O presidente Luiz Incio Lula da Silva lanou, nesta tera-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhes para o financiamento da agricultura e da pecuria empresarial no pas. O crdito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Mdio Produtor Rural (Pronamp).
O total 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhes para o Pronamp e os demais produtores. “ o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu no tenho medo de dizer para vocs que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimnia no Palcio do Planalto.
“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou no problemas com o agronegcio brasileiro. A cabea de um governo responsvel no age assim, a cabea de um governo responsvel no tem a pequenezde ficar insultando, insuflando o dio entre as pessoas. Esse pas s vai dar certo se todo mundo ganhar”, ressaltou o presidente.
Sustentabilidade
O objetivo do governo com esse Plano Safra incentivar o fortalecimento dos sistemas de produo ambientalmente sustentveis, com reduo das taxas de juros para recuperao de pastagens e premiao para os produtores rurais que adotam prticas agropecurias consideradas mais sustentveis.
Para Lula, o setor produtivo no pode ser “predador” das riquezas naturais do pas, que so um bem para as futuras geraes. “Ns no precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja, ns temos possibilidade de recuperar milhes de hectares de terra degradadas que esse pas tem”, disse Lula.
“A questo de no desmatar, seja o Cerrado, seja o Pantanal, seja a Amaznia, por uma questo de garantia desse pas e da qualidade do ar em que ns queremos viver e da qualidade das coisas que ns queremos produzir. No de hoje que, de vez em quando, aparece um espertinho querendo plantar cana [de acar] no Pantanal. O Pantanal tem 1001 utilidades para o Brasil, menos de plantar cana”, acrescentou.
O presidente est sugerindo ainda que o governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria, e os governo estaduais, com suas secretarias, faam levantamentos e criem uma “prateleira” de terras devolutas e improdutivas para fazer a reforma agrria. “Ns no precisamos sequer ter mais invaso de terra nesse pas”, disse. “No precisa ficar com um processo de 3 ou 4 anos para descobrir que a terra improdutiva. Vamos ver antes. O governo pode ter uma prateleira e oferecer isso ao pas”, acrescentou.
Por fim, Lula afirmou que dar ateno questo oramentria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (Embrapa), que, segundo ele, est com poucos recursos para investimentos. “Eu quero visitar a Embrapa para ver se a gente consegue fazer a Embrapa voltar a ser a empresa orgulho do agronegcio brasileiro”.
Complementando os valores para o setor rural, amanh (28), Lula anuncia o Plano Safra da Agricultura Familiar, com valor em torno de R$ 77 bilhes em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produo de alimentos, aquisio de mquinas e prticas sustentveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transio agroecolgica.
Setor produtivo
Representando o setor produtivo, opresidente da Associao Brasileira dos Produtores de Algodo (Abrapa), Alexandre Schenkel,destacou as aes dos governos anteriores do presidente Lula no apoio ao agronegcio, como renegociao de dvidas e garantia de preos mnimos, e disse que o crdito , hoje, um dos principais insumos para viabilizar a atividade agropecuria, “permitindo trazer inovaes tecnolgicas, sustentabilidade e qualidade para a produo brasileira”.
“Com o Plano Safra bem dimensionado, estamos no caminho certo”, disse, citando tambm investimentos pblicos e privados em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para melhorar a produtividade no campo. Para Schenkel, preciso fortalecer a imagem do Brasil como sinnimo de sustentabilidade.
“Sendo muito produtivos consequentemente nos tornamos sustentveis, nos trs pilares que este conceito pressupe: social, ambiental e econmico. Precisamos que o mundo entenda que ainda podemos avanar muito na produo agrcola, convertendo reas degradadas e respeitando o nosso Cdigo Florestal”, disse o presidente da Abrapa.
O agricultor cobrou que os governos federal e estaduais implementem integralmente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e combatam “duramente o desmatamento ilegal”. “Isso ajudar o setor a melhorar ainda mais a sua imagem. O plantio direto, a integrao agricultura-pecuria-floresta, a agricultura com baixa emisso de carbono e a regenerativa precisam ser moedas para o agricultor brasileiro e a nao”, acrescentou o presidente da Abrapa.
O ministro da Agricultura e Pecuria, Carlos Fvaro, reconheceu a morosidade do poder pblico e afirmou que o governo est trabalhando nos ajustes do sistema para que a finalizao do cadastro seja mais rpida.
Taxas de juros
Do total de recursos anunciados nesta tera-feira para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhes sero destinados ao custeio e comercializao. Outros R$ 92,1 bilhes sero para investimentos.
Em relao ao tipo de financiamento, sero R$ 186,4 bilhes com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhes com taxas no equalizadas e R$ 101,5 bilhes com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhes sero destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercializao sero de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. J para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.
Com este Plano Safra, o governo quer incentivar o fortalecimento dos sistemas de produo ambientalmente sustentveis. Sero premiados os produtores rurais que j esto com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e tambm aqueles produtores rurais que adotam prticas agropecurias consideradas mais sustentveis.
A reduo ser de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possurem o CAR analisado, em uma das seguintes condies: em Programa de Regularizao Ambiental (PRA); sem ivo ambiental; ou vel de emisso de cota de reserva ambiental.
“Aqueles produtores que se dedicaram, que foram l e cumpriram as pendncias, apesar da dificuldade do poder pblico em fazer a anlise, ns reconhecemos isso. Ns estamos premiando porque esses conseguiram superar essa dificuldade”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fvaro, destacando que h outras linhas de premiao.
“No deixar de premiar aqueles que superaram o desafio do CAR tambm estimular aqueles que s cadastraram. A gente reconhece que o pode pblico lento na resposta do cadastro, mas isso tambm d uma acomodao aos produtores que no buscam correr l e cumprir as suas pendncias, cobrar a agilidade do Estado e ter o seu Cadastro Ambiental Rural aprovado”, acrescentou.
Tambm tero direito areduo de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem prticas de produo agropecuria consideradas mais sustentveis, como produo orgnica ou agroecolgica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, p de rocha e calcrio, energia renovvel na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificao de sustentabilidade.
De acordo com o governo, a definio dessas prticas, bem como a regulamentao de como elas sero comprovadas pelos produtores rurais junto s instituies financeiras, sero feitas aps o lanamento do plano.
Essas redues na taxa de juros de custeio podero ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poder ter uma reduo de at 1 ponto percentual.
Alm disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produo Agropecuria Sustentveis (RenovAgro), que ter quase R$ 7 bilhes em crdito, incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o selo de incentivo adaptao mudana do clima e baixa emisso de carbono na agropecuria.
Produo sustentvel
O RenovAgro o novo nome do Programa ABC, que apoia a agricultura de baixo carbono. Como novidade deste ano, o programa amplia o apoio recuperao de pastagens degradadas, com foco na sua converso para a produo agrcola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial, de 7%.
Por meio do RenovAgro, possvel financiar prticas sustentveis como a recuperao de reas e de pastagens degradadas, a implantao e a ampliao de sistemas de integrao lavoura-pecuria-florestas, a adoo de prticas conservacionistas de uso e o manejo e proteo dos recursos naturais.
Tambm podem ser financiadas a implantao de agricultura orgnica, recomposio de reas de preservao permanente ou de reserva legal, a produo de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para gerao de energia renovvel e outras prticas que envolvem produo sustentvel e culminam em baixa emisso de gases causadores do efeito estufa.
A partir deste ano, o Programa de Modernizao da Agricultura e Conservao dos Recursos Naturais (Moderagro) a a financiar tambm correo de solo, com utilizao de calcrio mineralizadores e fosfatagem. E nas operaes de custeio, a prtica de manejo florestal a a ser financiada com at 2 anos de prazo para pagamento.
Outros programas tambm financiam prticas sustentveis de produo, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro tambm tm em sua concepo o incentivo produo agropecuria de baixa emisso de carbono.
Mdios produtores
O governo tambm objetiva fortalecer os mdios produtores rurais no Plano Safra deste anocom maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. Alm disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp ou de R$ 2,4 milhes para R$ 3 milhes. A mudana leva em considerao a elevao dos preos dos produtos agrcolas.
Quem est enquadrado no Pronamp ter taxa de juros mais baixas para a aquisio de mquinas e equipamentos agrcolas por meio do Programa de Modernizao da Frota de Tratores Agrcolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O o a esses recursos ser com taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.
O limite de financiamento de investimentos no Pronamp a de R$ 430 mil para R$ 600 por beneficirio, por ano.
O Plano Safra 2023/2024 tambm prev o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos recursos obrigatrios para as operaes de crdito rural nas instituies financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio ou de 35% para 45%.
Armazns e irrigao
J o Programa para Construo e Ampliao de Armazns (PCA) ter um aumento no volume de recursos de 81% para construo de armazns com capacidade de at seis mil toneladas e de 61% para armazns de maior capacidade. Com ele, o governo quer aumentar a capacidade esttica instalada de armazenagem no pas.
Por fim, outro destaque o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens de sistemas de irrigao, inclusive infraestrutura eltrica e para a construo do reservatrio de gua. O Proirriga tambm permite financiar a aquisio, a implantao e a recuperao de equipamentos e instalaes para proteo de cultivos inerentes olericultura (ramo da horticultura), fruticultura, floricultura, cafeicultura e produo de mudas de espcies florestais.
Agncia Brasil
