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30/10/2022 s 08:00 1y6m55

Segundo turno eleies: A influncia das fake news, como evitar cair e quais as punies 2s1l6o

Em entrevista ao Leiagora, o advogado Hlio Ramos, presidente da Comisso de Direito Eleitoral da OAB-MT, explicou o assunto 601f50

Gabriella Arantes

Segundo turno elei
A influncia das fake news no segundo turno das eleies presidenciais de 2022, que acontece neste domingo (30), foi o tema da entrevista desta semana do Leiagora. Quem fala sobre o assunto o advogado Hlio Ramos, que atualmente presidente da Comisso de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT).

O especialista explica o impacto das notcias falsas, faz uma anlise sobre as desinformaes neste pleito eleitoral, punies para quem cria e compartilha as fakes news, como combater e denunciar aos rgos de controle, e ensina o que so as “deepfakes”.

Leia tambm:TSE tem sistema de checagem de fake news em tempo real

Hlio Ramos advogado, professor de Direito Eleitoral, Constitucional e Penal. Tambm especialista em processo Civil, Direito Pblico, e Gesto Pblica. ex-conselheiro estadual da OAB-MT e ex-presidente da Comisso de Estgio e Exame de Ordem da OAB-MT no perodo de 2019/2021.

Confira a entrevista na ntegra abaixo na ntegra:

Leiagora - Qual o impacto da fake news nas eleies presidenciais do segundo turno?

Hlio Ramos - Isso a gente s vai poder medir depois da eleio. At porque ns no temos a dimenso de, verdadeiramente, o que est acontecendo em toda a internet. Porque a internet muito mais rpida do que os meios de controle. Ento, assim, hoje voc consegue propagar uma notcia, verdadeira ou falsa, muito mais rpido que o rdio, a TV e at os sites da prpria internet.

Leiagora - Gostaria que fizesse uma anlise sobre o segundo turno e tambm sobre a eleio em geral. Acha que as fake news aumentaram?

Hlio Ramos - Eu acho que elas aumentaram, mas quer queira quer no, com o trabalho das instituies procurando levar informao, contrariando a desinformao. Por exemplo, a Ordem dos Advogados tem uma cartilha a nvel nacional sobre a desinformao, o Tribunal Superior investiu nisso, organizaes no governamentais investiram nisso e ficou meio que uma coisa, vamos dizer assim, lugar comum voc falar em fake news.

Eu prefiro chamar de desinformao, porque um nome da nossa lngua portuguesa. Ento, assim, eu te dou um exemplo de dentro de casa. Por exemplo a minha me, ela tem 76 anos. Minha me j caiu em fake news, h dois ou trs anos atrs. Eu sentei com ela e fui explicar para ela como funcionava. Hoje ela checa.

Leiagora - Na sua opinio, as fakes news, essas desinformaes, elas sero decisivas na hora do voto agora para o segundo turno?

Hlio Ramos - Eu acho que elas tm influenciado, sim. Porque mesmo com toda a campanha, as pessoas acabam sendo influenciadas quando elas recebem alguma coisa que vai ao encontro do que ela acredita e refora o seu pensamento.

Ento, a informao, ela esclarece, traz luz aos fatos, mas a desinformao faz com que o cidado fique ainda mais fechado para a informao realmente verdadeira. Porque veem uma desinformao, d embasamento a uma coisa errada que ele j acredita. Ento, uma situao muito nociva. A verdade que o Estado no est preparado totalmente para poder enfrentar a rapidez da desinformao no mbito da internet.

Leiagora - Tem punies para quem cria e compartilha as fakes news?

Hlio Ramos - Tem, tem multa, crime. Se for candidato e beneficiado, pode ter uma repercusso em relao ao mandato. Mas eu prefiro olhar o lado do cidado comum, que as pessoas acham que s o que ser punido o poltico ou aquela pessoa que produziu, mas no .

Por exemplo, uma fake news perigosssima para o bolso do cidado, que rear informao de pesquisa falsa. A multa vai de R$ 52 mil a R$105 mil. Ento, assim, eu rear a informao de pesquisa falsa sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a multa mnima pra voc que est reando. No para a pessoa que criou a desinformao, a fake news. No para o poltico que est se beneficiando daquela fake news, para voc que ou, vai doer no seu bolso. Mas no preocupa, parcela em at 60 vezes.

Leiagora - Quando a mensagem falsa compartilhada por um poltico ou uma personalidade, o dano no processo democrtico maior?

Hlio Ramos - Sim, at porque so pessoas que em tese depositamos a confiana nelas, quando lhe demos um mandato. E elas, quando vo assumir um mandato, elas fazem um juramento de cumprir a Constituio e as leis do pas. Ento alm delas trarem a segurana que lhe foi depositada, elas traem a si mesmo porque no esto cumprindo o juramento que fizerem.

Leiagora - O que fazer para evitar cair nas fake news?

Hlio Ramos - checar, o que a gente fez aqui quando a gente tava conversando. Mostrei para voc um vdeo, e o que a gente fez? Fomos procurar na internet, e o que ns encontramos? Nada, ento aquilo uma montagem. E a, o que voc faz? Voc pode denunciar, mandar para rgos de controle. Hoje existe um aplicativo Pardal, tem o aplicativo da OAB, o Cidado Fiscal, tem o app do Ministrio Pblico Federal, o MPF Servio. Vc faz a denncia sentado no nibus, andando, dentro do celular.

Leiagora - H uma forma de combater as mensagens falsas?

Hlio Ramos - Para as pessoas no rear sem checagem, e a uma questo de educao. Agora o Estado est tentando se aparelhar, mas ainda no tem ferramentas, o Estado no aparelhado para isso. E alis, o Estado tem que ser aparelhado para segurana, sade e educao. Ele no aparelhado para poder ter mecanismos ou ferramentas que disponibilizassem um controle. At porque dentro do que a gente pensa de livre manifestao do pensamento, de liberdade de imprensa, essas garantias constitucionais tm que estar acima dos meios de controle do prprio Estado. Ento uma dicotomia do bem e do mal.

Leiagora - Como saber se um vdeo fato ou fake? Tem algum critrio?

Hlio Ramos - uma questo muito mais delicada, porque ns temos as “deepfakes”, o que isso? So softwares e programas que conseguem pegar o seu rosto, a sua voz e transformar. Colocar no rosto de uma outra pessoa, colocar aparatos grficos dentro daquele vdeo, sintetizar a voz e sem contar a questo dos cortes.

Porque s vezes eu falo algo aqui dentro de um contexto, o contexto nosso aqui essa conversa que ns estamos tendo sobre democracia, eleies e fake news. Mas uma coisa que tire da nossa conversa, e coloque fora daqui, pode ser interpretada como uma agresso ou uma garantia constitucional. E essa no a inteno, at porque a Ordem dos Advogados uma guardi da democracia e da Constituio.
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