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08/03/2023 s 18:30 1m3n9

Cadore alerta: Confisco de terra pode levar vidas de uma famlia para o ralo 301r10

Presidente da Aprosoja levar assunto para assembleia geral da entidade 4l5r1u

Jardel P. Arruda

Cadore alerta: Confisco de terra pode levar vidas de uma fam
O presidente da Associao dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) de Mato Grosso, Fernando Cadore, alertou que a criao de legislao para confiscar terras onde ocorram desmatamento ilegal precisa de segurana jurdica para evitar que as vidas de toda uma famlia sejam levadas pelo ralo no caso de uma injustia acontecer.

“O produtor pode perder sua fazenda, mas o cidado pode perder sua casa tambm. O fruto do trabalho de uma vida pode ir por gua abaixo. Primeiro segurana jurdica, primeiro o mesmo entendimento em todos os mbitos do judicirio, para depois discutir temas que podem levar a vida de uma famlia, de geraes, pro ralo”, alertou Cadore.

A proposta do confisco foi aventada pelo governador Mauro Mendes (Unio) na COP 27, realizada no Egito ainda em 2022, como medida para combater o desmatamento ilegal e continuar a permitir a abertura de reas de forma legalizada, conforme a legislao atual. Apesar do posicionamento contrrio de vrias entidades ligadas ao agronegcio, o gestor estadual continua a defender a ideia, a qual precisa ser debatida no mbito federal.

At o ado incerto

O presidente da Aprosoja chegou a recorrer a clebre frase “No Brasil, at o ado incerto”, ora atribuda ao ex-ministro Roberto Campos, ora ao ex-ministro Pedro Malan, para ressaltar o perigo de adotar uma legislao com poder para tirar de algum propriedade na qual ele produz e tambm mora.

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“Ns vivemos um tempo que, parafraseando Roberto Campos, at o ado incerto. A partir do momento que tenhamos segurana jurdica, podemos discutir temas mais sensveis. A partir do momento que tenhamos segurana jurdica, podemos discutir temas mais sensveis. Isso est diretamente ligado com a vida da pessoa”, disse.

Cobrana a Sema

Para Fernando Cadores, uma das formas de reduzir os ndices de desmatamento ilegal seria dar mais agilidade a tramitao dos pedidos de desmatamento legal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Ele ressalta que a Aprosoja tem contribudo com o governo do Estado com ferramentas para aumentar a velocidade de resposta da Sema.

“Falamos com o governador Mauro Mendes que alm da segurana jurdica a gente precisa de agilidade, seja para negativa, ou para permisso. Quando o produtor, seja de soja ou pecuria, entra com pedido de converso de rea, ele precisa ter a resposta rpida. A gente reduz a ilegalidade. A gente entende que complexo e a gente tem ferramentas que a gente disponibiliza, mapas, satlite, em parceria com o governo para ter agilidade nos processos ampliada”, defendeu Fernando.

Posio de Instituio

Apesar de fazer essas duas pontuaes, o presidente da Aprosoja afirma no ter opinio formada a respeito da ideia do confisco de terras e que levar para assembleia geral da entidade o debate por um posicionamento oficial sobre o assunto.

“No tenho opinio formada. Para isso, inclusive, a gente vai levar para nossa assembleia. Eu acredito que a primeira coisa termos segurana jurdica. A segurana jurdica precisa imperar”, defendeu.
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