Quase 200 grupos, associaes, coletivos e institutos am uma carta contra a instalao de um ‘mega-porto’ na regio do Rio Paraguai, em Cceres, no Pantanal mato-grossense. Representantes das entidades se reuniram na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nesta quinta-feira (10), em Cuiab.
Os grupos denunciam que o Conselho Estadual do Meio-Ambiente de Mato Grosso (Consema-MT) aprovou, no final de janeiro, a licena prvia do empreendimento do Terminal Porturio de Barranco Vermelho, que seria usado para o escoamento de gros.
A obra far parte de um complexo de armazenagem de cargas e operaes porturias e transporte de gros e insumos, especialmente a produo oriunda do agronegcio – via hidrovia nos Rios Paraguai-Paran, at a cidade de Corumb (MS).
Assinam o documento vrios institutos ligados ao meio ambiente e moradores de comunidades ribeirinhas, que alegam que no foram consultados sobre a obra e elencaram uma srie de irregularidades na licena.Eles alertam que a obra vai impactar o bioma e a vida dos moradores que sobrevivem da pesca.
O deputado estadual Ldio Cabral (PT) participou da reunio onde a carta foi apresentada, alm de tambm estar presente na reunio do Consema.
“Obstculos naturais tero que ser explodidos para liberar o fluxo que permita a agem das barcaas que iro transportar soja. Isso aumentar a velocidade do fluxo das guas e, na prtica, haver uma espcie de esvaziamento do Pantanal e ele deixar de existir quanto bioma”, criticou.
O parlamentar diz que no h sentido em criar uma unidade porturia onde no h hidrovia.
O documento da licena apresenta 111 irregularidades e, mesmo assim, foi aprovado.
Um dos maiores impactos seria a necessidade de fazer alteraes nas margens dos rios, alm de obras de dragagem e aprofundamento do leito, dentre outras alteraes que iriam modificar o seu aspecto natural.
Para esses grupos, possivelmente isso iria descaracteriz-lo, trazendo impactos significativos no meio ambiente. O documento lembra que no perodo de seca, que ultraa mais de quatro meses, a navegabilidade invivel.
Uma das representantes dos pescadores Cludia Sala de Pinho, moradora da regio e coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira. Eles criaram um protocolo de consulta dos pescadores do Pantanal.
“Os pescadores querem ser ouvidos em qualquer processo. Ento, nenhum empreendimento pode ignorar a existncia dos pescadores. Esses grupos existem e tm o direito de serem ouvidos no processo”, exigiu.
O protocolo pede audincias pblicas com a participao dos ribeirinhos e comunidades tradicionais.
“O Consema-MT ignora orientaes e recomendaes de organizaes ambientalistas, governamentais, produes e estudos acadmicos, alm de posicionamentos pblicos do Ministrio Pblico Federal (MPF)”, consta no documento.
Outro lado
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) referendou a Licena Prvia da Unidade Porturia Barranco Vermelho, em Cceres (a 219 km de Cuiab), durante reunio no ltimo dia 26 de janeiro. Esta a primeira etapa, as prximas so a licena de instalao, e a licena de operao. O processo de licenciamento para o empreendimento da Unidade Porturia Barranco Vermelho, terminal s margens do Rio Paraguai.
O licenciamento comeou em outubro de 2016 e, desde ento, ou por todas as anlises tcnicas necessrias para essa etapa do licenciamento. Todos os apontamentos feitos pelo rgo ambiental foram sanados pelo interessado.
Sobre a Hidrovia
O principal questionamento a respeito do funcionamento da Hidrovia, que de competncia da Unio, que regulamenta a navegao fluvial compartilhada no curso da hidrovia Paraguai-Paran como parte de um tratado de cooperao internacional entre a Argentina, Bolvia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O Ibama tem a competncia de licenciar eventuais obras necessrias no curso da hidrovia, como obras de engenharia e dragagens, o que j vem sendo feito pelo rgo com dois processos de dragagem do rio.
Sobre a audincia pblica
Foi realizada uma audincia pblica hbrida com mais de mil presentes, de modo online e presencial, alm da Consulta Pblica, que durou mais de 30 dias, para ouvir a populao, e incorporar melhorias ao projeto.
