Os 20 ciclos da Operao Abafa 2021, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), e demais foras estaduais durante o intenso perodo de estiagem, resultou na aplicao total de R$ 85.749.615,50 em multas aos proprietrios de terras pelo uso irregular do fogo, durante a fase proibitiva de queimadas no Estado, de 1 de julho a 30 de outubro.
Conforme o relatrio de fechamento das atividades, elaborado pelo Batalho de Emergncias Ambientais (BEAMT), de 02 de fevereiro a 03 de novembro de 2021, os militares do CBM estiveram em 129 propriedades na zona rural e fiscalizaram um total de 46.209,68 hectares de vegetao para constatar o tamanho da rea de vegetao destruda pela queimada irregular. Dentro dos 20 ciclos de fiscalizao, os trabalhos foram intensificados, com duas grandes operaes que foram deflagradas para proteo dos biomas;Abafa Amazniae AbafaAraguaia.
Desta forma, a responsabilizao pelo dano ambiental foi um dos fatores que contribuiu para o expressivo resultado que culminou nadiminuio nos focos de calornos trs biomas mato-grossenses: Pantanal 82,44%, Cerrado 52,07% e Amaznia 42,25%.
A realizao das operaes, desestimulou que outros proprietrios cometessem o mesmo ato ilcito e realizassem queimadas para limpeza de reas, prtica bastante utilizada no campo, mas suspensa pelos rgos ambientais como forma de evitar grandes desastres ambientais ocasionados pelos incndios florestais fora de controle, com maior probalidade de ocorrncia em virtude das condies climticas pelo baixo ndices de chuvas.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Alessandro Borges, destacou que os trabalhos das foras so resultado dos investimentos do “Governo do Estado que tem trabalhado firmemente para estruturar seus rgos de proteo ambiental para que possam atuar em todas as regies do Estado”. Em 2021, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 73 milhes para as diversas aes dos ciclos; preveno, respostas e responsabilizao, todos executados na fase de temporada dos incndios florestais.
Sobre a aplicao de multas pelo CBMMT
A aplicao de multas por danos causados natureza tambm competncia da CBM-MT. A Lei Complementar n 639, aprovada em 30 outubro de 2019, pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes, alterou o Cdigo Estadual do Meio Ambiente em vigncia e atribuiu essa funo para que o rgo contribua ainda mais no combate aos desastres ambientais cometidos pelo homem.
Com o uso de recursos tecnolgicos, as equipes de militares do BEA, realizam o monitoramento total das reas 903.331,4 m do territrio mato-grossense, com foco nos biomas Amaznia, Cerrado e Pantanal para identificar focos de calor nas reas florestais. Esses pontos so assistidos por meio das imagens via satlite, projetadas no telo da sala de situao. Assim, so definidos os alvos fiscalizao e as equipes tm destino correto para fiscalizao e responsabilizao dos responsveis que causaram danos ao meio ambiente com uso do fogo no autorizado.
Da Assessoria
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