O crescimento do mercado de carbono uma das principais apostas de especialistas de todo o mundo para reduzir o ritmo das mudanas climticas.
No Brasil, uma proposta de regulao deste mercado vem sendo discutida no Congresso. Mesmo que uma legislao sobre o assunto ainda no tenha sido aprovada, transaes envolvendo crditos de carbono j so uma realidade no pas h alguns anos.
No ms ado, a Petrobras anunciou importante movimentao,lanando agasolina Podium Carbono Neutro. Mas como a empresa garante a neutralizao das emisses do combustvel?
Mercado voluntrio de carbono
Como ainda no h um mercado regulado no Brasil, a movimentao ocorreu no chamado mercado voluntrio de carbono. Atravs dele, empresas podem compensar as emisses decorrentes de sua operao e do uso de seus produtos custeando projetos ambientais.
Funciona da seguinte forma: organizaes que desenvolvem medidas para reduzir os estoques de gases na atmosfera,por exemplo,atravs de aes de preservao e de reflorestamento, acumulam crditos de carbono que podem ser vendidos s empresas que desejam compensar suas emisses. Cada crdito corresponde neutralizao de uma tonelada de gs carbnico (CO2).
H duas semanas, aAgncia Brasilvisitou o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) no Rio de Janeiro e teve o a informaes sobre o desenvolvimento da gasolina Podium e sobre o processo de neutralizao das emisses. A Petrobras entrou em acordo com a Envira Amaznia, projeto que se dedica conservao de reas de floresta no Acre. Foram adquiridos 175 mil crditos de carbono, referentes safra de 2019. Ou seja, so crditos acumulados pela Envira Amaznia ao longo do ano de 2019, por meio da preservao de 570 hectares de mata. A iniciativa no envolve reflorestamento.
No mercado voluntrio de carbono, no h participao de rgos pblicos na regulao. Nesse caso, todos os clculos foram realizados pela Petrobras ou por agentes privados. A prpria companhia estimou o total de suas emisses com a gasolina Podium. Foi aplicada a metodologia de avaliao do ciclo de vida (ACV), cujas diretrizes so fixadas na norma ISO 14040 da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT). A partir dela, foram mensurados os gases lanados pelo produto, considerando diferentes etapas do seu ciclo de vida: extrao e produo das matrias-primas, transportes, processamento, distribuio e uso final pelo consumidor.
Os clculos da Petrobras foram validados pela ACV Brasil, uma certificadora privada. Embora seja responsvel pela regulao do setor petrolfero, a Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP) no possui atribuio legal para fiscalizar a participao das empresas no mercado de carbono. No caso da gasolina Podium, por exemplo, cabe a ela apenas verificar se a Petrobras atende aos padres de desenvolvimento do produto e aos parmetros para a composio do combustvel.
Desta forma, o clculo realizado pela Petrobras para afirmar que compensou as emisses do combustvel no ou por nenhuma avaliao da ANP. A consultora da Petrobras, diz Katia Moniz, explica que a anlise da agncia se d com base nas normas vigentes. Precisam ser respeitados, por exemplo, limites para a temperatura de destilao e para o teor de enxofre. "A ANP tem duas especificaes. Uma a gasolina comum. E outra a gasolina . Cada uma dela tem os seus parmetros. Gasolina com octanagem acima de RON 97 considerada . A gasolina Podium da Petrobras tem RON 103, a maior do mercado. Mas para a ANP, ela considerada como uma gasolina ".
O trabalho da Envira Amaznia tambm foi certificado por uma entidade privada. Ela recebeu o selo VCS (Verified Carbon Standard) da Verra, certificadora que atua em nvel global. Tambm obteve o selo CCB [Climate, Community and Biodiversity], que valida no apenas sua capacidade de preservao ambiental e seu efeito para o clima como tambm atesta co-benefcios sociais associados ao crdito de carbono. Isto , indica que as comunidades locais estariam envolvidas e seriam favorecidas pela iniciativa.
As cifras pagas pela Petrobras para adquirir os 175 mil crditos do Envira Amaznia no so pblicas. A empresa afirma que os valores so confidenciais para no prejudicar compras de crditos futuros. Ao mesmo tempo, garante que o investimento no foi reado ao consumidor. De acordo com a Petrobras, a negociao evoluiu aps uma anlise de projetos de diferentes organizaes. Um dos critrios estabelecidos pela companhia para sua insero no mercado de carbono foi a compra de crditos gerados a partir de iniciativas envolvendo exclusivamente biomas nacionais.
Transio energtica
De acordo com ogerente de comercializao no mercado interno da Petrobras, Sandro Barreto, a movimentao no mercado de carbono dever crescer, e vem acompanhada do interesse da companhia em exercerpapel importante no processo de transio energtica, que envolve a reduo gradativa do uso de fontes de energia mais poluentes, em busca de uma matriz energtica mais limpa. Ele cita, no entanto, aspectos econmicos que impedem uma rpida descarbonizao da sociedade.
"O petrleo a base de energia do mundo. Permite o fornecimento de energia de diferentes formas. Houve muito desenvolvimento em cima dele. fcil transportar de um lugar que tem o no mundo para outro lugar que tenha falta. Quando comparado com fontes alternativas, continua sendo a forma de energia mais barata existente. Quando a gente fala em transio, significa trocar por algo mais caro", diz.
Em sua viso, preciso agregar uma percepo de justia no processo de transio energtica. "A energia um bem dos mais essenciais para qualquer cidado, para qualquer empresa, para a sociedade brasileira como um todo. Ser justo significa que as pessoas precisam continuar conseguindo comprar a energia necessria e as empresas brasileiras tm que continuar competitivas no mercado global. Se a transio fosse fcil e barata, no precisava ser regulada e obrigada", acrescentou.
Segundo Barreto, a transio energtica deve ter o ritmo correto para que a sociedade se adapte. O mercado de carbono seria assim um aliado nesse processo, pois permite que os efeitos do uso do petrleo sejam mitigados enquanto a sociedade ainda se mostra fortemente dependente dessa fonte de energia. Por atender um nicho especfico, a gasolina Podium representa apenas 1% domixde vendas de combustveis para a rede de postos da Petrobras.
Barreto, no entanto, aponta que ela tem se mostrado atraente no mercado e que h sinais de crescimento. Seu preo em torno de R$ 7,80 aproximadamente 38% superior ao da gasolina comum, considerando a mdia de R$ 5,65 apurada no ltimo levantamento da ANP.
Criado em 2002 como um combustvel de alta performance, a gasolina Podium vem sendo aprimorada desde ento, e a mais avanada do Brasil, de acordo com a Petrobras. Alm de carregar o selo de carbono neutro, a nova verso recm-lanada alcanou a octanagem de fbrica RON 102. Isso significa que ela possui alta capacidade de resistncia detonao.
Dessa forma, em motores de alto desempenho que comprimem o combustvel sob altas temperaturas, h um funcionamento mais eficiente e econmico. O ganho de eficincia foi comprovado no processo de desenvolvimento. "A gente fez testes no motor turbo GDI. Houve um aumento de 19% na potncia", diz Barreto.
Carros populares, que no possuem motores turbo, no tero ganho de potncia com a gasolina Podium, mas podem usufruir de outros benefcios. um combustvel mais estvel e que gera menos formao de depsitos no motor, ampliando sua vida til e deixando-o menos suscetvel a oxidao. recomendado por exemplo para veculos pouco usados, em que a gasolina fica armazenada por muito tempo no tanque. Alm disso, seu teor de enxofre, de 20 BPM, considerado o menor do mercado brasileiro e 60% menor do que o encontrado na gasolina padro. S por isso j menos poluente.
No momento, o produto est vel em cerca de mil postos com bandeira Petrobras, dos 8 mil existentes em todo o pas. A maioria se concentra nas regies Sul e Sudeste. "Existe um plano de expanso", diz Maurcio Fontenelle, diretor de produtos da Vibra Energia, empresa responsvel pela distribuio da gasolina Podium.
Regulao
A ideia de um mercado de carbono ganha fora no Protocolo de Quioto, firmado em 1997 e ratificado em mais de 170 pases. Ele definiu metas de reduo de emisses para as naes desenvolvidos, consideradas os maiores poluidores.
O artigo 12 criou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Por meio dele, parte dos compromissos assumidos pelos pases desenvolvidos poderia ser cumprido com a aquisio de crditos de carbono gerados por projetos baseados em pases em desenvolvimento, como o Brasil. Foram definidas ainda entidades capazes de certificar as redues de emisses resultantes de cada projeto.
Com o tempo, diversos pases criaram regulaes internas para o mercado de carbono, nas quais empresas que emitem mais gases do que os limites estipulados precisam compensar, comprando crditos de carbono. Boa parte deles usa o modelo conhecido comoCap and Trade. Nele, as empresas recebem cotas para emisso de gases. Aquelas que economizarem suas cotas podem vend-las para aquelas que extrapolarem.
O Acordo de Paris, assinado em 2015por quase 200 pases, voltou a apontar o mercado de carbono como um instrumento indicado para o cumprimento das metas estabelecidas com vistas ao combate do aquecimento global.
Tema de debate
No Brasil, a regulao interna tema de debate. Por enquanto, como em outros locais do mundo, transaes ocorrem em um mercado de carbono voluntrio. Isso significa que ainda no h metas ou obrigaes legais para empresas nacionais. A discusso, no entanto, tem avanado neste ano a partir da tramitao do Projeto de Lei 412/2022.
Preocupaes em torno do tema cresceram no ms ado aps a Defensoria Pblica do Pardenunciartrs empresaspor suspeita de grilagem de terras pblicas e uso de certificados de crdito de carbono obtidos de forma fraudulenta.
A importncia da atuao de um rgo regulador pblico na engrenagem do mercado de carbono tem sido apontada por diferentes especialistas para coibir crimes. "A experincia mostra que preciso estruturar uma governana e procedimentos normativos robustos para evitar fraudes e certificados sem lastros", registranota tcnica sobre o tema divulgada em dezembro de 2020 pela Empresa de Pesquisa Energtica, vinculada ao Ministrio de Minas e Energia.
Agncia Brasil
