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Notcias / Entrevista da Semana 614x1d

04/06/2023 s 08:00 6c6n3m

Laboratrio de inovao capta ideias para facilitar comunicao no Judicirio e dar celeridade a processos 1u1p24

Em entrevista ao Leiagora, a coordenadora do Inovajus MT deu detalhes sobre a iniciativa i6t18

Gabriella Arantes

Laborat

Foto: Arte: Leiagora / Foto: Arquivo pessoal

Um espao onde ideias que visam facilitar o dia a dia do Judicirio podem ser propostas e, quem sabe, colocadas em prtica. Essa a funo do Laboratrio de Inovao do Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso (TJMT), que tem como premissa descomplicar a comunicao da populao com a Justia e dar mais celeridade aos processos judiciais.

Quem explica sobre o assunto a coordenadora do Inovajus MT e juza auxiliar da Presidncia, Viviane Brito Rebello.

Em entrevista ao Leiagora, a coordenadora tambm fala sobre os resultados do Encontro de Laboratrios de Inovao do Estado (E-Lab 65/66), os benefcios do de Audincia, como funciona o visual law (direito visual em portugus) e as perspectivas futuras em relao ao desenvolvimento de tecnologias e prticas inovadoras para aprimorar ainda mais o sistema judicirio.

Confira abaixo a entrevista na ntegra:

Leiagora - Gostaria que comeasse falando sobre o Laboratrio de Inovao. Como comeou?

Viviane Brito - A ideia surgiu antes da pandemia por um colega que nos antecedeu, o Dr. Luiz Saboia. Comeou a surgir o assunto de inovao e a ele fez a criao do ncleo.

Naquela poca se chamava ncleo de inovao. Depois, o Conselho Nacional de Justia publicou uma resoluo determinando a criao dos Laboratrios de Inovao em todos os tribunais do pas. A a gente fez a mudana, deixou de ser ncleo de inovao e ou a ser Laboratrio de Inovao, seguindo o que foi estabelecido por essa resoluo do CNJ.

Leiagora - Qual o objetivo principal do laboratrio de inovao?

Viviane Brito - fomentar a inovao e criar uma cultura de inovao na instituio. A ideia dele servir como se fosse uma central de captao de projetos e ideias para conseguir fazer esse trabalho de inovao de maneira organizada e efetiva. E tambm fazer essa cooperao com outras entidades, com outros rgos no intuito de incentivar o mximo possvel a inovao. Trazer a inovao com foco no atendimento, especialmente, dos nossos jurisdicionados, que so os nossos clientes, a sociedade que precisa do servio do Poder Judicirio.

Leiagora - Na prtica, como funciona esse trabalho?

Viviane Brito - Ns recebemos alguns pedidos de projetos, ideias, sugestes de projetos. Nisso, a gente verifica junto s reas envolvidas aqui no Poder Judicirio, que se precisa participar para poder desenvolver o projeto. E uma vez verificado que ele realmente vai resolver um problema, que o foco principal, e que vivel, que a gente teria condies de digitalmente atender, realizar esse projeto, tornamos realidade. A feito ento esse trabalho, feito toda uma organizao dos os necessrios para desenvolver o projeto e entregar aquilo que a pessoa sugeriu.

Leiagora - O laboratrio impacta em relao aos processos judiciais? Poderia ajudar os processos a ficarem menos burocrticos? O quo mais clere ficaria?

Viviane Brito - , esse inclusive um dos itens que a gente considera, n? Quando vai buscar realizar um projeto, se ele vai resolver um problema e se isso melhora nosso atendimento sociedade.

No s a sociedade, mas internamente, porque a gente tambm tem a viso de que atendendo algumas situaes internas, voc vai gerar naturalmente um atendimento melhor externo.

Da a gente considera, verifica se aquela soluo vai trazer um objetivo, vai atender, e um dos focos, sim, essa questo da celeridade. Inclusive, ano ado comeamos um projeto de direito visual, que transformar a linguagem utilizada por ns, principalmente com a sociedade.

Leiagora - Em 2022, vocs fizeram um grande projeto de o Justia por meio de linguagem simples e direito visual? Como foi esse projeto?

Viviane Brito - Visual law ou direito visual. Ele tem esse objetivo, na medida em que se torna mais fcil da populao compreender o que est sendo pedido que ela faa, ou determinado que ela faa, entender como as coisas funcionam, o processo, de que maneira o nosso procedimento, a forma como a gente trabalha vai atingir a vida dela.

A gente consegue que a pessoa tenha essa compreenso, o que facilita o nosso prprio trabalho. A gente v muitas vezes que a pessoa vem, como ela no sabe o que vai acontecer, no entende o que foi pedido para ela, e isso s vezes dificulta o prprio andamento do processo, do que se ela tivesse entendimento ela viria.

Um exemplo: expedido um mandado de citao informando a ela que foi feito um processo contra ela e precisa apresentar a defesa, procurar advogado, Defensoria Pblica, conforme for a situao. E por vezes ela chega com o mandado na mo e fala: 'eu fao o que com isso?' Porque ela no entendeu o que estava escrito. Vai no mandado escrito, mas a forma como escrita no facilita.

As pessoas muitas vezes veem at o frum para entender o que aconteceu. A acaba que um servidor tem que fazer toda a orientao para a pessoa.

Quer dizer, s vezes ele gastou aquele dinheiro dele para ir l. A o tempo que ele gastou para entender o que est acontecendo, ele j podia estar procurando por um advogado, pela Defensoria Pblica. E agilizado muitas vezes uma resposta no procedimento, s vezes at um acordo, uma situao que ele j resolveu esse processo rapidamente.

Leiagora - Qual a diferena do trabalho agora com essa questo do visual law?

Viviane Brito - O objetivo que a linguagem seja uma linguagem mais simples, direta. Aqueles termos jurdicos, que tem alguns termos que a gente no tem como, a gente tem que usar. da lei. A gente vai traduzir esses termos dentro desse expediente, desse documento. E aquilo que muitas vezes era colocado e que no final das contas no ajudava a pessoa a entender o que estava acontecendo, isso a gente vai excluir.

Tem a questo do uso de alguns cones, de algumas imagens que facilita, a pessoa j bate o olho ali e ela j percebe que ela precisa ter mais ateno na hora de verificar o documento, de ler o documento. Ento a ideia trazer essa facilidade no entendimento do que a pessoa tem que fazer.

Leiagora - Vocs j colocaram essa linguagem em prtica?

Viviane Brito - Ns temos algumas unidades trabalhando de forma piloto, ainda verificando possibilidades, mas agora a gente quer. A gente usa um sistema que hoje a gente precisa trazer esses modelos para dentro desse sistema, ento a gente est vendo de forma tcnica, de tecnologia ali, de que maneira a gente traz esses modelos para tornar fcil de expedir.

Ns fizemos o piloto no ano ado e uma das situaes que a gente verificou que haveria quase que uma montagem manual, que no considerando o volume de servio que ns temos, que no o ideal. Ento a ideia foi montar o modelo e a partir de agora a continuao desse projeto torn-lo fcil de ser preenchido por quem espere para que a gente use isso em maior escala.

Leiagora - Tem uma previso de quando o cidado ter esse documento no formato visual law?

Viviane Brito - Ento, a nossa programao aqui no mximo at agosto, e a gente j t com isso feito. As pessoas que participaram do projeto piloto, essas novas unidades, muitas pessoas l na ponta, a pessoa recebeu j esses documentos. Ento, o projeto j chegou na ponta, j chegou ao cidado, mas enquanto projeto piloto.

Agora, nessa segunda fase, outras unidades vo trabalhar. E a depois, progressivamente, a ideia que todo o estado utilize. Foram poucos, n? E alguns s tipos de expediente. A ideia a gente tornar isso, aproveitando a palavra que era da moda, o novo normal, entendeu? A gente muda totalmente a forma de se comunicar com as pessoas. A gente quer que at agosto numa escala, numa facilidade gerando essa facilidade, com isso a gente consiga esse aumento na escala da comunicao

Leiagora - Poderia nos falar um pouco mais sobre o evento E-LAB 65/66 promovido pelo InovaJusMT? Quais foram os principais temas abordados e como foi a participao das outras instituies envolvidas?

Viviane Brito- A gente esteve num evento que reuniu laboratrios de tribunais do pas no ano ado. De l, surgiu a ideia de a gente verificar o que a gente tinha de laboratrio aqui, que outras entidades tinham laboratrios de inovao. E a foi verificado vrias outras entidades e o objetivo foi criar uma rede mesmo para troca de ideias, compartilhamento de recursos. Ontem mesmo um dos participantes falou assim: 'olha, o que a gente j descobriu de coisas que est todo mundo fazendo a mesma. Vrias ideias, um est fazendo de um lado, outro est fazendo de outro, a mesma coisa. mais rpido de fazer essa unio de recursos e tambm algumas coisas que impacta nosso pblico aqui, impacta o pblico de outras entidades'.

Ento ns reunimos no evento o Poder Judicial de Mato Grosso, o governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministrio Pblico e o Tribunal de Regional Eleitoral, que se uniram para montar o evento e criar essa rede e fortalecer essa rede.

Leiagora - Quais foram os resultados desse evento?

Viviane Brito -Uma das coisas que ns vamos fazer montar um termo de cooperao para poder ter a parte normativa legal autorizando essa troca de informaes e eventualmente compartilhamento de recursos.

Ento vamos ter esse tema de cooperao e como eu falei j identificamos algumas que so comuns, alguns projetos que a gente pode levar em conjunto atendendo todas as unidades ali, algumas ou talvez outras todas. Teve uma aqui que a gente j identificou que ajuda Tribunal de Justia, Assembleia Legislativa, o Ministrio Pblico, Tribunal Eleitoral e o Tribunal de Contos no final das contas, na verdade ajuda as seis l. Mas agora vamos comear as conversas.

Leiagora - O prximo projeto de vocs que veremos o de Audincias, correto? Pode explicar pra gente do que se trata?

Viviane Brito- Essa foi uma das demandas que a gente verificou, muitas das audincias hoje so por videoconferncia e ao contrrio do que acontecia quando era presencial, a pessoa estava na ante sala e sabia que voc estava tendo audincia, qual era a prxima. Em alguns lugares tinha um que informava, assim: 'olha, est tendo essa audincia, a prxima essa'. E a a pessoa sabia o quanto tempo que ela tinha que aguardar.

Com a audincia por videoconferncia, a gente estava sem essa informao. Ento, chegava no horrio, a pessoa entrava no link, a ela no era recebida porque s vezes outra pessoa que est fazendo audincia. O juiz est fazendo a outra audincia.

A pessoa que entrava l e ningum recebia ficava telefonando, mandando e-mail, mandando whatsapp. 'Olha, eu t aqui esperando, ningum me itiu na sala. E a, como que t a audincia?' E isso gerou um aumento de atendimentos s para dar informao de como que est.

Ento a ideia com esse , ele vai ficar online. medida que a pessoa iniciar a audincia, ela j vai fazer o comando l, vai informar, ento a pessoa s entrar l, ela vai saber qual a audincia est sendo realizada, se eventualmente alguma audincia foi cancelada ou redesignada por algum motivo, ento ela vai ter essa informao. A gente coloca como se fosse um de aeroporto, n, que voc sabe exatamente qual o voo, o horrio, o que est acontecendo, se vai ocorrer dentro do horrio, enfim, a ideia essa.

Leiagora - E j est em desenvolvimento? A partir de quando vai comear a funcionar?

Viviane Brito- Ento, me prometeram mostrar na prxima semana. Estavam terminando de fazer os ajustes e na prxima semana j iriam me apresentar para a gente ver se atende os objetivos. E a dando o ok a gente j coloca em produo, j disponibiliza para as pessoas utilizarem.

Leiagora - Existem mais perspectivas futuras em relao a mais prticas inovadoras no sistema judicirio?

Viviane Brito- Bom, as perspectivas so as melhores possveis. A gente j tem acho que uns 11 projetos j l elencados. Fora cada hora que eu encontro algum e tem uma sugesto. A gente tem o site que tem o link l, dentro do link, dentro do nosso site. Voc tem a possibilidade de entrar, fazer sugestes. E a gente tem esses 11 a, fora os outros que vo ver. A ideia a gente produzir o mximo possvel de projetos, realmente, tornar efetivo o mximo possvel de projetos e com isso melhorar o nosso atendimento e o servio judicirio. Tanto dentro como fora. interessante porque o exemplo, esse do atendimento mesmo. Ele est focado nas pessoas que precisam saber da informao da audincia, s que com isso eu libero meus servidores, servidores do poder judicirio que hoje ficam atendendo telefone, WhatsApp, s para dar uma informao de audincia, para poder trabalhar com os processos. Ento, acaba facilitando os dois lados, tanto internamente, quanto externamente.
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