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06/11/2023 s 10:20 q1m1h

OBRAS E TRANSPORTE ESCOLAR 5c1l7

Inscries para o Novo PAC Selees terminam na sexta-feira 3i6w41

MEC oferece R$ 9,4 bi atravs do Fundo Nacional de Desenvolvimento 555m4q

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Foto: Marcelo Camargo / Agncia Brasil

Terminar na sexta-feira (10) o prazo para os estados, municpios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas do eixo de Educao, Cincia e Tecnologia do Novo Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) Selees. Por meio desse projeto, ser possvel obter recursos visando a construo de creches e escolas, a aquisio de transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.

Ao todo, R$ 9,4 bilhes sero oferecidos pelo Ministrio da Educao (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE) para esse fim. O MEC oferece trs modalidades pela Transferegov. “Na pgina do Novo PAC, tambm possvel encontrar informaes gerais e o Manual de Seleo com orientaes especficas dessa etapa”, informou o ministrio.

As regras e os procedimentos de seleo e habilitao de propostas a serem apresentados por estados, municpios e pelo Distrito Federal esto detalhados naResoluo CD FNDE n. 20/2023.

Segundo o MEC, R$ 5,24 bilhes foram disponibilizados para a construo de escolas de ensino fundamental e mdio em tempo integral. “Parte dessas unidades ser dedicada a novas escolas quilombolas e indgenas, fortalecendo estratgias de equidade nas polticas educacionais”, detalhou, por meio de nota, o ministrio.

Acrescentou que o FNDE disponibilizar projetos-padro que facilitaro a execuo, sendo possvel, ainda, a proposio de projetos prprios.

Para a construo de creches e pr-escolas de educao infantil h uma previso oramentria de R$ 3,25 bilhes. A expectativa de que com esses recursos seja ampliada a oferta de vagas para crianas de zero at cinco anos e 11 meses. Projetos-padro do FNDE tambm sero disponibilizados para facilitar esse processo, assim como projetos prprios.

Outros R$ 750 milhes sero disponibilizados para a aquisio de novos veculos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Os recursos sero aplicados em todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural.

Mais segurana

“Desse modo, os investimentos vo garantir mais segurana e conforto no translado escola, alm de contribuir para a reduo da evaso escolar dos estudantes das redes de educao bsica em todo o pas”, justificou o MEC.

Um balco de atendimento virtual ajudar a tornar o atendimento e a assistncia tcnica aos entes federados mais eficientes. Esse canal de comunicao ser vel tambm aos cidados.

“Por meio da plataforma doMicrosoft Teams, voc poder agendar atendimentos de formaonline, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento. O Balco Virtual permite organizar filas de atendimento em tempo real com foco na experincia do usurio, alm de proporcionar segurana e transparncia j que os encontros so gravados”, detalhou, em nota, o Ministrio da Educao.

Mais informaes podem ser obtidas nosite do ministrio.
Agncia Brasil
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