A Secretaria de Estado de Segurana Pblica (Sesp-MT) elaborou, nesta quarta-feira (17), o Plano AMAS (Amaznia, Segurana e Soberania), para fortalecimento das aes de combate a crimesna Amaznia Legal em Mato Grosso. O planejamento define atuao emsete eixos de trabalho: meio ambiente, faces criminosas, drogas, inteligncia, cooperao internacional, salvamento em desastres e emergncias, e preveno e combate a incndios florestais.
As discusses para elaborao do Plano AMAS ocorreram ao na segunda e tera-feira (15 e 16), resultando no Plano Ttico Integrado de Segurana Pblica para a Amaznia (PTI-MT).
Com coordenao integrada, as foras de segurana tero aes mais direcionadas preveno, represso e atuao estratgica em locais como, por exemplo, reas de conservao ambiental, terras indgenas, portos, aeroportos, rodovias, dentre outros.
O secretrio de Estado de Segurana Pblica, coronel PM Csar Roveri, afirmou que Mato Grosso j vem trabalhando no combate a crimes nos ambientais e conexos por meio de investimentos feitos pelo Governo do Estado.
“Tivemos esses encontros, em parceria com o Governo Federal, para discutirmos estratgias e compras de equipamentos e materiais, como um importante reforo para Mato Grosso. O Estado, antes mesmo dessa reunio e destas grandes estratgias definidas para a Amaznia Legal, j realizava vrias aes e operaes neste sentido. Desde 2019, o Governo do Estado vem fazendo grandes investimentos na proteo do meio ambiente, tanto na Sesp quanto na Secretaria de Meio Ambiente. Temos a Central de Monitoramento em tempo real, por exemplo, para acompanhar desmatamento e queimadas ilegais. Qualquer rea acima de 1 hectare que for degrada de forma ilegal, o Governo do Estado tem como verificar a situao e tomar todas as medidas cabveis”, destacou.
Na rea de meio ambiente e crimes conexos, foram definidas aes que incluem o fortalecimento da fiscalizao atravs de ferramentas tecnolgicas, identificao de grandes polos de comrcio florestas, reas desmatadas, pistas clandestinas usadas para trfico de animais, transporte de madeira, minrio e outros delitos.
O plano visa, tambm, fomentar e fortalecer as delegacias especializadas, criar unidades bases integradas, mveis, fluviais, ncleos especializados em delegacias do interior de policiais Civil e Federal, alm do investir em unidades da Politec que mais atuam na produo de provas materiais relacionadas a crimes ambientais.
No eixo de faes criminosas e crimes violentos, as foras de segurana estabeleceram tticas com objetivo de desarticular, reprimir, descapitalizar e prender integrantes de organizaes criminosas instaladas ou com ramificaes em Mato Grosso, que influenciam o incremento dos crimes ambientais, reduzindo significativamente seu grau de influncia na regio da Amaznia Legal de forma integrada, de acordo com as atribuies legais de cada rgo estadual e federal.
Com relao a drogas, o Plano AMAS destaca o monitoramento constante de profissionais cooptados por organizaes criminosas, como pilotos, caminhonetes e barqueiros e tambm o reforo preventivo e repressivo em rodovias utilizadas como rota para o trfico de drogas. Na rea de inteligncia de segurana pblica, o objetivo produzir informaes e conhecimento no campo como forma de assessorar o tomador de deciso, investir em capacitao continuada e a integrao.
O Plano AMAS tem como meta, no eixo de cooperao internacional, a criao de uma rede de Cooperao Policial Internacional em Mato Grosso interligada ao CI – Amaznia, composto por representantes dos pases fronteirios e os rgos de segurana pblica do Estado, sob a coordenao da Polcia Federal.
O eixo de operaes de salvamento em desastres e emergncias tem por objetivo a criao de uma rede de proteo, busca e salvamento ao bioma Amaznia, integrada pelos rgos de defesa civil, fiscalizao e segurana pblica, voltada para a preveno de incndios, salvamentos, atendimentos emergenciais, objetivando a proteo da vida, patrimnio e o meio ambiente.
No eixo de preveno e combate a incndios florestais, o objetivo o fortalecimento de uma rede de defesa civil, integrada e cooperativa com os demais rgos de segurana pblica, voltada preveno e combate ao desmatamento ilegal, explorao florestal no autorizada e incndios florestais. Entre as aes tticas esto a criao de unidades integradas voltadas a preveno e combate ao desmatamento ilegal, explorao florestal no autorizada e incndios florestais.
As aes desenvolvidas por todos os rgos sero objeto de avaliaes constantes, visando analisar se os objetivos e metas propostas esto sendo atingidos. Nesse sentido, as partes envolvidas se concentraro em alcanar objetivos especficos, sendo o sucesso das aes mensurado a partir dos resultados efetivamente alcanados.
Participam do Plano AMAS a Polcia Militar, Polcia Civil, Corpo de Bombeiros, Politec, Sistema Socioeducativo, Polcia Penal, Polcia Rodoviria Federal e Polcia Federal.
Plano AMAS
O objetivo do AMAS fortalecer a presena das foras de segurana na Regio Amaznica, com o combate a crimes ambientais e de outros tipos, alm da promoo da preservao local com aes de segurana pblica que observem as necessidades e especificidades dos estados da Amaznia Legal.
A abrangncia do projeto compreende os Estados do Acre, Amap, Amazonas, Mato Grosso, Rondnia, Roraima, Tocantins, Par e oeste do Maranho, que, ao aderir proposta, se comprometem a promover aes com foco no aumento da segurana na regio, pelo prazo de 12 meses.
Lanado em maro pelo Ministrio da Justia e Segurana Pblica (MJSP) em 2023, o Plano AMAS ser financiado pelo Fundo Amaznia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES). O valor total do investimento de mais de R$ 2 bilhes, dos quais cerca de 80% devem ir para os estados. O restante ser destinado Polcia Federal e Polcia Rodoviria Federal.
