Mesmo a base governista sendo a maioria na Cmara de Cuiab, os aliados de primeira hora do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) esto com dificuldades em conseguir os 13 votos necessrios para aprovar o projeto de lei que trata sobre a atualizao da planta genrica, e ainda o que se refere a criao da taxa do lixo.
At mesmo os parlamentares da base esto resistentes em votar a favor das matrias, tendo em vista o apelo popular para que elas sejam reprovadas. Nos bastidores, a conversa que, at o momento, h apenas 11 votos garantidos para aprovar as proposituras.
Na semana ada, inclusive, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) reuniu alguns vereadores de sua base em sua casa durante um jantar para tratar do assunto.
Os vereadores Chico 2000 (PL) e Adevair Cabral (PTB) trabalham no convencimento dos parlamentares governistas. J a oposio tem feito um trabalho duro para que a as matrias sejam reprovadas.
Diante dessa dificuldade em angariar os votos necessrios, a tendncia que os projetos sejam apreciados apenas na ltima sesso do ano, que est prevista para o prximo dia 18.
A matria que atualiza os valores da planta de valores genricos foi protocolada na Casa de Leis no incio de novembro. Trata-se da base de clculo de tributos imobilirios de competncia do municpio e base legal de valores para clculos de desapropriaes.
Com essa atualizao, alguns terrenos em bairros de Cuiab aumentariam at cinco vezes do valor anterior. Entre os bairros que mais devem sofrer com esse projeto esto o Pedra 90 e o Dr. Fbio I e II.
A criao da taxa de lixo, conforme justificativa do prefeito Emanuel Pinheiro, busca se adequar legislao do novo marco legal do saneamento bsico sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020.
A previso que a taxa seja entre R$ 10 e R$ 19. O valor ser cobrado por meio da conta de gua.Sobre este projeto, a maior crtica dos vereadores de oposio que ser cobrada uma taxa sem que seja ofertado um servio de qualidade, uma vez que a Capital no possui um plano de resduos slidos.
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