Est liberada a pesca do pintado em todo os rios de Mato Grosso, a partir desta sexta-feira (3), devido ao fim da Piracema na quinta-feira (2) e a Portaria n 355, do Ministrio do Meio Ambiente (MMA).
A proibio da pesca havia sido determinada pelo Ministrio que incluiu o pintado na “lista vermelha” de espcies sob risco de extino. Contudo, estudos da Embrapa Pantanal e do prprio rgo, estes realizados de julho a novembro do ano ado, comprovaram que a vulnerabilidade s ocorria nas bacias dos rios So Francisco, Paran e Uruguai, e no na bacia do Alto Paraguai composta por rios do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.
“Reconhece como vel de explorao, estudo ou pesquisa pela pesca a espcie Pseudoplatystoma corruscans, de nome popular pintado ou surubim, atendendo ao disposto na Portaria n 445, de 17 de dezembro de 2014, e mediante as condies estabelecidas nesta Portaria”, diz a portaria assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
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Na manh desta sexta-feira (3), o deputado estadual Wilson Santos esteve no Mercado do Porto, em Cuiab, conversando com pescadores e comerciantes de pescado. Ele explicou que est em vigor um estudo de recuperao do pintado na bacia do Alto Paraguai que vai avaliar a condio do estoque pesqueiro pelos prximos meses e que preciso respeitar a legislao para que a atividade continue liberada.
“Em articulao com o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) e com rgos governamentais e setores da sociedade relacionados ao uso sustentvel e conservao da espcie avaliar permanentemente a implementao do Plano de Recuperao, podendo atualiz-lo sempre que necessrio”, diz a Portaria.
“O uso e manejo sustentveis da espcie [...] dever atender s medidas propostas no seu Plano de Recuperao e serem realizados de acordo com as normas de ordenamento vigentes. [...] O Plano de Recuperao do Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) est disponvel no stio eletrnico do Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima”, continua.
Wilson lembrou que desde a proibio a pesca, um grupo formado por ele, pelo senador Carlos Fvaro (hoje ministro da agricultura), pelo deputado estadual Eduardo Botelho (presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso) e pela presidente da Associao do Segmento da Pesca de Mato Grosso, Nilma Silva, esteve em Braslia apresentando os estudos da Embrapa Pantanal que corroboraram para a liberao da pesca do pintado.
“A pesca est liberada, mas respeitada a legislao estadual que diz que o tamanho mnimo do peixe pescado deve ser de 85 centmetros. Pelos prximos meses, o Ministrio vai avaliar o estoque pesqueiro na bacia do alto Paraguai e se ficar comprovada a vulnerabilidade do Pintado, a pesca ser novamente proibida. Portanto, pesquem com moderao e respeitem a lei estadual”, alertou.
“Os subsdios para a avaliao de que trata o caput podero ser obtidos a partir de consultas a especialistas, bem como de avaliaes e recomendaes efetuadas por colegiados coordenados pelo Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima relacionados conservao e ao uso sustentvel de espcies”, diz outro trecho da Portaria.
Com informaes da assessoria
