Os vereadores de Cuiab Ricardo Saad (PSDB) e Diego Guimares (Republicanos) 'bateram boca' durante a sesso ordinria da Cmara municipal desta quinta-feira (23). O motivo foi a deciso judicial que confirmou a cassao do ex-vereador Abilio Brunini (PL), ocorrida em 2020, que foi suspensa por fora de liminar.
Enquanto o tucano, que foi um dos defensores do processo de cassao, comemorou a chamou a deciso judicial e a chamou de “correo de um erro”, o vereador Diego Guimares saiu em defesa do ex-vereador e disse que a atuao do Ablio na Cmara foi uma das poucas coisas para os cuiabanos terem orgulho.
“Ablio fez um grande trabalho de fiscalizador aqui em Cuiab. Qualquer julgamento precipitado. [...] O grande erro foi a cassao do ex-vereador Ablio”, disse Diego Guimares.
Desrespeitoso
Por outro lado, Saad relatou que a deciso judicial corrige uma perseguio sofrida por ele e outros vereadores defensores da cassao de Ablio. “Eu e outros vereadores apanhamos feito cachorro vadio. Fomos trucidados. Ele tinha uma grande vantagem, uma mdia social muito forte. E, com essa deciso, ele est inelegvel. Fizeram crer que estvamos errado e ns estvamos certo”, disse o tucano.
Ricardo Saad ainda lembrou que foi ele quem levou as denncias na rea da sade a Ablio, porm sem pessoalizar ou perseguir colegas de Parlamento. “Quem construiu o Ablio com as denncias da sade fui eu. Eu que tinha as denncias. Um cara muito inteligente, mas incompatvel com esse ambiente. Ele afrontou todos, fui um dos maiores alvos dele. Ele nunca respeitou nenhuma norma da Cmara”, concluiu.
Cassao
O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, da 4 Vara Especializada da Fazenda Pblica de Cuiab, julgou improcedente a ao que buscava anular os atos istrativos da Cmara que resultaram na cassao do mandato de vereador de Ablio Brunini, em maro de 2020.
O objetivo da ao era derrubar a cassao, que determinou inelegibilidade de oito anos para Abilio.
Entretanto, cabe Justia Eleitoral julgar, no momento do pedido de candidatura, se ele estar ou no elegvel.
A defesa do ex-vereador argumentou que a Cmara no seguiu ritos estabelecidos pelo decreto-lei 201/67. Contudo, o magistrado citou que a smula vinculante 46 do Supremo Tribunal Federal (STF) s exige essa aplicao a prefeitos, podendo o Legislativo municipal adotar normas locais.
“ possvel ao ente municipal dispor sobre a cassao do vereador atravs da legislao local. (...) Posto isso, julgo improcedente os pedidos formulados”, consta da deciso. O magistrado ainda determina que Abilio pague as custas processuais e honorrios advocatcios no valor de 10% da causa.
Cassao
Abilio foi cassado por quebra de decoro parlamentar, em uma sesso que durou 14 horas. Foram 14 votos a favor da cassao e 11 contra. O processo para puni-lo foi instaurado aps ele ser acusado de coagir servidores pblicos do Hospital So Benedito durante uma fiscalizao.
Ele j acumulava polmicas e desgastes dentro da Cmara, tendo insinuado falta de inteligncia, analfabetismo e subservincia dos outros vereadores.
