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02/08/2022 s 07:42 2x6p33

Processos de cassao geram polmica na Cmara de Cuiab h quatro legislaturas 2g1cz

Destas, apenas uma no se deu por quebra de decoro parlamentar 586t1x

Alline Marques

Processos de cassa

Foto: Cmara de Cuiab

H quatro legislaturas consecutivas, a Cmara de Cuiab vive polmicas envolvendo processos de cassao de vereadores. Destas, apenas uma no se deu por quebra de decoro parlamentar, foi o caso do ex-vereador Lutero Ponce.

Ele foi cassado em novembro de 2009 suspeito de ter causado um rombo de R$ 7,5 milhes nos cofres do Legislativo entre os anos de 2007 e 2008, perodo em que presidiu a Casa de Leis.

Lutero foi o primeiro vereador da histria da Capital a ser cassado por improbidade istrativa. No total, 14 votaram pela cassao dele.

Pouco antes dele, contudo, o Legislativo j havia enfrentado um processo de cassao que tambm resultou na sada de um parlamentar. Em agosto de 2009, a Cmara de Cuiab cassou o ento vereador Ralf Leite por quebra de decoro. Ele foi flagrado com um travesti menor de idade e ainda acusou o policial militar que fez a abordagem de extorso.

O escndalo culminou na cassao do mandato dele. No entanto, Ralf retornou ao Legislativo em julho de 2012 graas a uma deciso judicial que reconheceu uma srie de vcios na conduo do processo disciplinar.

Na legislatura seguinte, que teve incio em janeiro de 2013, a Casa de Leis voltou a ser palco de polmicas. Desta vez, o alvo foi o ento presidente do Parlamento, vereador Joo Emanuel.

Em abril de 2014, ele teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Em novembro do ano anterior, ele havia renunciado ao cargo de presidente.A medida foi reflexo da Operao Aprendiz, deflagrada pelo Grupo de Atuao Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

As investigaes apontavam que o ex-vereador era suspeito de envolvimento em fraudes em licitaes e falsificao de documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro para ser usado na futura campanha dele a deputado estadual.

Por conta dessas acusaes, inclusive, o ento parlamentar chegou a ser preso preventivamente.

J na legislatura ada, os holofotes se viraram para o ento vereador Ablio Junior (PL). Na sesso mais longa registrada na histria da Casa de Leis, o ex-vereador teve o mandato cassado por 14 votos a 11, tambm por quebra de decoro parlamentar.

A investigao teve como base uma representao do vereador Osas Machado contra Ablio. O documento dizia que o parlamentar praticou “de forma reiterada e conscientemente atos incompatveis como decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador".

Aps dois meses, Ablio conseguiu reverter a deciso do plenrio da Cmara na Justia e retomou ao Parlamento.

A legislatura atual tambm no escapou de um processo de cassao. Um processo disciplinar foi instaurado na Casa de Leis no ms ado contra o vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos), que matou a tiros o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa.
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