Os novos requerimentos que pedem a cassao do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) s sero votados na Cmara de Cuiab na prxima semana. O Parlamento Municipal ir aguardar o desfecho do julgamento dos balancetes do gestor referente ao ano de 2022 por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A sesso est marcada para a tarde desta quinta-feira (7).
A medida atende a um pedido do autor de um dos requerimentos, vereador Felipe Correa (Republicanos). “Ns pedimos para que a Mesa Diretora colocasse em pauta a abertura da comisso processante para cassar o prefeito Emanuel Pinheiro, s depois do julgamento definitivo do Tribunal de Contas em relao ao parecer, que acredito que ser pela reprovao das contas”, enfatizou o parlamentar na sesso ordinria desta quinta-feira (07).
A solicitao se deve ao fato de o requerimento estar embasado no voto do relator do processo na corte de Contas, conselheiro Antnio Joaquin, o qual j se posicionou pela reprovao das contas do prefeito, seguindo o parecer do Ministrio Pblico de Contas, que identificou quatro irregularidades de natureza grave e uma gravssima.
Isso, porque foi identificado um rombo de R$ 1,2 bilho nas contas do municpio, e ainda dficit de execuo oramentria na ordem de R$ 191 milhes, e indisponibilidade financeira global de R$ 306 milhes e por fontes no total de R$ 375 milhes.
“Esse parecer vem para essa Casa, porque essa Casa que julga realmente essas contas do prefeito. Votando pela reprovao dessas contas, o prefeito Emanuel vai estar inelegvel. Isso vai ser excelente para Mato Grosso, para que ele v para a casa dele, cuidar dos processos dele e deixe dar gerar prejuzo”, completou Felipe.
Questionado se pode vir a retirar o requerimento caso a Corte de Contas d o parecer pela aprovao das contas, apenas com algumas recomendaes, o vereador garante que no e ainda afirma que acredita que o Tribunal de Contas ir reprovar as contas de Pinheiro. “Vamos permanecer de qualquer forma com a comisso processante”, finalizou.
Vale lembrar que, na sesso ada o vereador Luis Claudio (PP), vice-lder do prefeito no Parlamento Municipal, j havia dito que a apresentao de pedidos de cassao antes do trmino do julgamento seria uma antecipao de fatos por parte dos parlamentares de oposio.
“A gente est aguardando o julgamento final da Corte de Contas, temos que ver o resultado desse julgamento e depois, com muita responsabilidade, os vereadores de oposio deveriam apresentar as suas proposies. [...] Ento isso mais poltica, mais mdia”, disse o progressista.
No total, o Legislativo Cuiabano conta com dois pedidos de cassao do prefeito. Alm do apresentado por Felipe Correa, tambm tramita na Casa de Leis o requerimento de autoria do vereador Luiz Fernando (Republicanos).
Como os dois possuem o mesmo objetivo e o mesmo embasamento, eles sero apensados e votado de forma conjunta.
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