Cuiab, domingo, 08/06/2025
18:41:21
Dlar: 5,55
Euro: 6,33
informe o texto

Notcias / Agro e Economia 2k5q5a

05/10/2023 s 14:58 4c5i2z

ANLISE JURDICA 2t1z5v

Vdeos | Mauro garante que vai recorrer de deciso que suspende produo em reas midas do Araguaia e Guapor 1z1o6x

O governador participou da audincia pblica com os produtores da regio para debater o assunto e garantiu que a PGE j est analisando a deciso x5o1t

Da Redao - Alline Marques / Reportagem local - Jardel P. Arruda

<Font color=Orange> V

Foto: Reproduo

Durante audincia pblicarealizada na manh desta quinta-feira (5) para debater as reas midas do Araguaia e do Vale do Guapor, o governador Mauro Mendes (Unio) participou virtualmente, mas garantiu que a Procuradoria Geral do Estado j est analisando a ao que suspendeu os processos de licenciamento ambiental em trmite na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para realizao de obras, atividades eempreendimentoslocalizados em reas midas do Estado de Mato Grosso.

Produtores das regies afetadas vieram para Cuiab participar da audincia, requerida pelos deputados dr Eugnio (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos). O assunto causou polmica e apreenso entre os produtores, mas Mendes garante que no permitir que reas onde j existem produtividade, ou que podem ser produtivas, sejam impactadas.

“A Procuradoria j est estudando a deciso que foi proferida em primeira instncia e iremos adotar todas as medidas jurdicas e poltica para resguardar o direito de vocs de produzir. Podem contar com a gente ter certeza disso. O governo vai empenhar todo esforo para que essas reas possam ser incorporadas ao sistema produtivo de Mato Grosso. Claro, respeitando o meio ambiente, mas no podemos transformar grandes reas que j so produtivas ou que podem ser produtivas transformar em algo que no vai trazer benefcios nem para o meio ambiente e nem para os produtores”, declarou Mendes, durante a audincia, realizada na manh desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa.

A deciso tambm suspendeu os efeitos da Resoluo doConseman 45/2022, que trata do assunto, tambm foram suspensos por determinao judicial. A liminar estende ainda os efeitos da Lei Estadual 8.830/2008 s plancies pantaneiras do Araguaia e do Guapor e seus afluentes, com delimitao definida peloRadambrasil, e as demais reas midas identificadas no CAR ou processo de licenciamento ambiental, at que o Estado de Mato Grosso tenha regramento protetivo para referidos ecossistemas, suspendendo os efeitos de parte do Decreto Estadual n 1.031/2017.

O Leiagora esteve na regio do Araguaia e conversou com alguns produtores. A preocupao de que, caso o Vale do Araguaia seja oficialmente declarado como uma rea mida, a regio ir se equiparar ao Pantanal Mato-grossense, por exemplo. Desta forma, as normas ambientais iro ficar ainda mais rgidas, dificultando para os produtores rurais conseguirem licenciar as terras na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) por meio dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR).

Cliqueaqui,entre na comunidade de WhatsApp doLeiagorae receba notcias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notcias em primeira mo.

0 comentrios 3s5pb

AVISO: Os comentrios so de responsabilidade de seus autores e no representam a opinio do site. vetada a insero de comentrios que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poder retirar, sem prvia notificao, comentrios postados que no respeitem os critrios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matria comentada.

Sitevip Internet