A discusso sobre o aumento da mistura debiodieselnoleo dieselcomercializado no Brasil tem provocado um ime entre oagronegcioe o setor de energia, do qual faz parte aPetrobras. Essa medida foi includa em um projeto de lei que pode ser votado nos prximos dias na Cmara dos Deputados, batizado de“Combustvel do Futuro”. A proposta faz parte da chamada “agenda verde” abraada pelo Legislativo com o objetivo de tornar o pas mais sustentvel do ponto de vista ambiental e ampliar asfontes renovveis de energia.
Relatado na Cmara pelo deputadoArnaldo Jardim(Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuria (FPA) na Casa, o projeto prev uma srie de iniciativas para fazer com que o Brasil reduza a emisso de carbono e, dessa forma, cumpra metas internacionais, como as que esto previstas no Acordo de Paris. Para isso, a futura lei cria os programas decombustvel sustentvel de aviao, diesel verde e biometano, alm do marco legal de captura e estocagem geolgica de dixido de carbono.
O ponto mais divergente da proposta o aumento gradual da mistura de biodiesel no leo diesel, que chegaria a 20% em 2030, com adio de um ponto porcentual ao ano, conforme o parecer protocolado por Jardim na Cmara. Hoje, esse porcentual est em 14%.
O objetivo tornar o uso de combustvel cada vez menos poluente, mas o setor energtico afirma que seria necessria a previso de mais testes tcnicos para evitar que a mudana danifique motores de veculos. Uma ala do setor, ligada Petrobras, rejeita tambm a possibilidade de perda de mercado do diesel, do qual a estatal lder na produo nacional.
A escala gradual uma das principais e mais antigas demandas do setor do biodiesel, desde os produtores de soja, processadores at fabricantes do biocombustvel. Industriais alegam que um cronograma de mistura previsto em lei confere previsibilidade para os investimentos em ampliao da capacidade fabril. A medida vista como necessria aps a mistura ter sido reduzida frequentemente durante o governo Bolsonaro e a indstria registrar ociosidade de quase 50%.
Um representante do setor que prefere no se identificar afirma que o segmento no pode ficar merc da vontade poltica de cada governo. Segundo ele, necessrio que seja includo em uma poltica real e de Estado a descarbonizao da matriz de transportes. Para o executivo, contraditrio o Brasil liderar o debate mundial de reduo de emisses de gases ligados ao efeito estufa, ter protagonismo na COP e no emplacar um projeto de energia verde.
A proposta tem amplo apoio da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), que tem nas “externalidades positivas” do biodiesel o principal argumento de defesa. So elas: a incluso da agricultura familiar na cadeia do biodiesel, o atual patamar do preo menor do biodiesel que o diesel importado e o fato de ser um combustvel “mais verde”. No mbito do Executivo, o ministro da Agricultura, Carlos Fvaro, tambm j disse ser favorvel ao projeto.
O relatrio de Jardim foi bem recebido tambm pela FPA. “O relatrio super abrangente e muito bem fundamentado. Um projeto que trata dehidrognio verde, de carros movidos a energia eltrica, mas tambm de matrizes que temos no Brasil e so extremamente importantes, como o biodiesel, que produto da agropecuria brasileira e parcela importante do esmagamento de soja, e o etanol de cana-de-acar. Apoiamos 100% o projeto”, disse o presidente da FPA, deputado federal, Pedro Lupion (PP-PR), em entrevista recente. “Faz parte da pauta verde que apoiamos e estamos envolvidos”, acrescentou. Na avaliao dele, Jardim, alm de capacidade tcnica, consegue dialogar com setores de energia e combustveis.
Apesar dos imes e das negociaes para ajustes no texto, pedidos pelo Executivo, Jardim mantm o otimismo quanto votao do projeto, que tramita em regime de urgncia, ainda nesta semana. “Estamos trabalhando para isso com um conjunto de conversas com o governo e com as bancadas, buscando construir o mximo possvel de consenso”, disse em entrevista aoEstado/Broadcast.
Disputa pela relatoria
Diante da possibilidade de votao rpida do projeto na Cmara, o presidente da Frente Parlamentar de Energia, senador Veneziano Vital do Rgo (MDB-PB), iniciou uma articulao para receber a relatoria do texto no Senado. O agro reagiu e ou a trabalhar para que o relator seja outro: o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Isso porque a frente liderada por Vital do Rgo foi criada no Congresso por Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras.
Integrantes do setor de biodiesel avaliam que a estatal resiste ao aumento da mistura no leo diesel. As ressalvas das fontes se devem ao fato de a pauta do biodiesel ainda no ser bem recebida pela Petrobras e seus dirigentes e pelas companhias transportadoras, que tm relao prxima com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo fontes, os opositores ao etanol e pr veculos eltricos tambm tm mais espao no Senado.
O relatrio de Arnaldo Jardim tambm define que, a partir de 2031, o Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE), ligado ao Ministrio de Minas e Energia, ficaria autorizado a elevar o porcentual obrigatrio de biodiesel na venda de leo diesel para at 25% se constatada a viabilidade tcnica. O porcentual j vinha sendo sinalizado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
No entanto, as distribuidoras de combustvel afirmam que, caso a mudana ocorra sem a devida testagem e resulte em danos nos motores, poderia haver perda de eficincia energtica dos veculos usados para transporte de mercadorias, alm de custos excessivos com reposio de peas e manuteno. Tambm dizem que esse cenrio pode aumentar o preo do combustvel para o consumidor final.
Arnaldo Jardim rebate as crticas. “Fizemos uma acurada pesquisa com relao a isso (danos em motores). H casos isolados. No h nenhuma evidncia sistmica”, afirmou ele. De acordo com o deputado do Cidadania, a Agncia Nacional do Petrleo (ANP) endureceu nos ltimos anos as regras de qualidade para o biodiesel.
“Vamos aguardar o direcionamento que se dar na Cmara. Precisamos saber quais sero os fundamentos dos setores para termos um posicionamento”, disse Vital do Rgo, ao ser questionado pela reportagem sobre o assunto.
Em meio ao imbrglio, a Unio Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio) afirmou, em nota, que a ampliao da produo de biodiesel no Pas reduzir a dependncia por diesel importado, mas sem concorrncia com a produo nacional do combustvel fssil. “Assim, no h competio do setor de biodiesel com a Petrobras no mercado domstico. A prpria estatal, por meio da subsidiria Petrobras Biocombustvel – Pbio, uma grande produtora de biodiesel.” Outras 26 entidades do agronegcio e ligados ao biodiesel tambm se manifestaram com “apoio integral” ao parecer de Jardim.
Autor da proposta que gera o ime entre agro e o setor de energia, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que preside a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), disse na semana ada que o governo no quer perder “poder de mando” com a elevao gradual da porcentagem de biodiesel no leo diesel. O estabelecimento de uma escala com cronograma para aumento da mistura era uma demanda antiga do setor.
O Palcio do Planalto prefere manter as decises no mbito do CNPE – rgo de assessoramento do presidente da Repblica para polticas energticas. O colegiado, presidido pelo ministro de Minas e Energia e formado por outros 15 ministrios, convocado e pautado pelo Executivo. A maior resistncia determinao da escala em lei parte do MME.
O setor de energia v com preocupao o que considerado uma perda de poder do CNPE para eventuais redues do porcentual da mistura de biodiesel. O relatrio autoriza o Conselho a diminuir esse porcentual em at dois pontos “por motivo justificado de interesse pblico”, como, por exemplo, eventual impacto inflacionrio, mas atualmente permitida a reduo em at seis pontos.
“O governo em geral no quer perder poder de mando, autonomia, poder poltico. Se(a determinao da mistura)for via CNPE, o governo tem condio de mudar a escala conforme condies econmicas. Engessando em lei, no”, disse Moreira, que tambm ex-presidente e atual coordenador de poltica agrcola da FPA. Ele defendeu que a margem de dois pontos porcentuais para o conselho elevar ou reduzir a mistura de biodiesel no leo diesel, prevista no projeto, suficiente. “No pode ser do livre arbtrio do governante (a deciso)”, afirmou.
O Instituto Brasileiro de Petrleo e Gs (IBP) tambm se posicionou. “Devem ser preservados os poderes do CNPE para decises sobre o porcentual das misturas, pois este o colegiado competente, com viso holstica do mercado, para definir a poltica energtica. E tal flexibilidade necessria para a segurana do abastecimento nacional”, diz nota do IBP.
A indstria do biodiesel est disposta a negociar com o governo ajustes no projeto de lei do “combustvel do futuro”, como mostrou o Broadcast Agro. O governo pediu que a graduao da mistura continue no mbito do CNPE.
Procurada, a Petrobras no havia respondido at a publicao desta reportagem.
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