O Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima (MMA) publicou, nesta quarta-feira (16), umaportariaque institui a Mesa Setorial de Negociao Permanente. O objetivo facilitar a interlocuo entre os rgos ambientais do governo e os servidores do setor.
A publicao detalha a constituio da mesa formada por bancada governamental, que representar, com oito integrantes, o Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) e o Servio Florestal Brasileiro (SFB).
Haver, ainda, a bancada sindical, tambm com oito componentes, que representar os servidores de seus quadros integrantes da carreira de especialista em meio ambiente.
Dilogo e trabalho
Entre as atribuies do espao de dilogo esto a otimizao da relao de trabalho, a negociao de solues, a melhoria das condies de trabalho e qualidade de vida, alm de qualificar os servios prestados populao.
A medida estabelece ainda a frequncia de encontros da instncia que dever se reunir mensalmente de forma ordinria, alm das reunies extraordinrias necessrias, com participao mnima da maioria absoluta dos seus 16 integrantes. Para aprovao das decises ser necessria a maioria dos votos dos presentes.
As reunies do colegiado podero ter a participao de convidados de instituies pblicas e privadas e da sociedade civil, quando for importante para o tema em debate. Com a criao da mesa setorial, foi extinto o grupo de trabalho setorial, criado de forma provisria em maio deste ano, para estabelecer dilogos entre governo e servidores ambientais.
Agncia Brasil
