O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgao de informaes sobre crianas e adolescentes desaparecidos. O texto prev a incluso das informaes sobre o desaparecimento no Cadastro Nacional de Crianas e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Segundo o relator do projeto no Senado, Veneziano Vital do Rgo (MDB-PB), os cadastros de desaparecidos devem atuar em cooperao mtua e um alimentar o outro sempre que houver novas informaes. No seu entendimento, o Brasil rene atualmente vrios cadastros que no so alvo de anlises e comparaes entre um e outro.
“No Brasil haver dentro do sistema de informaes uma pluralidade de cadastros, sejam eles nacionais ou estaduais, genricos ou especficos, devendo os dados serem cotejados para que se possa ter um universo plausvel de informaes confiveis”, afirmou em seu relatrio.
O projeto tem origem na Cmara, mas sofreu alteraes no Senado. Vital do Rgo incluiu uma emenda que prev a atualizao imediata do Cadastro Nacional das Pessoas Desaparecidas e do Cadastro Nacional de Crianas e Adolescentes Desaparecidos sempre que houver uma nova notificao.
Tambm incluiu um trecho prevendo a cooperao entre os dois cadastros. Por causa das alteraes, o projeto volta para a Cmara para nova anlise.
Agncia Brasil
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