Os empresrios do ramo de bota-fora de Cuiab esto organizando uma manifestao contra a falta de condies quanto ao descarte de materiais de construo recolhidos em suas caambas diariamente em torno da Capital. A justificativa para o protesto e paralisao se deve falta de unidade que recolhe os materiais e as altas taxas das tarifas cobradas pelos recolhimentos.
“Hoje existem duas empresas de descarte de material do bota-fora, essas duas empresas, eles no tm todas as licenas, tanto que at ns que somos transportadores, ns no descarregamos todos os materiais. Por exemplo, se a gente for na Eco Ambiental que na Guia, l depende do material, eles aceitam”, argumenta Patrcia Santana, empresria do ramo e uma das lderes do movimento.
Em entrevista ao Leiagora, ela explica que existem duas empresas em toda a Cuiab que recebem este tipo de material coletado pelos bota-foras, a Eco Ambiental e a Ecoparque Pantanal, todas ligadas prefeitura de Cuiab. No entanto, no caso da primeira, esta acaba no dispondo de todas as licenas necessrias para receber todos os materiais coletados, ento muitas vezes aps a coleta dos resduos e todo o deslocamento at o local, que fica na Estrada da Guia, os transportadores saem no prejuzo, uma vez que os materiais no so coletados por falta de licenas. Ou seja, as caambas retornam cheias.
Ao que cabe a Ecoparque Pantanal, o problema est no procedimento, j que a empresa recebe os materiais apenas de pessoas jurdicas, e faz cobrana apenas por quantidades mensuradas em toneladas. O que limita os recebimentos.
Outro fator que vem sendo questionado pelos empresrios foi o aumento repentino da taxa de cobrana. De acordo com Patrcia, a empresa chegou a apresentar alguns clculos via e-mail, justificando o repentino salto de aproximadamente R$ 17, para os atuais R$ 32,80 por metro quadrado de produtos coletados. Acontece que o aumento do valor no chegou a ser discutido com a categoria e sem outros locais para descarte os empresrios se vem refns das imposies da empresa e de tcnicos da prefeitura.
“O fiscal d at de trabalhar do jeito que ele est n. D pra trabalhar? D. S que assim, ele est trabalhando hoje, pressionando a gente. Eles aumentaram os fiscais deles para poder nos pressionar, ento isso no d. Eu vou l, aumento o valor da tarifa e falo bem assim pra voc ‘voc vai descarregar l, eu no quero saber. Voc vai’. Pega e te acompanha e voc fica ali parado no meio de dois fiscais. ‘Voc obrigado a pagar o que eu estou cobrando'. O valor que eles esto cobrando um valor absurdo, no o valor justo. Ns pagamos sim, mas o valor justo” , defende a empresria.
Ela conta que h cerca de 40 empresas no ramo de bota-fora em toda a Capital. Dessas, a maioria no momento, tm seus ptios abarrotados de caambas cheias, dada a paralisao que teve incio ainda na sexta-feira (16). Sem contar em caambas lotadas que permanecem em condomnios e pelas ruas da cidade.
“No caso j h impacto, principalmente nos condomnios, porque tem aquelas regras de que no pode deixar a caamba cheia [...] E nas ruas, dependendo de algumas vias, est parado as caambas tambm. Porque ns vamos retirar e levar para onde? Isso vai impactar em frente a uma loja, em frente a uma residncia [...] isso vai impactar que a cidade vai ficar cheia de caamba cheia de material de construo e de lixo que as pessoas vo jogando”, alerta.
Dada a situao, os empresrios organizaram um ato, que ser realizado nesta segunda (19), s 7h, em frente Empresa Cuiabana de Zeladoria e Servios Urbanos (Limpurb), para cobrar melhores condies de trabalho.
Outro lado
Por sua vez, o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Servios Urbanos (Limpurb), disse na ltima sexta que as aes de combate ao descarte irregular de resduos slidos continuaro sendo intensificadas na Capital.
Alm disso, a prefeitura alega ter sido surpreendida com solicitaes para que as aes de fiscalizao no atuassem conforme suas atribuies, deixando ar situaes que vo de encontro com a legalidade. "O pedido para “alvio” foi feito por uma minoria de proprietrios de caminhes “bota-fora”, que realizam o servio de transporte de resduos de construo civil e resduos volumosos", diz trecho de texto enviado imprensa pela istrao municipal.
“A legislao clara e estabelece que o gerenciamento e a destinao final de resduos de construo civil e resduos volumosos so de responsabilidade de seus geradores e transportadores. Ao Municpio, cabe fiscalizar a atuao dos agentes envolvidos e o que vamos continuar fazendo, pois com isso estamos combatendo no s crimes ambientais, mas tambm aes que causam riscos sade pblica”, explicao diretor-geral da Limpurb, Jnior Leite.
O setor tambm regulado pela Agncia Municipal de Regulao de Servios Pblicos Delegados de Cuiab (Arsec), que determina a emisso do Controle de Transporte de Resduos (CTR) online. O documento responsvel por fornecer informaes sobre gerador, origem, quantidade e descrio dos resduos e seu destino, conforme diretrizes contidas nas normas brasileiras.
“Cada carga transportada precisa ter um CTR individual. Quando a emisso era manual, muitos utilizam o mesmo documento para diferentes cargas. Isso tambm uma prtica irregular, que burla as legislaes ambientais, dificulta o controle, e que tambm vamos continuar fiscalizando. No vamos aceitar situaes em que o transporte feito sem a devida documentao”, enfatiza o secretrio de Ordem Pblica, Leovaldo Sales.
A prefeitura anunciou ainda que visando fortalecer a fiscalizao, um Plano Integrado de Operaes foi assinado com a Secretaria de Ordem Pblica (SORP) e desde maro deste ano, so realizadas atuaes em conjunto e carter preventivo e repressivo contra o despejo e destinao irregular de resduos volumosos de pequenos e grandes geradores.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) tambm participam das operaes.
