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09/03/2023 s 08:30 2q1q2o

Confisco de terra alternativa vlida em oposio ao desmatamento zero total, avalia Mauren n1u6g

Para secretria, medida severa contra os ilegais garante continuidade do desmatamento legal qh5e

Jardel P. Arruda

Confisco de terra

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Para a secretria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, a ideia de criar mecanismo legal para confiscar terra de quem desmatar ilegalmente uma alternativa para evitar poltica de “desmatamento zero” que levaria a proibio da abertura de reas que atualmente so permitidas pela lei. Isso devido ao contexto criado em nvel internacional de frear o desmatamento.

“Quando se discutiu essa possibilidade, o discurso era desmatamento zero. Como se o desmatamento zero e a proibio de quem pode desmatar fosse a soluo para o problema. A soluo no punir quem faz lcito, a soluo criar um mecanismo contra quem faz ilegalmente. Se existe um problema no pas, o problema o desmatamento ilegal, no o legal, porque ele feito com regras tcnicas e a legislao mais severa do mundo”, disse Mauren, na tera-feira (7), durante lanamento da Operao Amaznia, em Cuiab.

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A proposta do confisco foi aventada pelo governador Mauro Mendes (Unio) na COP 27, realizada no Egito ainda em 2022. Na ocasio, o Lula (PT), que j havia sido eleito mas ainda no era presidente, discursou sobre uma poltica de desmatamento zero, sem detalhar se estava falando de prticas ilegais ou tambm as legais, como forma de dar a direo de qual seria a poltica ambiental da nova gesto federal, em busca de espao nas negociaes com pases europeus.

Nesse contexto, a secretria v como necessrio aumentar o rigor contra quem executar desmatamento ilegal, com objetivo de zerar esses ndices e dessa forma manter o mercado internacional aberto a produo do agronegcio de Mato Grosso.

“Se o confisco ou outra medida… se o confisco for algo que o Poder Legislativo Federal entender: [faz jia com a mo], acho que algo que tem que ser discutido. O que precisamos pensar o que queremos para o Brasil: um desmatamento zero que na verdade no vai resolver o problema e s prejudica quem quer fazer corretamente, ou ser mais severo com quem faz o desmatamento ilegal”, concluiu.

Ilegal x Irregular

A secretria ainda reforou que h uma diferena de desmatamento ilegal para aberturas irregulares. O primeiro termo se refere abertura de reas de preservao permanente, reservas legais e outras reas que nunca poderiam ser abertas. Enquanto isso, o desmatamento irregular com pendncia de regularizao, mas autorizados por lei.
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