O Monumento Natural Estadual Morro de Santo Antnio (MONA Santo Antnio), localizado em Santo Antnio de Leverger, na Baixada Cuiabana, ter seu Conselho Consultivo reativado e recomposto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
A reativao e posse dos novos conselheiros aberta ao pblico e ser realizada no dia 27 de maio de 2023, na sede da Associao dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Morrinhos (APRUMO).
Conforme o analista de meio ambiente da Sema-MT, Jurandi Benedito de Arruda, o Conselho Consultivo de vital importncia para a implantao e cumprimento dos objetivos desta Unidade de Conservao.
“ o parlamento, no qual a sociedade participa e reivindica aes para este monumento histrico”, pontuou.
O objetivo fomentar a participao da sociedade na elaborao do Plano de Manejo, que est em sua fase inicial. As definies partiram de uma reunio de representantes locais da comunidade de Morrinhos e da rea de influncia da Unidade de Conservao, que ocorreu na sede da Associao dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Morrinhos (APRUMO) no ltimo dia 1. de abril.
Foram estabelecidos os os necessrios para a reativao e recomposio do Conselho Consultivo do MONA Santo Antnio. A reunio contou com a participao de 21 representantes locais.
A composio dever ocorrer de forma paritria com instituies membros da sociedade civil e da istrao pblica. Sero convidadas entidades como a APRUMO, Associao Jardim dos Lagos, Associao Amigos do Morro - Regio do P de Galinha, Representaes das Igrejas da Comunidade de Morrinhos, Aeroporto Municipal, representantes dos Condutores Locais de Turismo.
A Lei n. 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC), prev em seu artigo 36 que “todas as unidades de conservao devem possuir um conselho consultivo, de carter consultivo e deliberativo em relao ao plano de manejo da unidade”.
O SNUC tambm estabelece as competncias e atribuies dos conselhos consultivos, que incluem a aprovao do plano de manejo e sua reviso, a proposio de normas, diretrizes e padres para o manejo da unidade, a promoo do desenvolvimento de pesquisas cientficas e atividades de educao ambiental, entre outras.
Manejo sustentvel
A partir da reativao do Conselho, os membros participaro das oficinas para validao do plano de manejo do monumento, que est em fase inicial. Para construo do plano, sero investidos cerca de R$ 700 mil em recursos de compensao ambiental, ou seja, oriundos de processo de licenciamento como forma de mitigar impactos ambientais causados pela instalao e operao de empreendimentos.
O plano de manejo estabelece as aes necessrias para a conservao e uso sustentvel dos recursos naturais presentes na unidade de conservao. Alm disso, o documento define as zonas e usos permitidos na unidade de conservao, os objetivos de conservao, as atividades de monitoramento e avaliao, as estratgias de gesto e as normas de uso.
Histria e cultura
O morro de Santo Antnio um dos maiores smbolos histricos e culturais de Mato Grosso. Tamanha importncia colocou imagem do pequeno morro que surge no meio de uma plancie no braso de armas do Estado, j que o acidente geogrfico servia de orientao para os viajantes que queriam chegar em Cuiab. O local se tornou uma unidade de conservao de proteo integral em junho de 2006, abrangendo uma rea de 258 hectares. Apreciado por sua beleza cnica, o morro destino de trilheiros e amantes da natureza.
Servio
Reativao e posse de novos Conselheiros e Conselheiras do Monumento Natural Estadual Morro de Santo Antnio
Data: 27/05/2023 s 15h
Local: Sede da APRUMO
Sema