O vereador cassado tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos) aponta interferncia direta do poder Executivo em sua cassao, e acredita que ir reverter o quadro junto ao Judicirio de Mato Grosso. Para ele, a sua situao seria diferente, caso ele integrasse a base governista.
Segundo o parlamentar, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), atravs do futuro presidente da Cmara de Cuiab, vereador Chico 2000 (PL), teria "comprado" os vereadores com cargos, tanto no Executivo quanto na Casa de Leis.
Ele afirma que isso pode ser comprovado por meio da Gazeta Municipal da semana ada, onde h diversas exoneraes de indicados por vereadores que no compareceram para votar a sua cassao, e nomeaes de pessoas indicadas e familiares de parlamentares que se posicionaram a favor da perda de seu mandato.
Paccola foi cassado no ltimo dia 5 por 13 votos. A medida reflexo da morte do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos. O servidor publico foi morto com trs tiros nas costas pelo vereador em julho deste ano.
O parlamentar aponta uma srie de nulidades no processo que resultou em sua cassao, e aposta que seu retorno est prximo.
Confira a entrevista na ntegra abaixo:
Leiagora- O senhor foi o protagonista de um caso que movimentou a Cmara e causou muita comoo popular. Qual a lio disso tudo?
A lio que cada vez mais a gente precisa compreender o que a sociedade espera das pessoas, de acordo com aquilo que elas representam. Nessa situao, o que eu percebi que as pessoas no conseguem entender que o parlamentar uma funo de relevncia, mas ocupada temporariamente. As pessoas no conseguem fazer essa conexo, que trata-se de um contrato temporrio, por assim dizer. Muita gente fala que eu deixei de policial, e agora na condio de cassado, eu deixei de ser vereador, mas voltei a ser policial.
Ento, quer dizer que, se agora eu me deparar com uma situao eu posso voltar a agir? logico que no!
O aprendizado que fica para mim de reflexo, se realmente hoje a sociedade merece o juramento que os policiais fazem de servir e proteger. A quem ns, realmente, devemos servir e proteger.
O que eu tenho mais ouvido nos grupos policiais e dos meus amigos policiais isso, de que ns devemos nos preocupar apenas com os nossos, ou seja, ns e a nossa famlia e a sociedade, quando a gente tiver de servio, a gente faz o mnimo necessrio. O restante? Cada um que pague pelas suas consequncias.
Ento, por eu ser tenente-coronel, estar na condio de vereador, teve toda essa repercusso, todo o aoite da opinio pblica, da mdia, da Justia, isso trouxe um prejuzo muito grande para sociedade como um todo. Isso fato, porque os policiais, cada vez mais esto deixando de cumprir aquilo como sacerdcio.
Ou seja, am a cumprir como servidor pblico: quando estiver de servio, cumpre com o trabalho, com a carga horria, faz o mnimo necessrio para no ter problema judicial, e no ter nada, e a a sociedade que se vire com suas mazelas sociais. Ento, o aprendizado que ficou como policial foi esse.
Como vereador, no mudou nada, porque eu continuo defendendo que o fato ocorrido naquela noite trgica no tem nada a ver com a minha atividade parlamentar. Ento, a nica coisa que isso me trouxe foi a oportunidade de conhecer melhor os parlamentares, para saber em quem a gente pode confiar, em quem a gente no pode confiar, quem so suscetveis a cargos, apoios.
Leiagora- Acredita que foi injustiado de alguma forma?
Me sinto decepcionado com os resultados, mas o sentimento de injustia muito relativo, igual ao sentimento de decepo. Ao final da sesso que cassou meu mandato eu mandei para alguns vereadores uma mensagem pedindo desculpas pela minha decepo, porque na verdade a culpa foi minha, eu acabei colocando uma expectativa que eles no mereciam. A decepo, na realidade, comigo mesmo por ter dado tanta credibilidade a quem no mereciam credito algum.
Ento, no fico com esse sentimento de decepo, de ficar me vitimizando. Isso nunca foi do meu feitio e no vai ser agora que vou agir assim. Eu acho que nada acontece por acaso, e vida que segue. No h esse sentimento de injustia, at porque isso vai ser feito no mbito da Justia, no dentro da cmara. Na Cmara no se faz justia, se faz leis, se vota politicamente.
Agora, o posicionamento da sociedade eu entendo, um reflexo cultural. importante se refletir que, at a Primeira Guerra mundial tnhamos a verdade absoluta, s tnhamos uma verdade. Na Segunda Guerra mundial amos a ter a verdade relativa, onde eu tinha os canais oficiais do governo e os canais que no eram do governo, que foi quando comeou o crescimento dos canais de comunicao. J na Revoluo Industrial, amos a ter uma verdade construda, porque a partir da a gente comeou a ter vrios canais, e hoje nos vivemos na era da revoluo tecnolgica, onde temos a verdade voltil.
Ela to voltil que a verdade que voc quer acreditar. Tem gente falando que a vacina salva, tem gente falando que a vacina mata, e isso vai de cientista, a poltico, a pessoas comuns.
Ento, a sociedade toda essa influncia de comunicao, de cultura, e eu respeito a opinio de cada um.
Leiagora– Refletindo sobre toda essa situao, hoje voc faria algo diferente?
No, no faria nada diferente, nem da situao propriamente dita, nem dentro do Parlamento. A nica coisa que talvez eu teria feito diferente era de no ter, de alguma maneira, buscado conversar com alguns parlamentares.
Eu conversei com alguns, e eu posso falar nomes. O Dr. Ricardo Saad, por exemplo, me disse que tinha cirurgia o dia todo e que no iria, mas de repente apareceu dentro do plenrio. Outros vereadores que me falaram que eu podia contar com o voto deles, que eles no apoiariam a cassao, concordando que a situao no tinha nenhum vnculo com a atividade parlamentar, mas chegou na hora falou sim, quase para dentro, em um misto de vergonha e o sentimento prprio. Acho que s isso que eu faria diferente.
Leiagora– O senhor acredita que teve interferncia do Executivo nessa votao que cassou o seu mandato?
Acredito no, tenho 100% de certeza. s ver as nomeaes que ocorreram nesta semana nas secretarias, os filhos dos parlamentares que esto na lista de contratados. Estou montando isso para poder encaminhar ao Ministrio Pblico, at porque o Termo de Ajustamento de Conduta feito quando o prefeito Emanuel Pinheiro foi afastado, era justamente por conta do nepotismo.
Mas hoje, quase todos os vereadores que votaram sim, de alguma maneira, tm parentes de primeiro grau dentro da prefeitura, fora aqueles que ainda tm outros cargos, indicaes, empresas parceiras que tm contrato da prefeitura.
Ento, eu no tenho a menor dvida que teve interferncia, sim. Teve momentos, inclusive, que eu vi o prprio vereador Chico 2000 abordando algumas pessoas, levando para dentro do banheiro. Outros vereadores me relataram dessa presso sofrida. Ento, teve interferncia direta, tanto do Executivo como daqueles que so do ncleo duro do Executivo.
Leiagora- No dia da cassao senhor disse que se surpreendeu com diversos vereadores que votaram pela sua cassao. Quais so esses vereadores e porque o senhor surpreendeu com o posicionamento deles?
Eu citei o nome do Lilo Pinheiro, Rodrigo Arruda e o Vidal. O Vidal porque tem uma relao muito prxima com a minha famlia. Quando eu era criana, ele trabalhou muitos anos com a minha famlia, e desde o dia da ocorrncia ele havia deixado claro que no votaria. A antes da votao ele me avisou que votaria, que tinha compromissos de campanha que tinham ficado para trs, e outros compromissos relacionados causa animal que no seriam viabilizados se ele no votasse. Ele me avisou antes, mas eu no deixei de expor a minha decepo com ele.
O Lilo, porque sempre foi uma pessoa que a gente conversou bastante, e o Rodrigo, porque de tudo que eu j tinha visto, eu no tinha visto dele, como nomeaes. Alm disso, os dois ainda sempre se posicionaram contra os pedidos de cassao do Emanuel alegando que a Cmara teria que aguardar o transitado e julgado do processo, que no seria os vereadores a fazer Justia.
Ento, eu realmente acreditava nessa independncia dele, que o posicionamento deles era baseado no conhecimento que eles tm de direito, mas na minha cassao eles mostraram que no o mesmo peso e a mesma medida. Eu deixei claro essa decepo.
Depois disso tudo eu ainda fiquei sabendo que a votao envolveu acordo de presidncia de Mesa dentro da Cmara, de reajuste de cargos internos. Aps saber de tudo isso eu comecei a entender um pouco desse cabresto colocado nos vereadores.
bom ressaltar que os vereadores da base no so aliados do prefeito Emanuel Pinheiro, eles so aliados do poder Executivo. O Emanuel sendo afastado ou cassado, eles aro a ser aliados do prximo. Prova disso so os vereadores que esto h vrios mandatos na Cmara e nunca foram oposio.
Leiagora- O senhor tambm disse que ia lutar para retornar ao Legislativo para desmascarar alguns parlamentares, citando at corrupo. O que o senhor quis dizer com isso?
A minha forma de mostrar como eu sempre fiz. Muita gente me cobra de fazer uma atuao mais miditica, mais pirotcnica, mas eu acredito que o rgo competente o Ministrio Pblico, por mais que eu tenha provas e indcios fortes. Ento, eu prefiro fazer o correto e encaminhar tudo para os rgos responsveis: Polcia Federal, Deccor, Ministrio Pblico. At porque, se eu coloco alguma coisa isso pode trazer efeitos legais contra a mim.
Ento, eu prefiro encaminhar aos rgos competentes para que eles deem prosseguimento. At porque muitas vezes voc precisa fazer quebra de sigilo telefone, bancrios, e quem tem competncia para fazer isso somente esses rgos investigativos.
Leiagora- O senhor disse no dia da votao da cassao que j havia identificado vrias falhas no processo. Quais so essas falhas? Acredita que isso ser o suficiente para garantir o seu retorno Cmara de Cuiab?
Eu no tenho dvidas que irei voltar, porque as nulidades esto claras. Tanto que ns dispensamos de discutir o mrito. Se o processo estivesse 100% correto, ns iriamos discutir o mrito, porque eu tenho na Lei Orgnica, no Cdigo de tica e no Regimento Interno dizendo que perder o mandato o vereador que for condenado por crime em processo transitado em julgado.
E a ainda temos o exemplo do futuro presidente da Cmara, o vereador Chico 2000, que l atrs foi indiciado em uma situao gravssima, que inclusive est previsto no Cdigo de tica. Nessa situao, o posicionamento da Cmara municipal foi de nem abrir o processo disciplinar contra o vereador e esperar o transitar em julgado do processo.
No quero justificar uma situao com outra, s dizer que dentro da Cmara existem dois pesos e duas medidas. Se eu fosse da base, eu duvido que eles fariam meu processo de cassao como foi feito.
Agora, as nulidades so absolutas. Entre elas, a vereadora Edna, que props a ao, votou, ela no poderia votar. A questo do qurum da votao, maioria absoluta, mas se tirar o voto da Edna ficaria 12. Sem contar que a Cmara municipal faz tempo que opera de maneira errada com relao maioria absoluta.
A maioria absoluta metade mais um voto, e a metade de 25 12,5, mas um daria 13,5. A Sumula do STF prev, contudo, que a maioria absoluta de parlamentos impares o nmero cheio. No caso da Cmara, como somos em 25, seria 13 mais um, ou seja, 14.
Ainda assim, a ltima deciso do ministro Barroso sobre o caso de um vereador que invadiu uma igreja no Paran e foi cassado por conta disso. No teve falhas no processo, mas o que fez voltar foi o entendimento do ministro de que no pode uma Lei Orgnica cassar um mandato com maioria absoluta, quando no Decreto Lei n 201 a perda de mandato de parlamentares, prefeito, senado, enfim, se d com 2/3.
Ento, por esse entendimento do ministro Barroso, a minha cassao teria que se dar por 2/3, ns estamos falando de 18 votos. Alm disso, tem a questo dos prazos, do mrito, do cerceamento de defesa que algo gravssimo, e anula qualquer processo.
Dentro desse contexto, no vejo como esse processo no ser anulado.
Leiagora - Por conta dos nimos acalorados, um servidor do seu gabinete teria ameaado a vereadora Edna ao sair da sesso. Ela, inclusive, chegou a pedir segurana armada Mesa Diretora por conta desse episdio. O que tem a dizer sobre isso?
Eu no tenho como falar por ela. Com relao vereadora Edna eu prefiro no falar absolutamente nada, porque isso descer a um nvel to baixo que eu me recuso a falar qualquer coisa.
Leiagora - O senhor presidente da I da Sade, com a sua cassao, o relator Marcrean assume a presidncia e Chico, que era membro, fica com a relatoria. Por se tratar de dois vereadores da base, acredita que a I pode acabar em pizza?
Eu quero que eles entreguem o relatrio deles mesmos, e eu como cidado posso dar publicidade em um relatrio paralelo. A I da Sade trs coisas assustadoras de esquemas dentro da Secretaria de Sade, da Empresa Cuiabana, e tantos outros rgos ligados sade, que ultraam siglas milionrias. As fraudes vo desde procedimentos judiciais, contratao por dispensa de licitao, pagamentos indenizatrios a verbas de suprimentos.
Eu quero ver eles apresentando o relatrio, e como cidado eu vou estar l para assistir. No quero nem ter voltado ainda para assistir da galeria como cidado essa apresentao.
Outra coisa, eles criam um regulamento do “eu quero” na Cmara. No existe o relator se tornar presidente, o Marcrean, no caso, se tornar presidente. No existe isso. Quando algum retirado de uma I tem que ir para o Colgio de Lderes para fazer nova escolha, isso est no Regimento Interno. Mas, infelizmente, eles fazem o que querem e esto fazendo isso para dar nulidade.
Apesar disso tudo, a populao cuiabana pode ficar tranquila que tudo que foi levantado pela I est sendo encaminhado ao Ministrio Pblico. Eu no preciso da deles para poder fazer o encaminhamento. Isso s me da certeza que eles esto ali com a obrigao, o dever, de proteger os esquemas realizados no mbito do Executivo.
Leiagora – Entrando na questo do processo judicial. Como mostrar a sua verso?
Eu pedi a reconstituio, o Ministrio Pblico no aceitou o pedido. Isso pra mim j me deixa um alerta at sobre o cerceamento de defesa, porque imprescindvel a reconstituio dos fatos para eu poder fazer tanto a reproduo simulada quanto gerar informaes suficientes para poder ter uma reproduo grfica, onde possam ter a minha viso dos fatos.
Mas no processo judicial vo ouvir todas as testemunhas novamente, e as testemunhas que eu arrolei tambm para poder contrapor tudo aquilo que o Ministrio Pblico fala.
O Ministrio Pblico fala coisas que chegam a ser absurdas, como fato de eu ter sacado a arma para proteger a arma dela. Da onde que o Ministrio Pblico tirou essa informao? Ento, eu estou trazendo para o processo os mais renomados do Brasil para falar o que reteno e contra-reteno de arma de fogo. A nica pessoa no mundo que eu vi falando isso foi Edivaldo Ribeiro no Cadeira Neles.
Tambm falaram que o motivo torpe porque eu quis me autopromover. A quebra do meu sigilo telefnico deixou claro, em momento nenhum fiz o que fiz com esse intuito. Muito pelo contrrio.
Leiagora - Pra encerrar, qual a mensagem que o senhor a para a populao e para os seus eleitores.
Mensagem de esperana, de confiana. Tem uma frase que gosto muito: “Deus, o tempo e a verdade”. Deus nunca falha, o tempo nunca para e a verdade nunca se engana.
Ento, tenha confiana nos seus valores, clareza nos seus ideiais, principais, e fala sempre o seu melhor onde estiver. A melhor sensao que tem essa. Eu que estou cassado andando de cabea erguida, falando com todo mundo, e quem me cassou andando pelos cantos moribundos, catando pedrinhas.
O recado que eu deixo esse: faam aquilo que voc tem convico de ser certo. A nica priso que voc no se liberta e a priso da sua conscincia.
