Com o objetivo de fortalecer a segurana, proteo e assistncia na Amaznia Legal, representantes dos nove estados que compem a regio podero participar do Plano Amaznia Mais Segura (Amas).
O projeto interinstitucional, que envolve diversos rgos do governo federal,foi apresentado nessa sexta-feira (24) pelo Ministrio da Justia e Segurana Pblica (MJSP), em Braslia.
A Amaznia Legal ocupa 58% do territrio brasileiro, abrangendo os estados do Amazonas, Par, Roraima, Rondnia, Acre, Tocantins, Amap, Mato Grosso e Maranho e faz fronteira com Colmbia, Peru, Venezuela, Bolvia, Suriname, Guiana e Guiana sa.
Eixos
O Plano Amaznia Mais Segura ser dividido em seis eixos, envolvendo sete ministrios, agncias reguladoras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMbio). De acordo com o MJSP, o plano vai reforar efetivos das foras de segurana; modernizar as ferramentas tecnolgicas; valorizar e capacitar agentes que atuam na rea; e implementa o Programa Nacional de Segurana Pblica com Cidadania (Pronasci) na regio.
Na reunio, o ministrio recebeu contribuies dos representantes dos estados, que explicaram as especificidades, necessidades e dificuldades enfrentadas por cada um. “Complexa como um todo, por ser regio de fronteira e sofrer com diversos crimes, a Amaznia Legal composta por estados com particularidades que exigem uma anlise pormenorizada para aprimorar a formatao do Amas”, destacou o MJSP.
Entre os problemas relatados esto reas de difcil o, falta de assistncia e a fronteira com pases onde h grupos armados violentos, como Colmbia, Peru e Venezuela.
O prximo o do Amas ser a anlise das propostas pelos estados, que devero detalhar as aes a serem implementadas e apontar as polticas a serem articuladas com o ministrio.
Foi marcada uma nova reunio para a prxima semana, devido urgncia da questo. Depois de concludo, o plano ser apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), responsvel pelo Fundo Amaznia, de onde viro os recursos para a implementao das medidas.
Agncia Brasil