As aes de combate aos crimes ambientais do Governo de Mato Grosso j resultaram na aplicao de R$ 303 milhes em multas somente no primeiro quadrimestre de 2024. As aes tiveram como alvos principais os desmatamentos ilegais e as queimadas ilegais.
“Desde o incio desta gesto, o Estado tem atuado com tolerncia zero contra os crimes ambientais. Prova disto so os resultados obtidos ao longo deste primeiro quadrimestre. Equipes da Sema, Bombeiros e demais foras de segurana esto sempre em campo para punir aqueles que insistem em causar dano ambiental”, afirmou a secretria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti.
As fiscalizaes pelos rgos estaduais resultaram em 1.198 autos de infrao e 889 reas embargadas, que resultam em 61 mil hectares. O bioma amaznico o que concentra o maior nmero de multas aplicadas, com R$ 256,69 milhes. No Cerrado e Pantanal foram R$ 27,93 e R$ 16,38 milhes em multas, respectivamente.
Combate aos incndios florestais
Tambm no primeiro quadrimestre de 2024, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso aplicou R$ 21,3 milhes de multas pelo uso irregular do fogo.
“Montamos nossas aes de fiscalizao a partir do monitoramento dirio de focos de calor com satlites de alta tecnologia e os alertas de desmatamento associado ao uso irregular do fogo. Este ano, as previses apontam que o clima ter mudanas drsticas e, por isso, o governo vai estar ainda mais forte para evitar que desastres aconteam", pontuou a comandante do Batalho de Emergncias Ambientais (BEA), tenente-coronel Pryscilla de Souza.
Ela explicou que o Estado a por um perodo atpico desde o final de 2023, com pouca incidncia de chuvas e baixa humidade. Com isso, o material orgnico seco, se acumula, o que facilita a combusto.
Por esse motivo e prevendo a proximidade da poca mais seca do ano no Estado, o Governo publicou decreto com prazos ampliados para o perodo proibitivo de uso do fogo em 2024.
Na Amaznia e Cerrado, o uso do fogo fica proibido entre 1 de julho a 30 de novembro, e no Pantanal, entre 1 de julho e 31 de dezembro.
Conforme o decreto, fica determinada situao de emergncia ambiental entre maro a outubro nas mesorregies Nordeste, Norte e Sudeste, que englobam o bioma Amaznico; entre abril a novembro no Sudoeste, onde est inserido o Pantanal; e entre os meses de maio a dezembro no Centro-Sul do Estado, onde est o Cerrado.
O documento estabeleceu ainda que a Sala de Situao Central dever funcionar com aes de monitoramento e resposta rpida aos incndios florestais e crimes ambientais, entre 1 de julho a 31 de dezembro, se estendendo por mais 30 dias aps o fim do perodo. A Sala de Situao fica vinculada Secretaria de Estado de Segurana Pblica, com coordenao geral exercida pelo Corpo de Bombeiros.
Alm disso, o Plano de Operaes da Temporada de Incndios Florestais est em execuo, com aes de preveno, como contratao de brigadistas, manuteno de aceiros, realizao de queimas prescritas em unidades de conservao estaduais e capacitao de agentes.
Apreenses
Todas as aes de fiscalizao resultaram na apreenso de bens, sendo 24 tratores, 24 caminhes, 22 esteiras, 14 barcos, 13 motosserras, 12 motocicletas, 10 dragas ou balsas, cinco veculos, quatro ferramentas ou rios, trs escavadeiras e duas retroescavadeiras, entre outros.
As operaes so coordenadas pela Sema, em parceria com a Polcia Militar, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Instituto de Defesa Agropecuria (Indea), Ncleo de Inteligncia e Operaes Conjuntas (NIOC), Diretorias de Unidade Desconcentrada (DUD) da Sema, Batalho de Emergncias Ambientais (BEA), de Rondas Ostensivas (Rotam) e de Proteo Ambiental (BPMPA), dentre outras instituies.
Assessoria/Secom-MT
