O governo federal lanou neste sbado (5) o Plano Safra da Agricultura Familiar na Amaznia. As medidas previstas foram apresentadas em cerimnia em Belm,durante os Dilogos Amaznicos. O lanamento foitransmitidoonlinepeloCanal Gov.
O Plano Safra foi desenvolvido sob a coordenao do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar, ouvindo as comunidades locais e buscando atender demandas especficas da regio. Ele engloba aes de investimentos e financiamento com juros mais baixos para a produo familiar.
As medidas foram bem recebidas pelo movimento social. Lideranas que se manifestaram durante a cerimnia classificaram o Plano Safra como uma conquista. "Esperamos que sua implementao seja de fato uma prioridade e que as aes cheguem a todas as populaes do campo", disse Cleidiane Vieira, da coordenao do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).
So previstas medidas especficas para o Norte e o Nordeste. No ms ado, foi lanado em Fortaleza o Plano Safra da Agricultura Familiar no Nordeste. O ministro do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu a aposta nas vocaes regionais.
"Alm de apoiar as cooperativas, queremos financiar a agroindstria para o aa, o caf, o maracuj, a laranja para agregar valor produo familiar. E fazer uma luta para que tenha gua, energia solar e cobertura de internet", disse.
De acordo com o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar, o governo ir garantir o maior volume de crdito rural da histria. Sero R$ 71,6 bilhes para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 34% superior ao anunciado na safra ada.
A taxa de juros foi reduzida de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos como arroz, feijo, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. Os agricultores familiares que optarem pela produo sustentvel de alimentos saudveis, com foco em orgnicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, tero outros incentivos. Os juros sero de3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.
" um grande esforo do governo federal enquanto a nossa Selic est em 13%", disse Fernanda Machiaveli, secretria executiva do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar, que apresentou as principais diretrizes do Plano Safra. Definidopelo Banco Central, o patamar da Selic, considerada a taxa de juros bsica,tem sido criticado pelo presidente Luiz IncioLula da Silvae por outros representantes do governo. Nesta semana,o Comit de Poltica Monetria (Copom) do Banco Central reduziu a taxaem 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano.
O Plano Safra tambm estabeleceu mudanas no microcrdito produtivo. A renda familiar mxima para classificao do agricultor de baixa renda foi ampliada de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
As medidas envolvem ainda estmulos produo sustentvel de alimentos saudveis, incentivos compra de mquinas agrcolas, ampliao do microcrdito produtivo para agricultores familiares do Norte e do Nordeste e mais crdito para as mulheres do campo.
Os Dilogos Amaznicos so um evento prvio Cpula da Amaznia. Ambos ocorrem em Belm, sendo os Dilogos responsveis pela produo das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos pases amaznicos participantes da cpula.
Agncia Brasil
