Diante de toda polmica envolvendo o projeto “transporte zero”, os deputados estaduais entraram em um acordo e ser apresentado um substitutivo integral matria que foi encaminhada pelo Governo do Estado.
O “novo” projeto est sendo elaborado pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (Unio), lder do governo no Parlamento estadual. A inteno amenizar os impactos que a propositura traria para a cadeia da pesca em Mato Grosso, caso fosse aprovada da forma como foi protocolada na Assembleia Legislativa.
A principal alterao que ser promovida pelo Legislativo de Mato Grosso diz respeito ao auxlio pecunirio, que ser pago aos pescadores profissionais durante o perodo de proibio do transporte, comercializao e armazenamento de peixes nos rios do Estado.
O projeto original prev que o pagamento seja realizado durante trs, dos cinco anos da vigncia da medida, contados a partir de 2024, sendo um salrio mnimo no primeiro ano, 50% do salrio mnimo no segundo ano e 25% no terceiro ano.
Os parlamentares, no entanto, pretendem garantir que o auxlio seja pago durante os cinco anos, e que o valor seja fixo em um salrio mnimo. “Ns discutimos a possibilidade de colocar uma trava nesse projeto durante esse tempo, para que a Sema no atualize o projeto de instalao de usinas no Rio Cuiab, e tambm para que o pagamento seja integral de um salrio mnimo pelo perodo que durar a proibio”, colocou o deputado estadual Eduardo Botelho, presidente da Casa de Leis, em entrevista imprensa na manh desta tera-feira (13), pouco antes de participar da audincia que ocorre na AL para debater o tema.
O parlamentar se reuniu com alguns deputados e os integrantes da Comisso de Meio Ambiente do Legislativo Estadual na tarde de ontem (12), onde foram definidas essas alteraes.
Segundo ele, o substitutivo ainda ir garantir a destinao de 10 milhes de dlares para fomentar a cadeia dos pescadores durante o perodo de vigncia da lei.
O recurso seria referente ao emprstimo de US$ 180 milhes, que a Assembleia Legislativa autorizou o Governo do Estado a contrair junto ao Banco Internacional para Reconstruo do Desenvolvimento (BIRD). Deste montante, US$ 80 milhes sero destinados ao desenvolvimento sustentvel da agricultura familiar, sendo aplicados no programa MT Produtivo.
“Queremos propor a criao de uma linha de credito, um incentivo. Ento, estamos propondo que o dinheiro que o governo est emprestando para Agricultura Familiar, US$ 80 milhes de dlares, que pelo menos US$ 10 milhes seja investido na cadeia da pesca para criar atividades paralelas para os pescadores”, explicou Botelho.
Segundo ele, o substitutivo ainda ir impor que a medida seja revista pelo Legislativo de Mato Grosso aps trs anos de vigncia. “O prazo de cinco anos, mas com trs anos ter que ar pela avaliao da Assembleia Legislativa. Isso que estamos propondo”, explicou o presidente da Casa de Leis.
Por fim, os parlamentares ainda pretendem criar um tipo de observatrio, a fim de acompanhar os efeitos que o projeto trar para os setores envolvidos.
“A Assembleia vai criar um observatrio para acompanhar a vida econmica de cada setor que vive da pesca, tais como os pequenos comerciantes, hotis, transportadores, especialmente dos pescadores.Vamos criar essa Comisso para ficar acompanhando isso”, finalizou Botelho.
