Em reunio entre instituies que representam a funcionalidade do transporte pblico em Cuiab e estudantes, na tarde desta quinta-feira (27), a Associao Matogrossense dos Transportadores Urbanos (MTU) afirmou que pretende continuar ajustando as falhas apresentadas em cartes de estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no municpio de Cuiab que ocorreram desde a semana ada.
Quanto ao pedido de que os horrios de funcionamento da gratuidade sejam estendidos, os rgos municipais destacam que para tal medida seria necessria uma mudana na lei municipal vigente, e sugeriram articulao com a Cmara de Vereadores.
O assessor de tecnologia da MTU, Mrcio Jos Martins, diz que solicitou novamente novas listas de estudantes da UFMT para sanar o problema. "A gente est realizando junto com o setor de informtica da UFMT uma checagem dos alunos, se esto todos enturmados no ano letivo de 2023 e acabei de firmar o compromisso com eles, que iro encaminhar novamente outras novas listas de matriculados e com aulas extracurriculares", disse.
Em entrevista ao Leiagora, a vice-presidente da Unio Estadual dos estudantes de Mato Grosso (UEE-MT), Amandla Silva Souza, destacou que alm do problema referente validao dos cartes, h tambm o entrave de que muitos estudantes precisam utilizar a gratuidade para atividades complementares, o que esbarraria na lei vigente no municpio.
“O outro problema que a lei tem mais de 20 anos e est defasada a determinao de turno para o funcionamento do e. Isso impede que o estudante participe de atividades complementares no contraturno (escolas estaduais). Alm disso, temos a modalidade das escolas plenas. No caso do ensino superior, a definio de um turno ainda mais complicada j que o estudante tem atividades de extenso e pesquisa fora do turno de aula”, explicou a representante estudantil.
Diante disso, na reunio, foram discutidas possveis alteraes na legislao que regulamenta o e livre, buscando aprimorar o o e a utilizao do benefcio. Ficou estabelecido que todas as mudanas desejadas devem ser formalmente solicitadas Cmara de Vereadores de Cuiab, rgo responsvel por analisar e deliberar sobre questes legislativas no municpio.
O Secretrio de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego lembra que a Semob cumpre o que determina a lei do e livre. "A lei determina que o aluno tem direito ao e livre de sua residncia instituio de ensino e vice-versa. E em 2005 foi alterada a lei, e as instituies de ensino devem informar quais os perodos de aula do acadmico. Se o perodo for integral, ele ter direito ao uso de 4 es livres; se a MTU no estiver cumprindo isso, ela no est cumprindo a lei. Podem ocorrer falhas pontuais? Sim, pode, e, nesse caso, os estudantes devem procurar os canais de denncia para realizao deste reparo na Arsec ou Semob, para que possamos cobrar da MTU essa regularizao", comentou.
Participaram da reunio representantes da MTU, a prefeitura de Cuiab por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a Agncia Municipal de Regulao dos Servios Pblicos Delegados de Cuiab (Arsec) e Diretrio Central dos Estudantes (DCE).
Os canais disponibilizados aos estudantes so: Arsec - 0800 646 2728 ou 3648-2500 ou da Semob - (65) 3315-4220/84 ou 0800 645 7885 - o prazo de anlise ser priorizado e conforme chegue demanda.
