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27/11/2023 s 07:30 6r31x

'A MESMA LADAINHA' a5943

Como todo ano, atraso na votao da LOA deve fazer Cmara seguir com sesses at 30 de dezembro 55t2r

De acordo com Chico 2000, at o momento h cerca de 200 emendas a serem analisadas na pea oramentria 21123i

Paulo Henrique Fanaia

Como todo ano, atraso na vota

Foto: Cmara de Cuiab

A demora do retorno da Lei Oramentaria Anual (LOA) de 2024 pode fazer com que a Cmara de Vereadores de Cuiab estenda os trabalhos at depois do Natal, fazendo com que os vereadores participem de sesses extraordinrias at o dia 30 de dezembro. A informao foi confirmada pelo presidente da Casa de Leis, o vereador Chico 2000 (PL) que lembrou que, o recesso parlamentar s pode acontecer aps aprovao da LOA.

“Vai ser como todos os anos, a mesma histria, a mesma ladainha. uma emenda daqui, uma emenda dali, discute de l, discute de c e vai ser assim, e ns vamos a. Temos at o dia 30 de dezembro pra colocar a LOA em votao. A Casa s entra em recesso aps votar a LOA”, disse Chico 2000.

Acontece que no fim de outubro, a LOA foi devolvida ao Poder Executivo para que adequasse o valor das emendas parlamentares de 1% para 2%, porm, at o momento a pea oramentria no foi devolvida, o que atrasa o procedimento regimental do projeto.

Alm de ser obrigatria a realizao de duas audincias pblicas para discusso, a LOA ainda deve ser enviada todos os vereadores que podem apresentar emendas, e depois Comisso de Fiscalizao Oramentria, que tem 20 dias para analisar as emendas propostas pelos parlamentares. Aps anlise da comisso, a pea deve ar por duas sesses de votao no Plenrio.

De acordo com Chico, at o momento h cerca de 200 emendas para serem apreciadas e votadas em Plenrio, sem contar nas discusses de defasagem da pea oramentria, algo que j foi ressaltado pelo vereador Demilson Nogueira (PP).
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