O presidente Luiz Incio Lula reuniu a imprensa, na manh desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa P-de-Meia, que uma espcie de poupana que o governo federal far para os alunos que cursarem o ensino mdio.
O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimnia que detalhou.
No ato da matrcula no incio do ano letivo, o estudante do ensino mdio receber em sua conta poupana R$ 200. Alm disso, a comprovao de frequncia dar direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo ser de R$ 2 mil.
Alm dos depsitos de R$ 2 mil em cada um dos trs anos do ensino mdio, ao concluir a ltima srie, o aluno receber R$ 3 mil na conta poupana, que equivale a R$ 1 mil por srie.
Tambm haver pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3 srie que se inscrever no Enem.
Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos trs anos do ensino mdio e se inscreva no Enem no ltimo ano, ele ter recebido um total de R$ 9,2 mil.
Desafio
Durante a do decreto de regulamentao do programa, Lula disse que as polticas, na rea de educao, tem "a responsabilidade de tirar o pas da situao em que se encontra aps 350 anos de escravido", quando uma boa formao era privilgio de poucas pessoas: "ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana."
Segundo o presidente, dois fatores so decisivos para que esse desafio resulte em sucesso:
"O primeiro a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estaro em sala de aula. A remunerao tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famlias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mes a acompanhar a situao das escolas e de seus alunos", disse.
Alm disso, Lula defendeu que polticas como a de escola em tempo integral tm de ser implementadas como polticas de Estado, e no de governo. Para seu sucesso, fundamental que haja participao de educadores e tambm da comunidade.
"Caso contrrio, correro o risco de serem alteradas durante mudanas de governos. O ideal que faamos polticas que sejam compreensveis para prefeitos e governadores", acrescentou.
Programa
ALei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino mdio chamado P-de-Meia, foi publicada no ltimo dia 17. O programa uma bolsa-poupana para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino mdio.
Os recursos sero depositados em conta em nome do estudante beneficirio, de natureza pessoal e intransfervel, que poder ser do tipo poupana social digital. E os valores no entraro no clculo para declarao de renda familiar e recebimento de outros benefcios, como Bolsa Famlia, por exemplo.
Agncia Brasil
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