Em entrevista ao Leiagora, o deputado estadual Allan Kardec (PDT) fez um balano de sua gesto frente da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, e tambm de seu mandato de parlamentar que se encerra no final deste ano. O pedetista ainda analisa a gesto do governador Mauro Mendes (UB), especialmente na rea da Educao.
Para ele, a atual istrao deixou a desejar nesse setor, principalmente no que se refere valorizao profissional. Por outro lado, cita o aumento de investimentos na educao nos ltimos anos.
Com relao poltica partidria, ele afirma que o partido j est preparado para a eleio proporcional, e comear a debater eventuais composies de majoritrias a partir de 20 de maro.
Leiagora - Est chegando ao ltimo ano de mandato, qual o balano o senhor faz at aqui?
Allan Kardec - Primeiro eu quero agradecer a oportunidade de ter conquistado quase 19 mil votos e ter retomado a atividade parlamentar no ano de 2020, depois de ter ficado um ano e sete meses como secretrio de Cultura, Esporte e Lazer.
Neste perodo, na Secretaria, conseguimos reorganizar as polticas pblicas de cultura e de esporte. Ns encontramos l terra arrasada. Encontramos muito fornecedores sem receber, artistas do estado do Mato Grosso sem nenhum tipo de edital, a rea esportiva totalmente abandonada, mais de quatro anos sem realizao de nenhum tipo de jogos. Ns com uma com uma legislao bem arcaica nas duas reas, montamos uma equipe e a equipe est l at hoje.
Os dois adjuntos de cultura, o Jan Moura fomos ns que levamos pra secretaria e est l. Ele um intelectual e um fazedor de cultura, um especialista nessa rea. E tambm o adjunto de esporte, que o Jeferson Neves, um professor, mestre na rea do esporte e lazer, meu colega de Educao Fsica, e est l.
As demais equipes tambm que a gente montou quase que todas elas esto l hoje servindo o secretrio Beto, que deu continuidade no nosso trabalho e hoje a gente fica feliz com ele fazendo vrias entregas das quais ns programamos em 2019.
Em 2020, quando ns retomamos o mandato, voltamos em ritmo acelerado, ns retomamos o mandato na vspera das eleies de 2020 e a fizemos um papel, tanto no Parlamento Estadual, quanto tambm no mbito da organizao do PDT.
Ns, que assumimos o partido em 2019, na eleio de 2020 samos de 42 vereadores para 68. Tivemos um aumento significativo, tnhamos apenas dois vice-prefeitos eleitos pelo PDT na eleio de 2016, e em 2020 ns entregamos pra sociedade nove vice-prefeitos eleitos pelo PDT. ramos quatro prefeitos e fomos pra oito. Tivemos 100% de aumento. Ento, o PDT se organizou a partir das suas bases. O nosso partido hoje tem os movimentos organizados de dentro do nosso diretrio estadual e dentro da nossa Executiva. Ns temos tudo que o PDT tem em nvel nacional, ns temos aqui em nvel estadual e agora com uma pegada do PDT de Brizola, muito mais a cara do PDT de Ciro Gomes.
A gente veio a de dcadas do PDT muito ligado ao setor produtivo, a questo do agro e ao interior do estado do Mato Grosso. Hoje o presidente do PDT mora em Cuiab, numa cidade contempornea, vive a vida urbana, as realidades do povo trabalhador.
Junto com isso batemos recorde de produtividade em 2021. No primeiro semestre, especialmente, ns tivemos o mandato mais produtivo, o mandato que mais apresentou propostas e que mais apresentou projetos. Isso aconteceu no mandato na Cmara Municipal, onde a gente teve um mandato bom, e agora a gente tem a felicidade de estar indo para o ltimo ano desse mandato como um dos deputados estaduais que tem feito trabalhos de relevncia aqui na Assembleia Legislativa.
Leiagora - Antes de entrar nessa questo poltica, eu quero falar aqui da movimentao na Assembleia. O senhor ligado ao setor da educao, qual a sua avaliao da gesto do governador Mauro Mendes (UB) para a educao?
Allan Kardec - A gesto do governador Mauro na Educao tem que ser dividida em algumas partes. Assim como ele fez em vrias secretarias, na educao ele tambm fatiou. Na questo valorizao do profissional foi horrvel. A nossa lei de carreira foi uma conquista histrica e ela praticamente acabou. Com a aprovao da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, com a judicializao da 510, ns no temos mais uma lei de carreira, e isso traz para o profissional de Educao muito desanimo. Ns tnhamos uma lei de carreira que nos dava possibilidade da dobra do salrio, e ns s tivemos metade dessa lei garantida.
A metade dessa lei j fez com que ns melhorssemos. A gente era a carreira menos valorizada de todas do Ensino Superior. Hoje, a gente deu uma melhorada, no somos a menos valorizada, mas ainda assim ns temos uma carreira que tem uma entrada razovel e uma sada pssima.
Hoje o concursado ou o professor contratado entra ganhando R$ 4 mil reais. No seria to ruim assim, mas a gente acredita que deveria ser a carreira mais valorizada comparada a outras carreiras de nvel superior que iniciam com R$ 6, R$ 7 mil. E, por fim, samos muito mal, pois depois de 30 anos o professor especialista sai com R$ 7,5 mil reais. raro o professor que ganha mais R$ 8 mil reais. Para chegar a R$ 9 mil, ele tem que ter feito mestrado e um funil muito muito apertado para chegar no mestrado, apenas 15% dos professores da rede estadual alcanam o mestrado, e apenas 3% alcanam o doutorado. O professor doutor no fim de carreira, depois de 30 anos, tem R$ 10 mil reais na sua sada. Ento, ao longo da carreira, a gente vai perdendo muito, e isso o governador Mauro Mendes est levando para o seu ltimo ano de mandato, de uma maneira muito ruim.
Porm, teve alguns avanos, e a descentralizao de recursos foi uma delas. Desde que eu estava l na escola, na condio do professor, no ano de 2002, a gente vem falando que a escola precisa receber mais recurso ao invs da centralizao de recurso na Seduc. Teve uma poca que estvamos muito animado com apenas R$ 14 mil reais que ia para escola para fazer pequenos reparos e obras emergenciais. Esse ano, que ou, esse recurso foi para R$ 100 mil reais. Isso um avano para gesto do diretor e da comunidade escolar. Tem que melhorar ainda mais o processo de desburocratizao da utilizao desses recursos, mas isso j realidade.
Por outro lado, no final do ano ado houve uma reorganizao nas carreiras dos assessores pedaggicos e dos formadores do Cefrap. Ns vamos experimentar, no ltimo ano de gesto, uma mudana radical, ns no temos mais os assessores pedaggicos nos municpios. So 15 municpios no estado de Mato Grosso que esto recebendo agora a nova nomenclatura de Diretoria Regional de Ensino. Ns j tivemos essa experincia na dcada de 70 e 80 com as antigas Delegacias Regionais de Educao e Cultura. Esses diretores regionais so responsveis tanto pela gesto da escola, como pela formao, recursos humanos, infraestrutura, enfim.
Na minha opinio, isso vai aumentar a distncia entre a Seduc e as escolas do Mato Grosso Profundo, que so aquelas escolas indgenas, do campo, rurais, que tinham o assessor morando na regio, no municpio. Isso no tem mais. Ela tem um assessor morando agora no principal municpio daquela regio. Para mim, isso ir aumentar a burocracia. Mas como projeto se avalia no final, vamos avaliar no final desse ano como vai se dar essa questo da organizao da educao.
Outro lado positivo os investimentos, os professores receberam recursos para aquisio de computadores, tem muitas escolas sendo reformadas tanto com a descentralizao de recursos, quanto recursos de direo direta da Seduc.
Houve uma queda de brao entre o Sindicato e o governo, e o governo ganhou. O Sindicato entrou com uma greve no comeo do mandato do governador Mauro Mendes, nos trs primeiros meses. Essa greve se estendeu por 70 dias, houve uma judicializao dessa greve, na qual o governo venceu. Ento, o Sindicato se enfraqueceu para reivindicar qualquer outro tipo de ganho.
Mas o governo que um governo cartesiano, que entrega obras, ele tem feito isso no mbito da escola, mesmo assim ainda temos a ampla maioria das escolas com infraestrutura ruim.
Ento, eu acho que o governo Mauro Mendes vai encerrar o seu mandato ainda devendo muito na questo da infraestrutura escolar, e olha que ns temos um secretrio de Educao engenheiro.
E por fim, tem todo uma questo de mudana de material pedaggico, que est sendo colocado em prtica agora, mudana de conceito na atribuio de aula. Tambm foi feita uma mudana radical na seleo dos professores.
Ento, todas as mudanas foram pensadas no penltimo ano e implantadas no ltimo ano. Eu acredito que isso deveria ter acontecido no primeiro ano de mandato. Estamos tendo novas experiencias no ltimo ano de mandato, no tenho dvidas que isso ir refletir no Indeb. Eu lamento que tenha acontecido isso, lamento que todas essas mudanas tenham ocorrido no ltimo ano de gesto.
Leiagora - O senhor cita muito a questo da valorizao de profissionais. A Educao abriu um processo seletivo que tem sido alvo de muitas crticas. At o prprio Ministrio Pblico Estadual instaurou um inqurito. Como avalia esse processo?
Allan Kardec - Tenho acompanhado de perto e ns tentamos mediar essa situao. O seletivo foi programado para os 15 polos das 15 DREs, e quando voc muda a maneira de fazer a seleo, voc traz um universo de dvidas. No sistema antigo a seleo era feita direto nas escolas, por meio de contagem de ponto pelo processo simplificado. Ento, voc j sabia que voc estava concorrendo para aquela escola especfica. Agora, quando voc vai para o polo voc no sabe se vai ar nem para o municpio que voc est.
Ento, gerou uma dvida de como ser o processo de atribuio, mas eu acho que isso pode ser superado se houver melhoria na qualidade de ensino nas salas de aula.
Leiagora -Um projeto que tem causado muita controvrsia na Assembleia Legislativa a questo das novas normas de distribuio do ICMS aos municpios. Qual o seu posicionamento sobre o tema?
Allan Kardec - Polmico projeto. Eu acho que o ICMS, a responsabilidade de arrecadao do governo, mas parte do imposto vai para os municpios, pois j tem um regramento do qual os municpios j esto acostumados a organizarem a Lei de Diretrizes Oramentria, as Leis Oramentrias Anuais.
A proposta do governo fazer uma mudana nesse regramento, e eu acho que tem uma questo muito interessante no avano com relao a proposta que diz que precisa melhorar os investimentos da Educao. At porque o governo est ando a responsabilidade das sries iniciais para os municpios. Ento, o governo est tensionando os municpios a se preocuparem com isso.
Ainda tem a questo da Sade e da Assistncia Social, mas eu acho que um tema muito polmico para um ano que curto. Neste ano ns vamos apenas at maio com a possibilidade de convnio, pois a partir de maio os municpios e o prprio estado vo estar envolvido no processo de eleies gerais. Ento, eu acho que esse um projeto que poderia esperar acabar esse ano para que a gente pudesse fazer uma ampla discusso.
Esse projeto veio para Assembleia Legislativa, foi at retirado de pauta, porque ele precisa ter discusso com os 141 municpios. No vou aqui emitir juzo de valor se est certo ou errado, porque eu acho que a gente tem que chamar os municpios, a AMM e a Sefaz para que a gente possa fazer um debate amplo sobre esse novo regramento.
Leiagora - Vamos entrar agora na parte poltica. Como est o PDT para a eleio desse ano?
Allan Kardec - Vamos comear pelas eleies presidenciais. O PDT tem um candidato porreta. Para aqueles que no querem votar no Bolsonaro e nem no Lula, ns no temos dvidas que a via nica ser Ciro Gomes. Experimentado muitas vezes no Executivo, oito anos consecutivos como prefeito de Fortaleza, transformando aquela cidade em uma das cidades mais preeminentes das nove capitais do nordeste, na dcada de 90 foi governador do Cear, colocando Cear como o segundo PIB do nordeste. Tem um legado na Educao.
Ento, eu acho que Ciro Gomes est muito preparado, e ele tem dado para ns alguns recados interessantes. Por que o Centro-Oeste brasileiro, que sobrevive de commodities, onde 80% da produo vendida para China e para Rssia, o eleitorado ainda vota no Bolsonaro, se o presidente d as costas para a China e para a Rssia?
O que falta para o nosso produtor, para o povo do agro entender que a poltica externa do atual presidente prejudicial para os nossos grandes negcios. Se o agronegcio a mola propulsora do PIB brasileiro, ns temos que estar de olho na poltica externa. Ns tnhamos que ter um presidente que dialoga com a China, que dialoga com a ndia, com o mundo rabe, com a Rssia e com toda a sia.
Ns temos um presidente que fez um pacto bilateral com os Estados Unidos, na poca do presidente Trump, e os Estados Unidos superprotetor dos seus estados, que concorrem com Mato Grosso. Um exemplo o algodo do Texas, que concorre com o algodo de Mato Grosso. E por que nosso pessoal de Mato Grosso ainda tem uma tendncia a voltar no Bolsonaro, que um cara que estava se aliando ao Trump, que estava fazendo investimento pesado para que o algodo do Texas ganhasse em competitividade do nosso algodo?
Ento, eu acho que Mato Grosso tinha que entender isso. Por que o nosso presidente no joga com a gente? O Ciro uma opo para isso, para quem no quer voltar ao ado, no quer votar no Lula, e que no quer continuar com o atual presidente.
Isso vai fazer com que Mato Grosso seja um grande palanque para Ciro Gomes, e esse palanque vai ter a marca pedetista. Se na eleio ada a direo do PDT no foi para as ruas pedir voto para o Ciro Gomes, a nossa direo j est nas ruas. E a partir disso ns j montamos as nossas chapas para deputado estadual e deputado federal. Ns temos hoje, caseiramente, uma chapa competitiva para federal e uma chapa competitiva para estadual.
Ns fizemos, no ano ado, 68 vereadores, dos quais metade esto aptos e dispostos a virem para deputado estadual. Eu preciso de 25 candidatos, e ns ainda temos 9 vice-prefeitos que podem vir para a disputa, ns temos grandes nomes j experimentados pelas urnas como o vereador caro Reveris, que na eleio ada em Vrzea Grande foi recordista de votos para federal, fez 25 mil votos para deputado federal.
Em Cuiab, ns temos o vereador Lilo Pinheiro, vice-presidente da Cmara de Cuiab, experimentado e reexperimentado nas urnas, fez 10 mil votos para deputado estadual, e est com o nome colocado. Temos a Baixinha Giraldeli, que uma mulher fantstica, temos o mastro Fabrcio Carvalho, que foi candidato a vice-prefeito de Cuiab, temos candidatos do movimento negro, temos a Mirian Calas, que est montando uma mega chapa de mulheres. Ento, ns estamos preparados. Estou muito tranquilo e recebendo muitas possibilidades de vindas de novas lideranas.
Leiagora -E com relao ao Governo e Senado. Como o PDT tem um presidencivel o ideal seria um palanque prprio em Mato Grosso. O PDT trabalha com essa possibilidade?
Allan Kardec - O combinamos com o nosso presidente Luppi e com o nosso prximo presidente Ciro Gomes ficar at o dia 20 de maro montando as estratgias para organizao das chapas para estadual e federal e novas filiaes. Ns no vamos esperar at 30 de maro ou 1 de abril, ns no vamos at o ltimo momento no. As filiaes vo ocorrer at o dia 20 de maro, e a vamos fechar a janela interna do PDT para que a gente tenha segurana de montagem das chapas de estadual e federal.
O prximo o depois disso dentro dos quadros pedetistas fazer anlise para majoritria. Com a candidatura de Ciro Gomes crescendo, ns precisamos do palanque do Ciro Gomes aqui em Mato Grosso. Ns vamos estar colocando nomes a disposio para governo, vice, senado, suplentes. Historicamente, o PDT tem esses nomes, ns elegemos dois governadores, nos j elegemos um vice-governador, ns j elegemos dois senadores. Ento, ns teremos candidatos para oferecer para Mato Grosso. Uma possibilidade vivel tambm composio com o atual governador, o qual a gente j faz parte da chapa, o PDT acompanhou o Mauro Mendes.
