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05/02/2023 s 08:00 2l394f

Presidente da Cmara fala sobre interveno na Sade e impeachment de Emanuel 3c4112

Veterano na Casa de Leis municipal, essa a primeira vez que o vereador assume o cargo de presidente 2ce5o

Paulo Henrique Fanaia e Kamila Arruda

Presidente da C

Foto: Foto e arte: Leiagora

No dia 1 de janeiro deste ano, o vereador por Cuiab, Chico 2000 (PL) assumiu a presidncia da Cmara de Vereadoresda Capital para o binio 2023-2024, em uma eleio ocorrida em agosto do ano ado. Embora tenha tido apenas a chapa de Chico concorrendo, o pleito no teve o voto de todos os vereadores da Casa de Leis.

Chico 2000 veterano no Parlamento municipal, porm essa a primeira vez que ocupa o cargo de presidente. E ele vai ocupar a Mesa em um perodo conturbado para istrao pblica da Capital que a por uma polmica interveno na sade e que ainda discutida na justia.

Outros temas que devem ocupar o tempo do atual presidente sero os possveis pedidos de impeachment contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Os vereadores da oposio prometeram protocolar inmeros pedidos de comisses processantes at que o prefeito sofra as medidas istrativas cabveis.

Para saber como o novo presidente da Cmara de Vereadores pretende lidar com todos os temas e tambm para conhecer um pouco mais das expectativas para o mandato, o Leiagora entrevistou Chico 2000 na sala da presidncia, local onde ele ou a trabalhar desde o incio de janeiro.

Confira abaixo a entrevista na ntegra:

Leiagora - Presidente, o senhor j est no seu quinto mandato de vereador e essa vez a primeira vez na presidncia da Cmara. Primeiramente queria saber qual a sensao de ocupar o cargo e quais as expectativas para essa legislatura?

Chico 2000 - Bom, na verdade a sensao ela totalmente positiva. Ns pretendamos essa posio, mas sempre soubemos que nada acontece se no for pela vontade de Deus, e ele foi quem nos ajudou, dando serenidade, dando condio e capacidade de argumentao com os demais vereadores e ns estamos preparados, temos experincia, conhecemos bem a Casa, estamos realizando diversas mudanas, principalmente no quadro funcional da Casa, no quadro de secretariado.

J demos incio organizao de alguns cursos que ns daremos. Inicialmente, cursos especficos para dois servidores de cada gabinete, formando uma turma de 50 nesse primeiro momento, depois estaremos abrindo cursos pros demais servidores Tudo isso objetivando qualific-los e dar a eles condies de desempenhar suas funes com qualidade e tambm receber a populao nessa Casa de forma educada, de forma respeitosa e com preparos especficos.

Leiagora - Vrios vereadores j aram pela presidncia. O que o senhor pretende fazer de diferente?

Chico 2000 - Ns pretendemos fazer com que esse Parlamento seja enxergado no tamanho que ele tem e respeitado pela sociedade cuiabana. Possivelmente, o nosso slogan ser “O Desenvolvimento de Cuiab Comea Aqui”. Ento, por a se mostra a importncia dessa Casa.

Infelizmente, em gestes anteriores, tivemos alguns problemas, mas esperamos ter serenidade, esperamos ter equilbrio pra gente conduzir essa Casa junto com outros 24 vereadores. As decises aqui sero tomadas de forma coletiva porque o que ns pretendemos efetivamente dar condies de trabalho aos vereadores e dando condies de trabalho a esses parlamentares, quem ganha a cidade porque, com certeza, eles faro um trabalho com eficincia e com qualidade

Leiagora - Durante muitos anos a Cmara teve um apelido muito ruim, o de “Casa dos Horrores”, mas isso vem mudando, a populao tem tido uma viso diferente da Cmara. Como o senhor pretende fazer essa mudana para que esse apelido seja totalmente esquecido?

Chico 2000 - O Parlamento muito maior que todos ns. Ns amos e o Parlamento continua. Porquanto, no justo essa tarja colocada neste Parlamento em razo de que, no o Parlamento que comete erros, quem comete erro so as pessoas, so os parlamentares.

Porquanto, essa tarja no justa que seja colocado numa Casa, Casa essa que muito maior que todos os parlamentares, a evidncia disso que muitos j aram e outros esto aqui e que tambm aro. Ns vamos conduzir com respeito aos preceitos constitucionais, ns temos a Constituio Federal, ns temos a Constituio Estadual, ns temos a Lei Orgnica do municpio, ns temos regimento, ns temos o Cdigo de tica e esses sero respeitado e, ao respeit-los, ns estaremos respeitando a sociedade, ns estaremos respeitando a populao no todo.

Leiagora - Vamos falar agora sobre a relao do Parlamento com o Executivo municipal. O senhor da base do prefeito. Como que vai ficar essa relao com o Executivo?

Chico 2000 - Eu s gostaria de fazer uma correo na sua observao, eu sou da base de 25 vereadores. Hoje, por estar presidente dessa Casa, natural que eu sempre tive uma afinidade e uma relao de parceria com o Executivo. No entanto, eu disse no meu discurso de posse que ns no abriremos mo da independncia dessa Casa, no entanto, uma independncia com respeito, entre todos os poderes, entre o poder Executivo municipal, Executivo estadual, Assembleia Legislativa, Judicirio, Casas de controles como o Tribunal de Contas, Ministrio Pblico. Ns trataremos todos com muito respeito, mas no abriremos mo de nos posicionarmos como um dos poderes desta cidade e ser respeitado e ser independente.

Leiagora - E como ser o relacionamento com a oposio ferrenha, que alm de ser oposio ao prefeito tambm, durante muitas vezes, ela se ope at mesmo Mesa. Como que o senhor vai lidar com isso?

Chico 2000 - A oposio ao Executivo municipal faz parte dos 25 vereadores, os quais todos, na sua totalidade, sero respeitados e tratados forma republicana. As posies polticas individuais de cada vereador, a responsabilidade por elas deles. Ns no faremos distino no tratamento do vereador Fulano de Tal que oposio, vereador Fulano de Tal que situao. Internamente no haver nenhuma diferenciao no tratamento. O tratamento ser republicano.

Agora, o desenvolvimento de trabalho de cada um, seja da oposio, seja da situao, ser de acordo com os critrios deles, porque eles quem colhero, ou no, os frutos num momento de reeleio.

Quero dizer que no vou entrar nos posicionamentos da oposio, todos sero respeitados, eu s gostaria que imperasse no plenrio aquilo que deve imperar na nossa vida pessoal, que o respeito sempre, principalmente nas divergncias. Se nos momentos de divergncia ns no nos atermos necessidade de tratar com respeito s divergncias, a vira uma baguna, vira uma baderna. Isso eu no vou permitir. Seja por parte da oposio, seja por parte da situao, o respeito ser cobrado sempre e de todos.

Leiagora - Vamos falar agora sobre o comando das secretarias. Os nomes j foram definidos?

Chico 2000 - Eu defini algumas.

Leiagora - Pode falar pra gente?

Chico 2000 - Posso. Ns definimos a secretaria de recursos humanos que vamos manter a secretria Brbara; ns definimos a secretaria de comunicao, vamos manter a secretria Elisngela; definimos a procuradoria que o Dr. Marcos Brito, uma pessoa muito preparada, experiente, muito educado; ns definimos a secretaria de finanas que o Fbio; definimos a secretaria de istrao da Casa que o Rubens Vuolo; e temos outras ainda que estamos definindo sem muita pressa. Janeiro um ms em que a Casa esteve fechada. Ento ns estamos aproveitando at pra conter essas despesas. No curso de fevereiro estaremos nomeando os demais secretrios.

Leiagora – Vamos falar agora sobre o nmero de vereadores. No ltimo Censo de 2010, Cuiab tinha em torno de 501 mil habitantes, o que mostra que eram 25 vereadores. O novo Censo fala que Cuiab j tem em torno de 694 mil habitantes, o que abre uma brecha a para aumentar mais dois vereadores, indo para 27 parlamentares. O senhor pretende fazer esse aumento?

Chico 2000 - Nosso posicionamento ele muito claro com relao a isso. Nesse momento ns temos diversas outras prioridades e este aumento do quadro de vereadores desta Casa no tratado hoje como prioridade. Naturalmente que far parte das discusses internas, normal, mas no ser implantado em 2023 e em 2024. No teremos a implantao dessa mudana de 25 para 27.

Leiagora - Vamos voltar um pouco para o final do ano ado quando foram criados vrios auxlios e benefcios para os vereadores, o que no ficou muito legal aos olhos da populao, teve muita crtica. Como o senhor rebate isso? O senhor tem medo de voltar aquelas crticas ferrenhas sobre a Casa?

Chico 2000 – No. As coisas precisam ser explicadas. Eu j tive outras oportunidades de explicao e essas foram dadas. Hoje estou tendo mais uma oportunidade de explicar que est sendo dada por voc.

Ento eu quero dizer assim, os vereadores eles tm a obrigao regimental de participar de uma comisso, no entanto, ns temos hoje na Casa 16 comisses. Em cada comisso necessita de trs vereadores titulares e trs suplentes. Ento veja que vai faltar vereador.

Devido a isso ns tivemos que colocar vereadores em no mnimo trs comisses e a comisso umas mais outras menos, mas todas so trabalhosas. Por exemplo, a CCJ [Comisso de Constituio, Redao e Justia]. Todos os expedientes legislativos da Casa am por essa comisso e assim por outras de acordo com o objeto de cada projeto de lei tem a sua comisso pertinente. O que demandaria um tempo maior pros vereadores.

O vereador tem a obrigao com uma comisso e teve vereador que hoje vai estar participando de quatro comisses. Tem vereador que vai, em cinco dias da semana, vai estar trs dias direto aqui dentro desta Casa. Isso o tira da rua, das suas aes polticas, das visitas aos seus eleitores e aos muncipes, e em razo disso garantido a eles uma espcie de remunerao por esse trabalho, por essas atividades extras.

Um vereador que antes participava de uma comisso hoje ele vai participar de quatro. Por esse excesso de trs comisses e pelo tempo que ele vai demandar internamente nessa Casa, a ele foi criado um subsdio complementar na ordem de 35%, naturalmente que fracionado, de acordo com o nmero de reunies que foram organizadas.

Ento, no ms que no teve nenhuma reunio, no tem subsdio. Se ele no faz as reunies que precisam ser feitas, ele no faz jus ao subsdio, at porque ele vai precisar comprovar isso com as atas das reunies das comisses. Ento isso, esse subsdio que foi criado, ele se d em razo desse aumento de atividade interna na Casa.

Leiagora - Nesse ms de janeiro no teve sesses aqui na Cmara, mas ns conversamos com muitos vereadores, e os vereadores da oposio nos falaram que j vo comear esse ano com pedido de j despedida de impeachment contra o prefeito. Segundo eles, se for rejeitado um pedido, outro ser protocolado, e assim sucessivamente. Como que o senhor pretende lidar com isso? Com esses pedidos de impeachment.

Chico 2000 - Eu quero dizer que esse um direito de cada vereador, faz parte da sua atividade parlamentar. Se ele entende que essa forma uma forma produtiva para a cidade. Hoje no temos nenhum pedido de comisso processante protocolada na Casa. Se houver protocolo ser a partir de agora, porque ns ainda no temos nenhuma protocolada, mas eu quero fazer uma reunio com todos os vereadores, quero discutir Cuiab, quero discutir a sade de Cuiab. Ns precisamos saber o que melhor pra Cuiab. melhor a oposio entrar com 10 comisses processantes ou melhor estabelecermos uma trgua, estabelecermos um prazo pra que o Executivo se reorganize, reorganize a sade de Cuiab, ou no se reorganize, a partir da as providncias sero tomadas? Enfim, essas discusses ns pretendemos fazer com todos os vereadores.

Leiagora - Tem um assunto que no d pra fugir, que t muito recente, que a interveno na sade. Primeiramente eu gostaria de saber do senhor, qual a sua opinio sobre esse fato. Tem que ter interveno ou no?

Chico 2000 - Olha, eu quero dizer que eu no concordo com muitas coisas que est sendo praticada na Secretaria de Sade ou que no est sendo praticada e que teria ser. Eu entendo que ns precisamos ter sim uma sade de qualidade, no entanto ns no podemos ser hipcritas e fechar os olhos pro problema da sade nacional. O problema de sade nacional, problema da sade estadual. O ideal que tenhamos uma parceria entre prefeitura, governo do estado, que os esforos sejam mtuos em direo de uma sade de qualidade. Ns tivemos uma interveno e eu gostaria de saber quais providncias foram tomadas com relao a sade. Eu no vi nenhuma. Quais as providncias que foram tomadas com relao as inmeras esperas que existe na central de regulao? Eu no vi nenhuma. Ento esse o cuidado que ns precisamos ter. Se pra ter interveno, se o Judicirio entender dessa forma, deciso judicial ela deve ser discutida na instncia competente que no Judicirio. Ns temos a obrigao de cumpri-la, mas que sejam aes direcionada efetivamente para termos um resultado urgente de qualidade na sade.

Leiagora – Segundo, como a Casa vai estar de olho nesse assunto da interveno que ainda tem muita gua para rolar?

Chico 2000 - No tenha dvida, a Cmara vai participar efetivamente dessa questo. Ns recebemos o comunicado por parte do governo do estado da deciso judicial e da interveno realizada. No houve tempo para fazermos um acompanhamento em razo de que dias depois a suspenso foi revertida judicialmente, mas caso haja novamente, a populao pode ter certeza de que a Cmara no abrir mo do seu papel de acompanhar o a o as aes que esto sendo realizadas. Acho que deve sim ter preocupao para os possveis valores que alegam ter sido desviados, mas ns precisamos ter olhos para aquelas pessoas que esto internadas e precisam de uma sade de qualidade, esse o cuidado e o papel que a Cmara vai estar realizando.
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