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14/12/2023 s 18:04 r5v6i

CONTRA-VAPOR o6j1y

Deputados derrubam licena ambiental para Rumo mudar traado em Rondonpolis r5k6g

Projeto de decreto legislativo de autoria da bancada de Rondonpolis afronta planos da empresa 1h5a5e

Jardel P. Arruda e Eduarda Fernandes

Deputados
Est aprovado em primeira e segunda votao o Projeto de Decreto Legislativo N 8 de 2023, que susta a licena de instalao concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para o novo traado da ferrovia em Rondonpolis, requerida pela Rumo, que a a 40 metros de um bairro em Rondonpolis.

A aprovao aconteceu nessa quarta-feira (13), no ltimo dia de atividades legislativas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Agora, o decreto ar a ter validade assim que for publicado pela ALMT.

“Ficam sustados os efeitos da Licena de Instalao n 7.612 de 17 de novembro de 2023 concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, com a alterao do traado dos trilhos da Ferrovia no municpio de Rondonpolis”, consta de trecho do PDL.

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O projeto de autoria da “bancada de Rondonpolis”, Thiago Silva (MDB), Nininho (PSD), Sebastio Resende (Unio) e Claudio Ferreira (PL). Apesar de todos eles serem de grupos polticos diferentes, os parlamentares se uniram para atender reivindicao de parte da populao.

De acordo com a justificativa do projeto, seriam afetados pelo novo traado requerido pela Rumo os bairros Distrito da Vila Operria, Jardim Maria Amlia, Pedra 90, Rosa Bororo, Parque Universitrio e Vila Olinda/Jardim Ana Carla.

O PDL foi justificado com o fato de o novo traado no apresentar novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sendo alicerada em estudos antigos, nos quais eram previstas outra rota. “Neste liame, no exerccio de suas atribuies exclusivas, a presente proposio objetiva a suspenso da Licena de Instalao n 7612/2023 com a alterao do traado dos trilhos da Ferrovia no municpio de Rondonpolis requerido pela Empresa Rumo”, diz o projeto.

A proposta foi gestada na prpria quarta-feira, aps ida da secretria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a Casa de Leis, justamente para debater o assunto e tentar costurar um acordo com os parlamentares para construir uma soluo para a situao.

"Do ponto de vista tcnico, o que ficou firmado que eles iram apresentar informaes, eles vo fazer um requerimento para que seja considerado o impacto social e apresentar alternativas. [...] Fizemos o compromisso de recepcionar esse documento, analisar e elaborar uma resposta levando em considerao os aspectos tcnicos.Ns vamos proceder dessa forma, e acredito que seja possvel encontrar uma soluo”, explicou a integrante do primeiro escalo estadual aos parlamentares.
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