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28/11/2023 s 13:45 h3138

VOTAO ATRASADA 1m513c

Botelho aguarda posio de Gallo sobre LOA, mas garante aumento das emendas parlamentares 5o6y2z

Novo calendrio de votao deve ser definido nesta quarta-feira (29) 5i3v72

Jardel P. Arruda

Botelho aguarda posi

Foto: Tchlo Figueiredo

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (Unio), afirma que continua no aguardo do secretrio do Estado de Fazenda, Rogrio Gallo, definir se enviar um novo projeto de Lei Oramentria Anual (LOA) ou se insistir no mesmo que foi devolvido pelos deputados ao governo do Estado.

Contudo, ele tambm garantiu que mesmo se for reenviada a mesma pea devolvida, a qual no contm a previso do aumento das emendas parlamentares aprovado em emenda constitucional, sero feitas as alteraes necessrias por conta dos prprios deputados para garantir o incremento.

“A LOA o seguinte: eu estou esperando o secretrio Rogrio Gallo me dizer se ele vai ou no mandar outra. Ele disse que ia sentar com a equipe vai definir pra mim se ele no vai mandar outra. Seno vamos trabalhar com essa ento e ns vamos embora. Ns vamos fazer a incluso dos 2%, a menos que haja uma deciso do Supremo”, disse Botelho, na tarde de segunda-feira (27).

A referncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) se deve ao fato do governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, ter impetrado uma ao direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a emenda constitucional que dobrou as emendas parlamentares impositivas.

Votao em janeiro

A exemplo de outros deputados, como o primeiro-secretrio, Max Russi (PSB), e o presidente da Comisso de Fiscalizao e Acompanhamento da Execuo Oramentria, Carlos Avallone (PSDB), Eduardo Botelho tambm prev que a votao da LOA precisar acontecer em janeiro.

Um novo calendrio de votao da LOA e tambm de sesses para encerrar o ano legislativo ser definido nesta quarta-feira (29). No mesmo dia deve ser feita uma sesso para apreciao dos vetos do governo.

“Ns vamos ter um colgio de lderes na quarta-feira e na quarta-feira ns vamos fazer uma agenda para o final do ano ver se ns conseguimos votar, eu acho que no vai dar tempo, ns vamos ter que entrar em janeiro votando isso novamente”, concluiu Botelho.
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