Os produtores rurais que foram afetados por intempries climticas ou queda de preos agrcolas podero renegociar dvidas do crdito rural para investimentos. A medida uma proposta do Ministrio da Agricultura e Pecuria (Mapa), apoiada pelo Ministrio da Fazenda (MF), eaprovada pelo Conselho Monetrio Nacional (CMN), em maro. O prazo limite para repactuao at 31 de maio.
Com a iniciativa, as instituies financeiras podero adiar ou parcelar os dbitos que iro vencer ainda em 2024, relativos a contratos de investimentos dos produtores de soja, de milho e da pecuria leiteira e de corte.Neste contexto, as operaes contratadas devem estar em situao de adimplncia at 30 de dezembro de 2023.
A resoluo foi necessria diante do fato de que, na safra 2023/2024, o comportamento climtico nas principais regies produtoras afetou negativamente algumas lavouras, reduzindo a produtividade em localidades especficas. Alm disso, os produtores rurais tambm tm enfrentado dificuldades com a queda dos preos diante do cenrio global.
“Problemas climticos e preos achatado trouxeram incertezas para os produtores. Porm, pela primeira vez na histria, um governo se adiantou e aplicou medidas de apoio antes mesmo do fim da safra”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuria, Carlos Fvaro.
O ministro ainda explicou o primeiro o para ar a renegociao. “Basta, ento, que qualquer produtor, que se enquadre na medida, procure seu agente financeiro com o laudo do seu engenheiro agrnomo, contextualizando a situao. Com isso, ser atendido com a prorrogao ou o parcelamento do dbito”, reforou.
ALCANCE
A renegociao autorizada abrange operaes de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcanar o valor de R$ 20,8 bilhes em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhes em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilho em recursos obrigatrios.
Caso todas as parcelas das operaes enquadradas nos critrios da resoluo aprovada pelo CMN sejam prorrogadas, o custo ser de R$ 3,2 bilhes, distribudo entre os anos de 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo ser descontado dos valores a serem destinados para equalizao de taxas dos planos safra 2024/2025.
Confira abaixo as atividades produtivas e os estados que sero impactados pela medida:
soja, milho e bovinocultura de carne: Gois e Mato Grosso;
bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;
soja, milho e bovinocultura de leite: So Paulo, Paran, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
bovinocultura de carne: Rondnia, Roraima, Par, Acre, Amap, Amazonas e Tocantins;
soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;
bovinocultura de leite: Esprito Santo e Rio de Janeiro.
Para enquadramento, os financiamentos devero ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Mdio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.
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