O secretrio de Estado de Educao, Alan Porto, assinou, nessa quarta-feira (18), a portaria que cria o Comit Interinstitucional de Monitoramento das Leis Antirracistas. A iniciativa faz parte da Poltica Antirracista da Seduc, que tem como objetivo oferecer diretrizes para as 664 escolas da Rede Estadual de Ensino.
Segundo o secretrio, a poltica visa promover uma educao antirracista por meio de aes que buscam desconstruir o racismo que afeta a sociedade. Ele ressalta que os grupos tnico-raciais tm sido alvo de violncias e invisibilidades sistemticas, cuja importncia foi apagada pela educao colonizadora.
“A Seduc tem a inteno de acabar com toda forma de violncia, e demonstrar, por meio de aes, a valorizao dessas pessoas. Essa mais uma etapa na construo de um Estado Antirracista e no fortalecimento da Educao Democrtica”, disse.
A Poltica Antirracista contempla diversas aes, como a Campanha de Autodeclarao, o lanamento do Comit de Monitoramento e Implementao das Leis Antirracistas, a instruo para criao de Grupos de Trabalho (GT) nas Unidades Escolares para implementao das Leis Antirracistas, o estudo do perfil dos estudantes pretos e indgenas, o lanamento da Revista Campoqui, com divulgao de artigos sobre trabalhos desenvolvidos nas Escolas Quilombolas, o mapeamento das prticas em educao antirracista realizadas pelas escolas da Rede e o Encontro Educao Antirracista.
De acordo com a professora e coordenadora de Educao do Campo e Quilombola, Dborah Moreira Santos, a Rede conta com 330.637 estudantes, dos quais 3.334 se declaram pretos e 11 mil so indgenas. Ela destaca que a Educao no tem cor e que necessrio superar a desigualdade tnico-racial no mbito educacional.
“A Poltica Antirracista busca conhecer o perfil dos estudantes por meio da autodeclarao, a fim de analisar o processo de ensino e aprendizagem desses alunos e desenvolver polticas pblicas afirmativas para superar as desigualdades educacionais”, afirma.
A coordenadora ressalta que, de acordo com o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica (SAEB), 20% dos alunos que se declaram pretos apresentam ndices de aprendizagem inferiores aos estudantes brancos. Alm disso, a permanncia dos alunos brancos no ambiente escolar maior do que a dos alunos pretos. Por isso, importante oferecer diretrizes para trabalhar o antirracismo nas escolas.
A coordenadora ainda observa que a poltica criada pela Seduc no ser engessada e nem acabada, pois novas aes sero pensadas para superar os desafios educacionais relacionados ao aprendizado dos estudantes tnico-raciais.
J o professor de Artes, Sebastio Taques de Moraes, representante da Escola Estadual Tereza Conceio de Arruda, do Quilombo Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, afirma que a implementao dessa poltica contribuir significativamente para o combate ao racismo nas escolas. “As crianas aprendero a no ter preconceito e que a educao precisa ser inclusiva e respeitosa para todos”, pontua.
O lanamento do Comit Interinstitucional de Monitoramento das Leis Antirracistas contou com a participao da secretria-adjunta de Gesto Educacional Nadine Moreira da Silva Botelho, movimentos sociais, organizaes no governamentais, entidades sociais, o promotor de Justia Miguel Slhessarenko, Gonalina Eva do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educao Quilombola da Universidade Federal de Mato Grosso (GEPEQ-UFMT), o presidente do Conselho de Educao Escolar Indgena Filadelfo Oliveira e o presidente do Instituto da Cor Helto Souto Lima.
Seduc-MT
