O ndice de reincidncia entre os presos e ex-presos que encontraram uma oportunidade de emprego gira em torno de 2% em Mato Grosso. O levantamento doGrupo de Monitoramento e Fiscalizao do Sistema Carcerrio e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF).
O estudo demonstra que, quando inserido em projetos de ressocializao, o preso do sistema prisional dificilmente retorna ao crime.
De acordo com o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, o alto ndice de reincidncia acontece entre pessoas que, ao deixar o sistema prisional, no encontraram apoio para recomear.
Para ele, sem emprego, sem alternativas, acabam retornando atividade criminosa, da a importncia das polticas voltadas para a ressocializao.
O desembargador vem mobilizando a sociedade e empresrios para promover a poltica de ressocializao defendida pelo GMF.
Bons exemplos
Cuiab, Rondonpolis, Lucas do Rio Verde, Sinop e Primavera do Leste surgem como alguns dos exemplos a serem seguidos em Mato Grosso.
As cinco unidades prisionais possuem diversos projetos como padaria; marcenaria; fbrica de artefatos de concreto; aulas de alfabetizao, salas de Ensino Fundamental e Mdio; bibliotecas, projetos literrios e at mesmo cursos superiores de ensino distncia, que permitem a remio de pena dos presos do sistema carcerrio do estado.
O secretrio adjunto de istrao penitenciria, Jean Gonalves, ressaltou que os prprios presos, ao encontra-lo, pedem oportunidades de trabalho.
Ele exemplificou sua fala com o caso de dois soldadores industriais que estavam cumprindo pena no Centro de Deteno Provisria de Lucas do Rio Verde e que pediram uma oportunidade para trabalhar.
Os dois presos foram transferidos para Cuiab e hoje oferecem seus servios em uma indstria dentro da Penitenciria Central do Estado, localizada na capital.
Segundo Jean, outra empresa privada contratou cinco ex-presos do sistema prisional, quando estes j haviam cumprido sua pena.
Trabalho no Sistema Carcerrio
Atualmente, 2.624 pessoas privadas de liberdade tm remio de pena pelo trabalho intramuro e extramuro nas unidades penitencirias do estado, o que representa 45% dos 5.780 presos com condenao cumprindo pena em Mato Grosso.
O nmero tambm expressivo, tendo em vista que para poder trabalhar, principalmente na modalidade extramuro, necessrio que os ressocializandos preencham diversos requisitos, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.
A Lei de Execuo Penal n 7.210/1984 define que o reeducando pode abater um dia de sua pena a cada trs dias trabalhados (mnimo de seis e mximo de oito horas trabalhadas por dia).
Ressocializao pela educao
O Sistema Carcerrio de Mato Grosso possui cerca de 3,4 mil presos que tm direito remio de pena pela educao, por meio da alfabetizao, ensino fundamental, ensino mdio, profissionalizante e ensino superior.
Pelos estudos, o reeducando poder abater um dia de pena a cada 12 horas de frequncia escolar divididas, no mnimo, em trs dias.
O tempo a remir em funo das horas de estudo ser acrescido de 1/3 (um tero) no caso de concluso do ensino fundamental, mdio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo rgo competente do sistema de educao.
As atividades de estudo podem ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino distncia e devero ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados.
Remio pela Leitura
Outra possibilidade de abatimento da pena e ressocializao a remio por meio da Leitura. Instituda pela Resoluo CNJ n 391/2021, cada obra lida corresponde remio de quatro dias de pena, limitando-se, no prazo de 12 (doze) meses, a at 12 (doze) obras efetivamente lidas e avaliadas, assegurando-se a possibilidade de remir at 48 (quarenta e oito) dias a cada perodo de 12 (doze) meses.
O sistema carcerrio de Mato Grosso conta atualmente com 11.069 pessoas privadas de liberdade. A previso de que a partir de meados de setembro haja sobra de vagas disponveis nas unidades prisionais do estado.
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