A Cmara de Cuiab aprovou o projeto de lei que altera dispositivos da lei n. 6.571, de 2020, que trata do parcelamento do solo rural para fins de gerao de energia solar.
A “proposio tem a finalidade de ampliar o o da populao na instalao de geradores fotovoltaicos para gerao de energia em reas menores”, proporcionando investimentos de menor valor financeiro.
De autoria do vereador Chico 2000 (PL), presidente do Parlamento municipal, a matria foi aprovada em segunda votao na sesso ordinria da ltima quinta-feira (2) e agora segue para sano do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Segundo o parlamentar, a medida “vai ao encontro da aspirao de grande parte da sociedade, daqueles que dispem de pequenas reas e que vo poder adquirir geradores menores e gerar energia limpa e renovvel”.
A mudana proposta altera a metragem das reas, possibilitando que proprietrios possam usufruir dos benefcios legais oferecidos.
“Propomos que sejam considerados loteamentos solares, condomnios solares e outras modalidades de parcelamento para fins de gerao de energia solar, as glebas cujo parcelamento no resulte em lotes menores que 1.500m2”, explicou o vereador.
Desta forma, com base na lei complementar n 515/2022 – que institui o programa IPTU sustentvel que visa conceder descontos no imposto s habitaes sustentveis -, o proprietrio poder ganhar desconto de at 25% sobre o IPTU, desde que comprove produo de energia limpa e renovvel em seu terreno.
(2).jpg)
