O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) bloqueou R$ 25 milhes em recursos de financiamento de 58 proprietrios rurais envolvidos com desmatamentos irregulares.
Para verificar quem so os desmatadores ilegais, o banco tem usado dados de monitoramento do desmatamento do MapBiomas desde fevereiro deste ano. A ferramenta dotada de mapas de georreferenciamento aponta com preciso como est a cobertura e o uso do solo, em cada um dos biomas do pas. A tecnologia permite detectar diariamente a derrubada de rvores.
O BNDES cruza, ento, as informaes do MapBiomas com os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para localizar os imveis rurais. Antes de determinar o bloqueio, o BNDES confere, tambm, se existe autorizao do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) para o desmatamento legal da rea identificada. Em caso negativo, o bloqueio do financiamento realizado imediatamente.
Em entrevista Agncia Brasile Rdio Nacional, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avaliou as vantagens da tecnologia empregada.
“ inquestionvel porque imagem. Como questionar? muito mais eficiente usar a tecnologia do que simplesmente mandar o fiscal descer na rea, andar na propriedade, identificar problemas. A imagem de satlite um salto revolucionrio, uma tecnologia disruptiva”.
Mercadante adiantou que os bloqueios de financiamentos vo ser a linha do banco, daqui para frente. “O BNDES vai ser implacvel. Ns no aceitamos mais empresrios criminosos que desmatam e tm financiamento em bancos pblicos e tambm privados, porque estamos trabalhando com vrios parceiros”.
Valores
Somente no primeiro ms da parceria com o MapBiomas, o BNDES bloqueou cerca de R$ 25 milhes destas 58 propriedades rurais, equivalentes a 1,3 mil campos de futebol. Os nomes dos proprietrios no foram divulgados porque os processos seguem em sigilo bancrio.
Contudo, o BNDES confirma que a maior parte das terras so unidade produtoras de soja e milho. De acordo com o banco, em fevereiro, os estados com os maiores bloqueios de crdito rural foram Tocantins, Par, Rondnia, Paran e Minas Gerais, com ocorrncias em outras unidades da federao.
Do total de proprietrios que perderam a concesso de crdito rural, trs recorreram da deciso. As defesas alegam que possuam licenas estaduais para desmatar. O BNDES vai analisar as documentaes apresentadas nos recursos. Se houver fundamento legal, o financiamento volta a ser autorizado.
O presidente Mercadante destaca que a prxima etapa , justamente, firmar parcerias com os governos estaduais para receber essas informaes.
"Temos o desafio de ter o s informaes de autorizaes de desmatamento dos rgos estaduais. Na prxima etapa, em um primeiro momento, vamos fazer um acordo com os estados da Amaznia, depois, com os outros biomas para a gente ter uma checagem completa”.
O BNDES envia ao Ibama as imagens de satlite do MapBiomas com a identificao das irregularidades. O objetivo dar e ao instituto para tomar as providencias cabveis para enfrentar o desmatamento ilegal, como multas e exigncia de reparao dos danos.
Para voltar a ter o ao crdito rural, a propriedade onde foi detectada a ilegalidade precisar regularizar e reparar os danos rea devastada, perante os rgos de controle ambiental.
Mercadante revelou que o pioneirismo da ao est sendo apresentado pela diretoria do BNDES, durante assembleia anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorre no Panam entre 16 e 19 de maro.
“Ns estamos dispostos a assessorar, rear e trabalhar em parceria. Seria muito bom, por exemplo, para os pases da regio amaznica usassem o mesmo instrumento. Isso seria um impacto muito grande, inclusive muito bem recebido pela comunidade internacional".
“A crise climtica no vai ser revertida, se o sistema financeiro no mudar. Se quem tem dinheiro e financia a economia no mudar os critrios de financiamento, a humanidade est em risco”.
BNDES verde
Em sua gesto frente do BNDES, Aloizio Mercadante quer aumentar os investimentos do BNDES para o Brasil reduzir os impactos ambientais das mudanas climticas. Ele citou o Fundo Amaznia, gerido pelo BNDES.
“Ns temos uma responsabilidade nica. Ao mesmo tempo que ns temos que ter rigor e combater o desmatamento no Brasil, as emisses dos gases de efeito estufa, isso vai permitir atrair mais financiamentos, investimentos e alternativas. o caso do Fundo Amaznia”.
O Fundo Amazniaj recebeu R$ 3,3 bilhes em doaes, com R$ 1 bilho da Noruega e R$ 200 milhes vindos da Alemanha. Mercadante ressalta que o Reino Unido e os Estados Unidos j manifestaram interesse em colaborar para o fundo.
No total, o fundo acumula cerca de R$ 5,4 bilhes, com R$ 1,8 bilho j contratados para financiar projetos de preservao socioambiental. O restante ainda est disponvel, conforme edital do banco.
Agncia Brasil
