Procurador de Justia diz que no basta Sema multar, precisa arrecadar de infratores ambientais c3t61

Gerson Barbosa cobra mudana de estratgia e tambm aumento de servidores na fiscalizao f44v

Jardel P. Arruda

Procurador de Justi

Foto: Reproduo

O procurador de Justia Gerson Barbosa disse que no adianta o governo do Estado divulgar que aumentou os autos de infrao contra quem cometeu crimes ambientais, se isso no se converte em dinheiro recebido desses infratores. Para ele, necessrio melhorar as multas aplicadas para evitar nulidades judiciais, bem como mudar estratgias no combate aos crimes contra o meio ambiente.

“Eu peguei na Sema as informaes desse monte de multa aplicada. Mas o mais importante quanto se recebe, no importa quanto que se aplicou. A vem problema no Poder Judicirio e isso aquilo, mas o resultado no a multa aplicada, a que cai, realmente, no caixa. E a minha sugesto melhorar os autos de infrao, de acordo com a lei, para evitar as nulidades”, disse Gerson, na tarde de quinta-feira (9).

Um dos pontos que tambm precisam ser enfrentados o uso de ‘laranjas’, por parte de quem comete crimes ambientais, alm de aumentar a velocidade de interceptar os infratores. Atualmente, o sistema de satlite fornece imagens a cada 10 dias e, nesse meio tempo, os estragos podem ser muito grandes.

Em uma conta rpida, o procurador afirma que um infrator ambiental bem equipado pode desmatar cerca de 50 hectares por dia. Dessa forma, seriam 500 hectares at ser descoberto um desmatamento, o que no cerrado leva cerca de 50 anos para ser recuperado, mas na Amaznia leva 100 anos.

Outra cobrana feita pelo procurador para aumentar a quantidade de servidores disponveis para fiscalizao na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Batalho Ambiental. Com maior nmero de pessoas envolvidas, ele acredita que o governo pode enfrentar com maior eficcia os criminosos em campo, diminuindo o tempo para parar os crimes cometidos.
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