Aps acordo sobre a carga horria das matrias obrigatrias, a Cmara dos Deputados aprovou, nessa semana, o projeto de lei (PL) que institui as alteraes no chamadoNovo Ensino Mdio. O texto segue para ser apreciado pelo Senado Federal.
A proposta, enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal em outubro de 2023, visa atualizar a lei do Novo Ensino Mdio, sancionada em 2017. O relator, deputado Mendona Filho (Unio-PE), apresentou relatrio em dezembro comalteraesa pontos propostos pelo Ministrio da Educao (MEC). Entre eles estava acarga horriaprevista para matrias obrigatrias.Veja como fica o Novo Ensino Mdio aps a aprovao:
Carga horria
A carga horria total do ensino mdio continua a ser de 3.000 horas nos trs anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais). Foi mantido o aumento da carga horria da formao geral bsica em 2.400 horas, somados os trs anos do ensino mdio, para alunos que no optarem pelo ensino tcnico.
Para completar a carga total nos trs anos, esses alunos tero de escolher uma rea para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, optando por um dos seguintes itinerrios formativos:
linguagens e suas tecnologias;
matemtica e suas tecnologias;
cincias da natureza e suas tecnologias; ou
cincias humanas e sociais aplicadas.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB) define um total de 1.800 horas para a formao geral bsica, direcionando 1.200 horas para os itinerrios de formao, aps a reforma do ensino mdio de 2017. Na poca, Mendona Filho era ministro da Educao e enviou a reforma por meio de medida provisria ao Congresso Nacional.
Formao tcnica
No caso da formao tcnica e profissional, um dos itinerrios possveis para as escolas ofertarem aos estudantes, a formao geral bsica ser de 1.800 horas. Outras 300 horas, a ttulo de formao geral bsica, podero ser destinadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionadas formao tcnica profissional oferecida.
Como esses dois mdulos totalizam 2.100 horas, outras 900 horas ficaro exclusivamente para as disciplinas do curso tcnico escolhido pelo aluno quando ofertado pela escola, totalizando assim 3.000 mil horas.
Conforme o texto, o ensino mdio ser oferecido de forma presencial, mas ser itido, excepcionalmente, que ele seja mediado por tecnologia, na forma de regulamento elaborado com a participao dos sistemas estaduais e distrital de ensino.
Outra mudana em relao ao texto original do governo que continua na lei a permisso para contratar profissionais de notrio saber reconhecido pelos sistemas de ensino para ministrar contedos na educao profissional tcnica de nvel mdio, mesmo que sua experincia tenha sido em corporaes privadas.
Itinerrios
Os sistemas de ensino devero garantir que todas as escolas de ensino mdio ofertem o aprofundamento integral de todas as reas de conhecimento, exceto o ensino profissional, organizadas com, no mnimo, dois itinerrios formativos de reas diferentes.
Como os itinerrios so formatados de acordo com o contexto local e as possibilidades dos sistemas de ensino, o estudante poder optar por uma complementao com itinerrios focados em duas reas diferentes: matemtica e cincias da natureza, por exemplo; ou linguagens e cincias humanas.
A montagem dos itinerrios depender de diretrizes nacionais a serem fixadas pelo Ministrio da Educao com a participao dos sistemas estaduais de ensino, reconhecidas as especificidades da educao indgena e quilombola.
Esses sistemas, por sua vez, devero apoiar as escolas para a realizao de programas e projetos destinados a orientar os alunos no seu processo de escolha dos itinerrios.
Metrpoles
