Com duas sesses ordinrias seguidas, a Cmara de Vereadores de Cuiab deve votar cinco Projetos de Lei, trs pedidos de requerimento e conceder 22 ttulos de honra nesta tera-feira (20). O destaque desta sesso o PL n 200/2022, do Executivo Municipal que tem o objetivo de conceder autorizar o Executivo a se filiar junto a Associao da Regio Turstica Metropolitana de Cuiab e Vrzea Grande (Astur).
De acordo com a mensagem do Executivo Municipal, a Astur uma entidade civil que tem carter organizacional, promocional e educacional com objetivos voltados promoo de atividades que implementam o fluxo de apoio ao turismo na Capital. Outros projetos de lei em destaque so o que visa a campanha de conscientizao do cncer do colorretal de autoria do vereador Luiz Fernando (Republicanos) e o PL que declara de utilidade pblica a entidade filantrpica “Obras Sociais Irmo Antnio”.
Quanto aos requerimentos, ser votado nesta sesso o pedido de audincia feito pelo vereador Paulo Henrique (PV) com o objetivo de debater os impactos econmicos da Lei n 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ms ado, a lei est temporariamente suspensa por deciso do Supremo Tribunal Federal desde a semana ada. O tribunal determinou que seja explicitada as fontes de recursos utilizadas para viabilizar o pagamento do piso.
A Cmara de Vereadores suprimiu as sesses ordinrias em decorrncia do processo eleitoral deste ano para dar maior liberdade aos vereadores que disputam o pleito. Desta forma, as sesses realizadas as quintas am a ocorrer s teras-feiras com duas sesses seguidas, sendo uma pela manh e outra no perodo da tarde.
Dos 25 vereadores por Cuiab, 11 disputam a eleio deste ano, sendosetepara o cargo de deputado estadual,trspara federal eumque tenta uma vaga no Senado da Repblica.
