A troca de experincias bem sucedidas para a conservao das florestas tropicais em Mato Grosso, Indonsia e Repblica Democrtica do Congo (RDC) reuniu gestores pblicos de trs continentes em Cuiab. Em pauta estiveram as aes para combate ao desmatamento ilegal, desenvolvimento econmico verde e mecanismos de pagamento por resultados.

“Cientistas em todo mundo so unnimes em afirmar que a soluo contra o aquecimento global baseada na natureza: so as florestas. Porque as florestas tm a capacidade de absoro de gases de efeito estufa e regulao do sistema hdrico, das chuvas”, explica a advogada e ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel da Repblica Democrtica do Congo, Eve Masudi.

A advogada sustenta que importante a unio dos trs pases detentores das maiores florestas tropicais do mundo para que, durante as negociaes globais contra as mudanas climticas, o bloco tenha foras para transformar os ativos ambientais em receita, beneficiando suas populaes.

De acordo com o Intergovernamental sobre Mudanas Climticas (IPCC), a proteo e a restaurao das florestas poderiam mitigar em 25% as emisses de carbono – reduo necessria para limitar o aquecimento global a 1,5 graus at 2030. Brasil, Indonsia e RDC concentram 60% das florestas tropicais, consideradas fundamentais para a manuteno da qualidade de vida e segurana alimentar.

As aes empreendidas por Mato Grosso para atingir a neutralidade nas emisses de carbono at 2035 foram apresentadas pelo secretrio Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega. Segundo o gestor, o esforo de Mato Grosso em conter o desmatamento ilegal e os incndios florestais coloca o Estado em condies de atingir a meta proposta em pouco tempo.“Atrajetria de descarbonizao de Mato Grossoabrange 12 aes prioritrias que incluem a manuteno dos ativos florestais do estado, reflorestamento, adoo de uma economia de baixo carbono e reduo dos incndios florestais”, detalha Marega. Por meio do programa Carbono Neutro, Mato Grosso ir reconhecer os esforos de entidades, empresas, pessoas fsicas e outros atores que demonstrarem a neutralidade das emisses.

As provncias de Jambi e Kalimantan Oriental tambm apresentaram suas experincias positivas para conservao das florestas. O governador de Jambi, Al Haris, demonstrou que a provncia trabalha com aes que incluem gesto integrada da paisagem, descarbonizao, manejo florestal sustentvel e fortalecimento das comunidades locais. J Kalimantan Oriental iniciou as discusses para reduo das emisses de gases de efeito estufa em 2008 e, agora, o governo se concentra no fortalecimento do licenciamento, resoluo de conflitos fundirios, reduo de desmatamento em reas licenciadas e fortalecimento de povos originrios e comunidades tradicionais. “Em 2022, nos tornamos a nica provncia do sudeste asitico a receber pagamentos com base na nossa performance para reduo das emisses”, comemora a secretria provincial, Sri Wahyuni.

A capacidade de Mato Grosso em captar projetos como o Programa REM-MT tambm despertou o interesse da comitiva. Para Stepi Hakim, conselheiro governamental da provncia de Kalimantan na Indonsia, e Ignace Bonda, ministro da Provncia de Mai-Ndombe da RDC, um dos pontos altos da comitiva foi a oportunidade de entender melhor como Mato Grosso conseguiu atrair investimentos e transmitir credibilidade para os investidores.

A coordenadora geral do Programa REM Mato Grosso (da sigla em ingls REDD+ para Pioneiros), Lgia Vendramin, incentivou os pares a investirem na busca de pagamentos por resultados, a exemplo da captao feita por Mato Grosso junto aos governos da Alemanha e do Reino Unido. A premiao proporcionou investimentos no fortalecimento das polticas pblicas de desenvolvimento sustentvel de Mato Grosso. O interesse dos governos europeus surgiu a partir do lanamento da Estratgia Produzir Conservar e Incluir (PCI), que inovou ao estabelecer metas de comum acordo entre governo, sociedade civil organizada e setor privado, visando o desenvolvimento econmico, conservao da vegetao nativa e incluso social.

“Especialmente a provncia de Kalimantan estava curiosa em conhecer como Mato Grosso criou instituies para atrair investimentos, resolver as questes de fluxo financeiro e demonstrar credibilidade aos financiadores e doadores. De modo geral, como temos projetos nos trs pases, importante que aprendam juntos e talvez at construam polticas pblicas conjuntas“, explica o Lder Snior de Recursos Naturais do Banco Mundial no Brasil, Werner Kornexl.

A visita dos representantes da Indonsia e da Repblica Democrtica do Congo foi organizada pelo Banco Mundial com o objetivo de fortalecer o conhecimento e a compreenso dos participantes sobre estratgias para reduzir o desmatamento e construir programas jurisdicionais bem sucedidos. A comitiva esteve no Governo de Mato Grosso nos dias 04 e 05 de maio e seguiu para Alta Floresta, onde tiveram a oportunidade de conhecer projetos que visam fortalecer e garantir a resilincia climtica da agricultura familiar.

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