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PRAZO QUASE NO FINAL 4k723x

Emanuel tem at sexta para apresentar defesa no processo de julgamento de contas 3t676e

De acordo com o vereador Demilson Nogueira, caso o prefeito deixe de apresentar a pea processual, a Comisso de Fiscalizao ir declarar a revelia do gestor 5q4058

Paulo Henrique Fanaia

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Foto: Luiz Alves

O prefeito de Cuiab Emanuel Pinheiro (MDB) tem at sexta-feira (22) para apresentar defesa no processo de julgamento de suas contas de gesto referentes ao ano de 2022. Caso no seja feito dentro da data estipulada, a Comisso de Fiscalizao Oramentria da Casa de Leis ir declarar revelia. A informao foi confirmada pelo prprio presidente da comisso e relator do processo, o vereador Demilson Nogueira (PP).

“Caso ele no o faa at sexta, ns vamos declarar revelia dele e vamos convocar a Comisso de Fiscalizao e ali proferir nosso voto e entregar para o presidente da Casa, o vereador Chico 2000 para que ele leve ao Plenrio”, disse o parlamentar nesta tera-feira (19).

No dia 23 de fevereiro, a Comisso de Fiscalizao determinou a notificao do prefeito para que no prazo de 15 dias apresentasse defesa no processo de julgamento das contas.

Diante disso, mesmo que o prefeito no apresente as suas alegaes, a Comisso ir emitir o parecer final para que o processo seja remetido ao crivo do plenrio para votao dos demais vereadores. A expectativa de que o relatrio siga o parecer de reprovao exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de mato Grosso (TCE-MT).

Demilson garante que no h como o prefeito alegar cerceamento de defesa por falta de notificao do prazo processual, afinal, a Comisso protocolizou a notificao na Prefeitura de Cuiab, e o presidente Chico 2000 encaminhou a o documento Procuradoria do municpio. Alm disso, o vice-lder do prefeito na Cmara, o vereador Luiz Cludio (MDB), foi informado do prazo.

Lembrando que a Comisso espera que todo o processo seja finalizado at o dia 4 de abril.
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