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05/12/2023 s 17:02 5x3d2

MUDANAS NA LOA 1k4u3q

Botelho confirma que aumento das emendas de bancada ficam para o prximo ano 5l1x2r

Para a LOA de 2024, os parlamentares devem insistir apenas em manter o aumento das emendas individuais, que saltam de 1% para 2% 66325p

Da Redao - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda

Botelho confirma que aumento das emendas de bancada ficam para o pr

Foto: JL Siqueira / ALMT

Os deputados estaduais desistiram de aprovar, ainda este ano, a Proposta de Emenda Constituio (PEC) 14 que previa o aumento na porcentagem destinada emenda de bancada impositiva dos deputados estaduais. A confirmao foi dada pelopresidente do Legislativo de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (Unio).

“Ns deixamos essa da, no vamos colocar agora, estamos tendo problemas com a colocao de 2% da emenda impositiva individual, j vamos ter que mexer na LOA. Ento, ns entendemos que mexer ainda mais prejudicial”, explicou o parlamentar.

Em suma, a matria garantia aos deputados estaduais o direito a indicar 1% da receita corrente lquida do oramento como emenda impositiva de bancada, um valor 5 vezes maior que o atual. A proposta j cumpriu pauta e estava pronta para ser analisada pela Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJR).

Vale ressaltar que, atualmente, os deputados estaduais, em conjunto, tm direito a indicar uma emenda de bancada impositiva que corresponde a 0,2% do oramento do Executivo.

Na semana ada, os deputados aprovaram a PEC 15, que garante j para o prximo ano o aumento das emendas impositivas de 1,2% para 2%.
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