Pelo quarto ano consecutivo, Cuiab tem a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa pelo Tesouro Nacional. De acordo com o Boletim de Finanas 2023 publicado pelo rgo federal, a suspenso se deve em razo da falta de esclarecimentos acerca de distores nos demonstrativos fiscais e contbeis. De todas as capitais do Brasil, Cuiab a nica que demonstra esse quadro.
A Capacidade de Pagamento faz referncia a uma classificao de risco elaborada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situao fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municpios) para identificar aqueles que so capazes de honrar os seus compromissos. Leva em considerao o grau de solvncia, a relao entre receitas e despesas correntes e a situao do caixa. Depois feito um diagnstico da sade fiscal dos entes subnacionais. Atravs da nota obtida nos trs indicadores, se chega Capag geral.
A avaliao serve para definir quais entes federativos so elegveis para contrarem emprstimos com garantias da Unio. A obteno de nota geral A ou B na Capag condio necessria para que o estado ou municpio receba garantia do Tesouro Nacional em operaes de crdito. Um ente bem avaliado considerado bom pagador e poder ar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a Unio como seu garantidor. Os demais entes classificados com notas C ou D, sero considerados de alto risco e no tero o mesmo benefcio.
Devido falta de clareza nas contas, Cuiab no conseguiu nem ao menos uma nota mnima, figurando como a nica capital com nota suspensa.
A ltima vez que Cuiab conseguiu uma nota classificativa foi no ano de 2019, quando a capital atingiu a nota C. Em 2018 e 2017 teve nota B. Todos na gesto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Atualizao s 11h59
Outro lado
A prefeitura de Cuiab enviou nota imprensa para tentar esclarecer o baixo desempenho em relao nota de Capacidade de Pagamento (Capag), que foi suspensa pelo Tesouro Nacional. Disse o seguinte:
"1) A nota do Capag foi suspensa aps denncia do ex-vereador Marcelo Bussiki ao Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPMT). O referido procedimento foi arquivado pelo MPMT to logo a Promotoria identificou que no existia qualquer problema do tipo;
2) A prefeitura de Cuiab ingressou com pedido para retirar a suspenso da nota na Secretaria de Tesouro Nacional (STN);
3)A nota do Capag no impossibilita contrair emprstimos com bancos pblicos, como BNDES e Caixa Econmica Federal. Essas operaes de crdito foram essenciais para transformar a infraestrutura da capital mato-grossense, provocando um salto em relao s gestes anteriores".
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