A Cmara de Cuiab aprovou, em sesso ordinria realizada nesta tera-feira (25), as contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) relativas ao ano de 2021. Os balancetes foram aprovados por 13 votos a 8.
Os vereadores da oposio votaram contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou a aprovao das contas. O vereador Dilemrio Alencar (Podemos), inclusive, tentou adiar a votao da matria pedindo vista do processo, mas a Mesa Diretora negou o pedido.
“O que ns estamos votando muito mais grave do que estamos discutindo. No so s R$ 168 milhes que ficou de dficit em 2021. Se olharmos o parecer do Tribunal de Contas, o municpio ficou devendo 8,5% que deveria ter sido investido na educao em 2021. Agora eu digo, estou me antecipando, eu duvido que as contas de 2023 sejam aprovas pelo Tribunal de Contas. uma bola de neve que no tem mais como concertar”, acrescentou o vereador Sargento Joelson (PSB).
O vice-lder do governo na Casa de Leis, vereador Luis Claudio (PP), por sua vez, saiu em defesa das contas do prefeito, e ainda alfinetou a oposio, dizendo que eles defendem o posicionamento do Tribunal de Contas e demais instituies apenas quando convm.
“Nesse pas ns temos instituies. No precisamos concordar com os conselheiros, mas temos que respeitar as instituies. O que estamos analisando so contas julgadas pelo plenrio do Tribunal de Contas”, colocou.
A Corte de Contas julgou os balancetes em novembro do ano ado e apontou supervit oramentrio, j que a receita arrecadada foi 6,9% maior do que a despesa realizada.
Sob relatoria do conselheiro do TCE Antonio Joaquim, o balano apontou que as despesas realizadas pelo municpio totalizaram R$ 3,352 bilhes.
Com relao aos limites e percentuais constitucionais e legais, o municpio aplicou 30,54% nas aes de sade e 88,70% do Fundo de Manuteno da Educao Bsica (Fundeb) para remunerao dos profissionais do magistrio.
Os gastos com pessoal do Poder Executivo corresponderam a 40,9% do total da receita, enquanto os rees ao Poder Legislativo foram equivalentes a 4,38%. Os limites de endividamento pblico tambm foram respeitados.
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