O Superior Tribunal de Justia (STJ) concedeu habeas corpus e garantiu o retorno do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ao cargo. A deciso foi proferida no final da tarde desta quinta-feira (7) pelo ministro Ribeiro Dantas.
No despacho, ele cita que tal afastamento pode causar danos istrao municipal. Alm disso, alerta que tal deciso deveria se dar atravs do julgamento de mrito e no de forma liminar.
“O perigo de dano, por sua vez, reside no fato de que a espera pelo julgamento de mrito , em si mesma, uma restrio soberania popular, que alou o paciente ao cargo de prefeito municipal. Se fosse mantido seu afastamento, apesar dos indcios da nulidade ou desnecessidade das cautelares, eventual concesso da ordem ao final no repararia o prejuzo ao paciente e vontade da populao que o elegeu, pelo tempo em que se viu privado do exerccio do mandato”, diz trecho da deciso.
Pinheiro foi afastado do cargo na ltima segunda-feira (4) por deciso do desembargador Luiz Ferreira da Silva. O gestor acusado de chefiar uma organizao criminosa que se utilizou da Secretaria de Sade do municpio para surrupiar dinheiro pblico.
