Aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em dezembro de 2022, a taxao da minerao ou a valer nesse dia primeiro de abril de 2023. Agora, todos os minerais extrados em Mato Grosso, do ouro a areia, sofrem uma cobrana que ser revertida majoritariamente para o Estado, mas tambm aos municpios onde esto concentradas essas atividades.
A cobrana preocupa empresrios e entidades ligadas ao setor. O presidente da Federao das Cooperativas de Minerao do Estado de Mato Grosso (Fecomin), Gilson Camboim, prev uma diminuio de investimentos no setor devido desproporcionalidade da cobrana.
A taxa flutuante e, ao invs de ser vinculada ao preo do mineral, est atrelada a Unidade Padro Fiscal. O resultado um aumento no valor da taxa enquanto o preo dos minerais caem, ou vice-versa.
Confira a entrevista completa concedida ao Leiagora.
Leiagora - J vlida a taxao da minerao em Mato Grosso?
Gilson Camboim - Ela comeou a valer agora, no incio de abril. Saiu recentemente a resoluo e, ento, j est em vigor a cobrana sobre diversos minrios.
Leiagora - Como isso vai impactar, na prtica, o setor?
Gilson Camboim - Eu acredito que ser um impacto pesado pelo valor inicial que essa taxa j entra no cenrio. A taxa no acompanha o preo de commodities. Ela vinculada UPF. E um preo que est crescendo ms a ms. E ela est acima, mais cara que o IOF. Ficou uma despesa bem onerosa para o setor.
Leiagora - Como ser vinculada a Unidade Padro Fiscal faz a taxa ficar desproporcional?
Gilson Camboim - Quando essa taxa comeou a ser discutida l em janeiro, ela impactava no preo do ouro 1,06%. O preo do ouro estaria mais ou menos na faixa dos R$ 313,50 e a UPF estava em R$ 221,79.
Em fevereiro, a UPF subiu para R$ 227,13 e o preo do ouro veio para R$ 319,08. Ou seja, a taxa que era R$ 3,33 ou para 3,35. Agora em maro a UPF est em R$ 224,35 e o ouro est R$ 303,02.
E vale lembrar que o garimpeiro nunca pega o valor da bolsa, sempre tem um desgio de aproximadamente 10% do preo da bolsa.
Leiagora - Este o maior problema da taxa?
Gilson Camboim - O maior problema que uma taxao com vis de arrecadao, no vis de fiscalizao. Pesou o setor. Tnhamos um dilogo com o Estado para comear, neste primeiro ano, com uma taxa que acompanhasse o valor dos outros estados. A partir dos anos seguintes, haveria uma discusso dessa taxa, ver o que relevante de fato, para que chegasse a um valor bom para ambos os lados.
Leiagora - A taxa de Mato Grosso a mais cara do Brasil?
Gilson Camboim - Sim. A taxa de Mato Grosso tem o vis arrecadatrio, enquanto a dos outros uma taxao fiscalizatria. Tem algumas commodities minerais nossas em que a taxa de Mato Grosso a de 1.000% em relao aos outros estados. A do ouro mesmo, por exemplo, muito significativa, porque baseada em grama e com um percentual muito elevado.
Leiagora - O cidado que trabalha com joalheria, que compra ouro em MT, vai sentir essa taxa ento?
Gilson Camboim - Vai sentir significativamente. E alm da parte da comercializao, alguns empreendimentos podem no atingir viabilidade. Vrios projetos em andamento devem entrar em stand by para ter uma anlise se valero a pena ou no. Porque empreendimentos que esto sendo instalados nos estados e, de repente, veem uma taxao nascendo da noite para o dia… assustam. E no adianta falar que no to alta. elevadssima para o setor.
Para qualquer empreendimento, ela impacta muito. Por exemplo, a produo do ouro, 50% dela feita por atividade garimpeira, que na maioria dos casos acompanhada e desenvolvida por meio de cooperativas, ter um impacto que deve ar de R$ 20 milhes.
O desafio tambm entender onde vai ser aplicada essa taxa. O setor vai ser pouco beneficiado, diferente do Fethab, por exemplo, no qual o produtor paga, mas v o dinheiro ser aplicado em estrutura de estradas, essa taxa no mostra o objetivo, o propsito. 'Ah, vai ser aplicada em fiscalizao'… ento, mostra a planilha de planejamento de como a fiscalizao precisa desse recurso que est sendo estimado.
Leiagora - Gilson, voc teme que a taxao possa causar uma evaso mineral?
Gilson Camboim - Eu no descarto a possibilidade de ocorrer uma evaso mineral. Mas acredito que o impacto vai ser de reas que esto requeridas, prontas para entrar em atividade, o pessoal possa decidir investir em outros lugares e deixar aqui em segundo plano.
No posso falar sobre produzirem aqui e levarem para esquentar em outros estados, mas posso falar sobre deixarem de produzir aqui para irem produzir em outros estados.
