O Conselho de tica da Cmara dos Deputados arquivou na manh desta quarta-feira (10) uma ao do Partido dos Trabalhadores (PT) que pedia a cassao do deputado federal Abilio Brunini (PL) por quebra de decoro parlamentar. OPT acusava Abilio de ofender palestrantes de uma audincia pblica, realizada em novembro de 2023, que discutia a guerra no Oriente Mdio envolvendo Israel e o Hamas.
O relator da ao, o deputado federal Alexandre Leite (Unio Brasil-SP), entendeu que no havia elementos para configurar quebra de decoro parlamentar, descartando a abertura de processo disciplinar para cassao de mandato. O relatrio foi aprovado com 12 votos favorveis e trs contrrios. No houve absteno.
Foi recomendado que caber ao presidente da Cmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), decidir se aplica ou no censura verbal ao parlamentar mato-grossense.
Abilio elogiou os trabalhos de investigao e a prudncia do presidente do Conselho de tica, deputado federal Leur Lomanto Jnior (Unio Brasil-BA), bem como do relator Alexandre Leite, que formaram seus respectivos convencimentos a partir dos documentos contidos nos autos, rejeitando qualquer influncia externa na elaborao do relatrio final agora arquivado aps rejeio da maioria do Conselho de tica.
"Mesmo diante de uma certa presso, o Conselho de tica aplicou o que coube. H uma certa discordncia a respeito da aplicao de censura verbal, mas, o relatrio foi muito justo. Espero que possamos continuar conduzindo a Casa de Leis da melhor maneira possvel", pontuou.
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