O Governo de Mato Grosso anunciou a requisio istrativa do Hospital So Luiz, localizado em Cceres (212 km de Cuiab). Segundo o estado, o objetivo de evitar a possvel descontinuidade de atendimento populao da regio, sobretudo no que diz respeito obstetrcia e s gestantes de alto risco, considerando as notcias de iminente fechamento do hospital.
Com a requisio istrativa, o hospital ser gerido pela Secretaria Estadual de Sade (SES) e ar a atender 100% pelo Sistema nico de Sade (SUS) e a unidade atuar como um anexo do Hospital Regional de Cceres.
O Hospital So Luiz era gerido pela empresa Pr-Sade, contratada pela SES. O hospital vinha sendo alvo de vrias denncias de violncia obsttrica e descaso com grvidas. Conforme o Decreto N 1320, em 2021, o Hospital So Luiz realizou uma mdia de 40%do que foi pactuado junto ao estado de Mato Grosso, sendo que estava recebendo o valor integral do contrato devido s legislaes vigentes.
Entre maro de 2020 a novembrode 2021, o hospital recebeu R$ 46 milhes de verba estadual, mas apresentou a produo executada de apenas R$ 23milhes. Ainda assim, a istrao da unidade ameaou fechar as portas e alegou a ausncia de rees por parte do estado.
Hospitais assumidos pelo Governo do Estado
O Hospital So Luiz a quarta unidade de sade que o Governo de Mato Grosso assume em menos de quatro anos. Em 2019, o governo ou a gerir os Hospitais Regionais de Sinop e Rondonpolis, alm do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiab.
Ministrio Pblico e o Hospital So Luiz
Em julho do ano ado, a 1 Promotoria de Justia Cvel de Cceres requereu liminar para regularizao do atendimento s grvidas na rede hospitalar pblica e privada do municpio. Na ocasio, o MP pediu que fossem viabilizados os tratamentos de sade a todas as parturientes, como cirurgias e outros procedimentos de mdia ou alta complexidade, no prazo de 48 horas. A ao civil pblica foi proposta contra o Estado, o Municpio, a Pr-Sade e o prprio Hospital So Luiz.
A promotoria havia recebido denncias relatando a ineficincia na qualidade de servios prestados pelo Hospital So Luiz. “Segundo apurado, a unidade hospitalar careceria de insumos, medicamentos e a equipe mdica no seria qualificada, dentre outras deficincias peculiares capazes de prejudicar o atendimento emergencial e urgente comunidade cacerense”, relatou o promotor de Justia Washington Eduardo Borrre.
A partir da denncia, foi instaurado procedimento istrativo para apurar irregularidades referentes m prestao de servios nas reas de ginecologia e obstetrcia pelo Hospital So Luiz e inclusive realizada vistoria na unidade.
Entre os problemas encontrados destacam-se mortes de nascituros, violncia obsttrica e negligncia mdica, ausncia de insumos, falta de medicamentos, inexistncia de aparelho de ultrassom e outros equipamentos usualmente utilizados para realizar procedimentos cirrgicos, negativa de atendimento para pacientes gestantes com pr-eclampsia, bem como estagirios em medicina em planto como obstetra.
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